Lei Ordinária nº 14326, de 08/05/2019

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14272, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL nº 98/2019 (PREFEITO MUNICIPAL)

Texto Original

Data de Promulgação: 08/05/2019

Data de Publicação: 08/05/2019

Veículo de Publicação: DOM - Pág. 1

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 14272 de 18/12/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE/SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Altera o artigo 1º
Nova Pesquisa Voltar