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Lei Complementar nº 10, de 15/06/1990
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PERMUTAR ÁREA DE TERRA PARA FUTURO PROLONGAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO HELENA ZERRENER.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 9, de 05/06/1990
ALTERA REDAÇÃO DA TABELA ANEXA À LEI N.º 5.164/87 (COMÉRCIO EVENTUAL ) - ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONJUNTOS HABITACIONAIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 8, de 24/05/1990
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DE RIBEIRÃO PRETO ( SUDERP ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 7, de 24/05/1990
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL, A PARTIR DE 1.º DE MAIO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 6, de 24/05/1990
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL, A PARTIR DE 1.º DE ABRIL DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 5, de 22/05/1990
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2.º DA LEI N.º 5.440/89. ( CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4, de 09/05/1990
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI), CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3, de 09/05/1990
INSTITUI O SISTEMA COLEGIADO PARA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO ( SASSOM ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 2, de 08/05/1990
ALTERA A TABELA QUE ESPECIFICA, DA LEI N.º 2.415, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.970, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 1, de 08/05/1990
ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA ¿A¿ DO ARTIGO 2.º DA LEI N.º 5.685/90.- (ÁREAS DE USO ESPECIAL DE USO MISTO E RESIDENCIAL, COMERCIAL E SERVIÇOS )
Situação:
Em vigor
Texto Original
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