Lei Ordinária nº 14403, de 07/10/2019
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE".
Data de Promulgação: 07/10/2019
Veículo de Publicação: DOM
Observações: REPUBLICADA NO DOM: 12/11/2019
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