Pesquisa de Matérias

ESTABELECE A COBRANÇA DE CONTAS DO DAERP NA PESSOA DO CONTRIBUINTE CONSUMIDOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: SAMUEL ZANFERDINI

Data de Apresentação: 12/04/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 76/2005 , CCJR nº 187/2005

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 26/04/2005 00:00:00: Aprovado

INSTITUI O SELO DE QUALIDADE ALIMENTAR EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FATIMA ROSA

Data de Apresentação: 05/04/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 39/2009 , CTRLP nº 28/2006 , CCJR nº 759/2005

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 26/05/2009 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE NO FORNECIMENTO D´ÁGUA DOS CONSUMIDORES DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: LEOPOLDO PAULINO

Data de Apresentação: 29/03/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCJR nº 589/2010 , CFOFCT nº 104/2005 , CCJR nº 258/2005

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 04/02/2010 00:00:00: Rejeitado

ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 9849, DE 25 DE AGOSTO DE 2003 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS E FILANTRÓPICAS, PARA MANUTENÇÃO DE CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL).

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 29/03/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 140/2005

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 31/03/2005 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO PERÍODO DE ESTIAGEM, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MARINHO SAMPAIO

Data de Apresentação: 22/03/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 52/2005 , CCJR nº 149/2005

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 15/12/2010 00:00:00: Arquivado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CÉSAR LATTES.

Autoria: GILBERTO ABREU

Data de Apresentação: 15/03/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 136/2005

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 14/04/2005 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RENOVAÇÃO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MARINHO SAMPAIO

Data de Apresentação: 10/03/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 37/2005 , CAPHOSP nº 10/2005 , CCJR nº 114/2005

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/03/2005 00:00:00: Aprovado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LEONILDA FEREZIN VENDRUSCOLO.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 10/03/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 127/2005

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 11/08/2005 00:00:00: Aprovado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS BOSO.

Autoria: LEOPOLDO PAULINO

Data de Apresentação: 08/03/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 204/2005

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 17/05/2005 00:00:00: Aprovado

TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE INFILTRAÇÃO E OU DE RESERVAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PARA TODA E QUALQUER OBRA COM ÁREA COBERTA IGUAL OU SUPERIOR A 200 M2.

Autoria: GILBERTO ABREU

Data de Apresentação: 08/03/2005

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 33/2005 , CAPHOSP nº 8/2005 , CCJR nº 94/2005

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 17/03/2005 00:00:00: Aprovado