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  • Resolução nº 2, de 07/02/2018
    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PARA A COMEMORAÇÃO DO 13º ANIVERSÁRIO DO PROJETO NADANDO NA FRENTE, CONFORME ESPECIFICA.
    Matéria: PR 3/2018 - ALESSANDRO MARACA
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Resolução nº 1, de 07/02/2018
    ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 40, I, A DA RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2015 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL), CONFORME ESPECIFICA.
    Matéria: PR 7/2018 - MAURÍCIO GASPARINI
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Resolução nº 213, de 23/12/2011
    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 206/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria: PR 220/2011 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 206, de 01/12/2011
    DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIDE RESOLUÇÃO Nº 179/11).
    Matéria: PR 212/2011 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 153, de 25/02/2011
    ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS, CONFORME ESPECIFICA - TIPOS DE HONRARIAS (02 HONRARIAS POR VEREADOR - VIDE RESOLUÇÕES Nº 204/11, PUBLICADA NO DOM: 29/11/11 E 239/2012, PUBLICADA NO DOM: 20/09/2012.
    Matéria: PR 159/2011 -
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 8, de 04/04/2001
    ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 79 DA RESOLUÇÃO Nº 25/9, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 6, de 16/03/2001
    CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS NA DEFESA DO RIO PARDO, VISANDO ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS EM RIBEIRÃO PRETO.
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 5, de 16/03/2001
    CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA TRATAR SOBRE PROBLEMAS RELACIONADOS COM AS ÁREAS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CORREDORES COMERCIAIS.
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 4, de 02/03/2001
    INSTITUI O PROGRAMA COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REVOGA A RESOLUÇÃO 73/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 3, de 28/02/2001
    DISPÕE SOBRE TODOS OS PROJETOS QUE VERSEM SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 2, de 21/02/2001
    CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR A VIOLÊNCIA URBANA E SEGURANÇA EM RIBEIRÃO PRETO
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 1, de 16/02/2001
    AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, A CEDER, EM CARÁTER DEFINITIVO, DUAS (02) CADEIRAS DE RODAS
    Situação: Em vigor