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Lei Ordinária nº 4959, de 23/12/1986
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI N.º 4.894, DE 22 DE SETEMBRO DE 1.986, QUE AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4958, de 23/12/1986
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CZ$ 79.080,00, PARA A DOTAÇÃO: 081018/3231-08-48-247.2.5 - SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4957, de 22/12/1986
DENOMINA RUA DE ¿ GUERINO MASSARÍ ¿.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4956, de 22/12/1986
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE ¿ DELCÍDES MACHADO ¿.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4955, de 15/12/1986
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI N.º 4.850, DE 30 DE MAIO DE 1.986.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4954, de 15/12/1986
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI N.º 4.803 DE 07 DE ABRIL DE 1.986.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4953, de 15/12/1986
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI N.º 4.909, DE 29 DE SETEMBRO DE 1.986.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4952, de 15/12/1986
INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4951, de 09/12/1986
ALTERA O VALOR DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI N.º 4.897, DE 22 DE SETEMBRO DE 1.986, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS SEUS ARTIGOS 2º E 3º.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4950, de 08/12/1986
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º ¿CAPUT¿ DA LEI N.º 4.697, DE 14 DE OUTUBRO DE 1.985. ( DENOMINA RUA DE JOSÉ DE ANDRADE ).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4949, de 08/12/1986
DENOMINA RUA DE ¿ ANITA ORLANDINI FEITOSA ¿.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4948, de 08/12/1986
DENOMINA RUA DE ¿ FRANCISCO SIMÕES VAZ ¿.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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