Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Ribeirão Preto
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Fórum Permanente
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 5000 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 4971, de 15/01/1987
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1.987.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4970, de 06/01/1987
DENOMINA RUA DE ¿ARGÉLIA¿.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4969, de 06/01/1987
DENOMINA RUA DE ¿ANTÔNIO MARQUES CEBOLA¿.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4968, de 06/01/1987
DENOMINA RUA DE NAIR DE ALMEIDA LIMA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4967, de 06/01/1987
DENOMINA RUA DE RAYMUNDO LABATE ( MANO )¿.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4966, de 06/01/1987
DENOMINA RUA DE ¿MIGUEL DAVID ISAAC¿.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4965, de 06/01/1987
DENOMINA RUA DE ¿THOMAS DE CARVALHO¿.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4964, de 30/12/1986
DENOMINA DE ¿ MARIA CASAGRANDE LOPES ¿ (Dª AMÁLIA), POSTO DE AMBULATÓRIO MÉDICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CONJUNTO ¿ SÃO JOSÉ ¿.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4963, de 29/12/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ¿ SOCIEDADE PARA REABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO INCAPACITADO - SORRI RIBEIRÃO PRETO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4962, de 29/12/1986
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ¿ CENTRO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADA DE RIBEIRÃO PRETO - CAEERP ¿.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4961, de 23/12/1986
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.º 4.898, DE 22 DE SETEMBRO DE 1.986, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO EDUCAR.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4960, de 23/12/1986
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.º 4895, DE 22 DE SETEMBRO DE 1.986, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCAR.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
409
410
411
412
413
>>
Fim
New message
×
Fechar