Pesquisa de Legislação

Resolução nº 18, de 08/05/2019

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA.

Matéria: PR 27/2019 - JEAN CORAUCI

Situação: Em vigor

Resolução nº 17, de 10/04/2019

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2019 PARA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DE INCORPORAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

Matéria: PR 17/2019 - OTONIEL LIMA

Situação: Em vigor

Resolução nº 16, de 10/04/2019

CONVOCA A PRESIDENTE DA CODERP, SENHORA GUATABI BERNARDES COSTA BORTOLIN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DÍVIDA REFERENTE AO PERÍODO DE 2013 A 2016, OBJETO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/19 E OUTROS ASSUNTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS (REQUERIMENTO Nº 1162/2019 - VEREADOR MARCOS PAPA).

Matéria: PR 16/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Resolução nº 15, de 10/04/2019

CONVOCA A CHEFE DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES, SENHORA MARIA LUCIA BIAGINI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, ESPECIALMENTE SOBRE O MUNÍCIPE QUE FOI PICADO PELO ARACNÍDEO DENTRO DO PRONTO SOCORRO CENTRAL DE RIBEIRÃO PRETO E OUTROS ASSUNTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS (REQUERIMENTO Nº 1163/2019 - VEREADOR MARCOS PAPA).

Matéria: PR 15/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Resolução nº 14, de 03/04/2019

INSTITUI O DIPLOMA COMEMORATIVO E DE HONRA AO MÉRITO AO ROTARIANO DO ANO, CONFORME ESPECIFICA

Matéria: PR 20/2019 - MAURÍCIO GASPARINI

Situação: Em vigor

Resolução nº 13, de 27/03/2019

INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 82/2018, DISPONIBILIZANDO O ACERVO DE LIVROS DA ESCOLA DO PARLAMENTO NA SALA AMBIENTE DE LEITURA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Matéria: PR 12/2019 - DR. LUCIANO MEGA, MAURÍCIO GASPARINI

Situação: Em vigor

Resolução nº 12, de 22/03/2019

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, EM COMEMORAÇÃO AOS 72 ANOS DO 59º/SP GRUPO ESCOTEIROS AIMÓRÉS RIBEIRÃO PRETO.

Matéria: PR 10/2019 - MAURÍCIO GASPARINI

Situação: Em vigor

Resolução nº 11, de 13/03/2019

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S.A., PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PR 9/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Resolução nº 10, de 08/03/2019

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR CONTRATO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO E CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PR 8/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Resolução nº 9, de 08/03/2019

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁQUINAS DE AR CONDICIONADO)

Matéria: PR 7/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Resolução nº 8, de 01/03/2019

AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DO VEÍCULO FORD FOCUS SEDAN, PLACA EHE 3620, COR PRATA, PATRIMÔNIO 6805, E A CONSEQUENTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Matéria: PR 6/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Resolução nº 7, de 01/03/2019

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019, EM COMEMORAÇÃO AOS VINTES ANOS DO CENTRO DE VOLUNTARIADO DE RIBEIRÃO PRETO

Matéria: PR 5/2019 - MAURÍCIO GASPARINI

Situação: Em vigor