RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 9404 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 21, DE 02 DE JANEIRO DE 1948
FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1947
CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 18, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1947
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 9.600,00.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 17, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1947
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 16, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1947
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 93.000,00.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 15, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1947
REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE JOGOS E DIVERTIMENTOS PÚBLICOS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 14, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1947
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, PARA O EXERCÍCIO DE 1.948.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 13, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1947
ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 12, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1947
DISPÕE SOBRE CONTRATO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 11, DE 22 DE OUTUBRO DE 1947
APREENSÃO E ELIMINAÇÃO DE ANIMAIS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 10, DE 05 DE OUTUBRO DE 1947
AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 9, DE 29 DE OUTUBRO DE 1947
TRANSFORMA EM SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO E ASSISTÊNCIA MÉDICO-RURAL, O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA, CRIADO PELA LEI Nº 334, DE 31 DE OUTUBRO DE 1.929.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 03/06/2020 às 18h23m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Ribeirão Preto - SP
Av. Jerônimo Gonçalves, 1200 | CEP: 14010-907
Fone: (16) 3607-4000 | Fax: (16) 3607-4103
http://www.camararibeiraopreto.sp.gov.br
Top