Lei Ordinária nº 14403, de 07 de outubro de 2019

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 14403/2019
Esfera Federação: Municipal Data: 07/10/2019
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE".
Observação: REPUBLICADA NO DOM: 12/11/2019
Matéria Legislativa: PL nº 143/2019 Autores: OTONIEL LIMA, MARINHO SAMPAIO
Veículo Publicação: DOM Data Publicação:
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Consulta gerada em 11/07/2020 às 16h55m
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