Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Ribeirão Preto
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Fórum Permanente
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 265 normas
Exportar
RSS
Decreto Legislativo nº 14, de 06/05/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DR. BENEDITO CARLOS MACIEL, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PDL 9/2022
- BERTINHO SCANDIUZZI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 13, de 27/04/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA A MÔNICA FARIA ACCARI DE ALMEIDA, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PDL 8/2022
- JEAN CORAUCI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 12, de 20/04/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A EDMILSON ROQUE GUEDES NUNES, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PDL 7/2022
- ELIZEU ROCHA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 11, de 20/04/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A CARLOS MUSSALAM, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PDL 41/2021
- ALESSANDRO MARACA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 10, de 18/04/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A MARCELO DE SOUSA DANTAS, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PDL 6/2022
- ALESSANDRO MARACA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 9, de 06/04/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SR. DR. GUILHERME SCHELB CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PDL 4/2022
- GLÁUCIA BERENICE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 8, de 23/03/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À DOUTORA MAIRA RENATA MICHELUTTI DEBIASI ZANNIN, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PDL 3/2022
- ALESSANDRO MARACA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 7, de 18/03/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A OSWALDO PEREIRA DOS SANTOS
Matéria:
PDL 56/2019
- FABIANO GUIMARÃES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 6, de 16/03/2022
SUSPENDE A EXECUÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.806, 08 DE FEVEREIRO DE 2017, EM CUMPRIMENTO Á DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, PROCESSO N° 1010548-14.2017.8.26.2506
Matéria:
PDL 61/2018
- MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 5, de 23/02/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DOM ANGÉLICO SÂNDALO BERNARDINO CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PDL 40/2021
- COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 4, de 23/02/2022
SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14323, DE 24 DE ABRIL DE 2019, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL NOS TERMOS DA ADIN Nº 2144100-53.2019.8.26.0000 (OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO LEGISLATIVO SOBRE ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO - AUTOR: VER. ALESSANDRO MARACA).
Matéria:
PDL 36/2021
- MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 3, de 18/02/2022
DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO OS SENHORES MÚCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES, ADEMIR CÂNDIDO DA SILVA, ARQUIARIANO BITES LEÃO, JOSÉ MANOEL RIBEIRO DE PAULA E OSVALDO LUÍS ZAGO.
Matéria:
PDL 2/2022
- RENATO ZUCOLOTO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
5
6
7
8
9
>>
Fim
New message
×
Fechar