Lei Ordinária nº 14511, de 17/11/2020

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO RIBEIRÃO-PRETANO A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL nº 146/2020 (JOÃO BATISTA)

Texto Original

Data de Promulgação: 17/11/2020

Data de Publicação: 18/11/2020

Veículo de Publicação: DOM - Pág. 1

Situação: Em vigor

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