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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 149 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 50, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA
Matéria Originária: PR 59/2019 / Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 49, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
CONVOCA O COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, SENHOR JOSELITO CAMPOS DA SILVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESCASO COM A LIMPEZA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE (REQUERIMENTO Nº 6901/2019 - VEREADOR WALDYR VILLELA)
Matéria Originária: PR 58/2019 / Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 48, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, SENHOR EDSOM ORTEGA MARQUES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REQUERIMENTO Nº 6897/2019 - VEREADOR RODRIGO SIMÕES).
Matéria Originária: PR 57/2019 / Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 47, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DA RÁDIO DIFUSORA FM.
Matéria Originária: PR 55/2019 / Autoria: JEAN CORAUCI
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA COMEMORAR OS 10 (DEZ) DO PE. ANDERSON XAVIER LOPES, COMO ASSESSOR ECLESIÁSTICO DO SETOR JUVENTUDE DA ARQUIDIOCESE DE RIBEIRÃO PRETO-SP.
Matéria Originária: PR 56/2019 / Autoria: JOÃO BATISTA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 45, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SEBRAE-RIBEIRÃO PRETO EXTENSIVO AO SEBRAE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PR 49/2019 / Autoria: PAULINHO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 44, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE RIBEIRÃO PRETO - ACIRP PELOS SEUS 115 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PR 48/2019 / Autoria: PAULINHO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2019, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO.
Matéria Originária: PR 51/2019 / Autoria: ORLANDO PESOTI
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 42, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SICRED - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS PARQUE DAS ARAUCÁRIAS PR/SC/SP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PR 44/2019 / Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PR 46/2019 / Autoria: GLÁUCIA BERENICE
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 40, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE OUTUBRO PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PR 29/2019 / Autoria: JEAN CORAUCI
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FRENTE PARLAMENTAR PARA A FISCALIZAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PR 50/2019 / Autoria: DR. JORGE PARADA
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 20/11/2019 às 19h53m
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