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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 136 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DRA. SÔNIA VALLE WALTER BORGES DE OLIVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2842/2017 - IPTU VERDE (REQUERIMENTO Nº 4660/2019 - VEREADOR JEAN CORAUCI).
Matéria Originária: PR 43/2019 / Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO.
Matéria Originária: PR 40/2019 / Autoria: ORLANDO PESOTI
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 19/2018 DE 09 DE MARÇO DE 2018, QUE CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, E SUA CONFERÊNCIA ÀS PESSOAS JURÍDICAS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PR 77/2018 / Autoria: GLÁUCIA BERENICE
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 07 DE AGOSTO DE 2019
INSTITUI HOMENAGEM À APP - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE PROPAGANDA DE RIBEIRÃO PRETO) PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PR 39/2019 / Autoria: ALESSANDRO MARACA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 07 DE AGOSTO DE 2019
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 17/2019, CONFORME ESPECIFICA (SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO).
Matéria Originária: PR 41/2019 / Autoria: OTONIEL LIMA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 05 DE JULHO DE 2019
ALTERA OS ARTIGOS 5º E 9º, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 22/2019, CONFORME ESPECIFICA (INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E ESTÍMULO À APRENDIZAGEM).
Matéria Originária: PR 38/2019 / Autoria: GLÁUCIA BERENICE
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 05 DE JULHO DE 2019
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria Originária: PR 18/2019 / Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 28 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA, PARA PROMOVER O INTERCÂMBIO E A COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE RECURSOS HUMANOS E APOIO À ESCOLA DO PARLAMENTO.
Matéria Originária: PR 37/2019 / Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 26 DE JUNHO DE 2019
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS (CEE) PARA DISCUTIR E APURAR POSSÍVEIS ALTERNATIVAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS (ÔNIBUS E CAMINHÕES) NA AVENIDA NOVE DE JULHO, CONFORME ESPECIFICA (REQUERIMENTO Nº 3553/2019 - VER. ELIZEU ROCHA).
Matéria Originária: PR 36/2019 / Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 26 DE JUNHO DE 2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DO DAERP.
Matéria Originária: PR 21/2019 / Autoria: JEAN CORAUCI
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 14 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, EM HOMENAGEM À CAVALARIA E AO CANIL DA POLÍCIA MILITAR DE RIBEIRÃO PRETO.
Matéria Originária: PR 13/2019 / Autoria: ORLANDO PESOTI
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 12 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZA EXCEPCIONALMENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA A FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRIBUTÁRIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14.171/2019; NOMEIA ADVOGADO DATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PR 35/2019 / Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 25/08/2019 às 00h15m
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