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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 163 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 03 DE JULHO DE 2020
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS E BENEFÍCIOS, UP BRASIL - POLICARD, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PR 18/2020 / Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 01 DE JULHO DE 2020
CONVOCA O SENHOR JOSELITO CAMPOS DA SILVA, CHEFE DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA DE RIBEIRÃO PRETO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLETA SELETIVA E TAMBÉM A MANUTENÇÃO E GESTÃO DOS RESÍDUOS VERDES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA (REQUERIMENTO Nº 3963/2020 – MARCOS PAPA).
Matéria Originária: PR 13/2020 / Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 26 DE JUNHO DE 2020
AUTORIZA EXCEPCIONALMENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA A FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRIBUTÁRIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.842/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTAS EXECUTIVO 2017)
Matéria Originária: PR 17/2020 / Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 24 DE JUNHO DE 2020
CONVOCA O SUPERINTENDENTE DA TRANSERP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ACIDENTES DA AVENIDA ANTÔNIA MUGNATO MARINCEK (REQUERIMENTO Nº 4127/2020 – FRANÇA).
Matéria Originária: PR 15/2020 / Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 22 DE JUNHO DE 2020
ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO CONFORME ESPECIFICA (COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS).
Matéria Originária: PR 11/2020 / Autoria: FABIANO GUIMARÃES, ADAUTO MARMITA, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, BONI, DR. JORGE PARADA, DR. LUCIANO MEGA, ELIZEU ROCHA, GLÁUCIA BERENICE, JOÃO BATISTA, LINCOLN FERNANDES, MARCOS PAPA, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, NELSON DAS PLACAS, PAULO MODAS, RENATO ZUCOLOTO, RODRIGO SIMÕES
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 17 DE JUNHO DE 2020
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS E BENEFÍCIOS, UP BRASIL - POLICARD, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PR 12/2020 / Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 10 DE JUNHO DE 2020
INSTITUI O DIPLOMA COMEMORATIVO E DE HONRA AO MÉRITO AO PROJETO MÁSCARAS DO BEM, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PR 8/2020 / Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 05 DE JUNHO DE 2020
CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, PARA DAR EXPLICAÇÕES E PRESTAR CONTAS SOBRE A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS EMERGENCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (REQUERIMENTO Nº 3486/2020 – JEAN CORAUCI).
Matéria Originária: PR 10/2020 / Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2020
AUTORIZA EXCEPCIONALMENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA A FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRIBUTÁRIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.265/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PR 9/2020 / Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 04 DE MAIO DE 2020
PRORROGA O MANDATO DOS PARLAMENTARES JUVENIS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PR 7/2020 / Autoria: DR. JORGE PARADA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 25 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE O DIRECIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PR 6/2020 / Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 04 DE MARÇO DE 2020
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MARÇO DE 2020, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Matéria Originária: PR 3/2020 / Autoria: GLÁUCIA BERENICE
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 15/07/2020 às 03h02m
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