Sessão Plenária

216ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de fevereiro de 2019 (quinta-feira), às 18h13

Ata da Sessão

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Ausências Justificadas [1]: RENATO ZUCOLOTO / PP

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 22/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (IM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, PARA ATENDER AOS CONVÊNIOS Nº 880188/2018 E Nº 880189/2018, JUNTO À SENASP - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - EMENDA PARLAMENTAR, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE VIATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 14/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI Nº 4374, DE 15 DE JULHO DE 1983, QUE AUTORIZOU A CESSÃO EM COMODATO À CONESP, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 15/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 02 DE OUTUBRO DE 1990, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A CEDER AO TIRO DE GUERRA Nº 02-031, ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, O USO DE ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTANDE DE TIRO.
4
 Projeto de Resolução nº 4/2019 - ORLANDO PESOTI - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2019, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO TERCEIRO SETOR (ONG'S).
5
 Requerimento nº 545/2019 - ISAAC ANTUNES - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 239/2017
6
 Requerimento nº 546/2019 - ISAAC ANTUNES - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 70/2017
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 489/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NO ENTORNO DA PRAÇA JOSE ROSSI, NO QUADRILÁTERO DAS RUAS BARÃO DE MAUÁ, JOSE VENÂNCIO, FRANCO DA ROCHA E CONDE DE IRAJA Aprovado
2
 Indicação nº 490/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE GALHOS RUA BARÃO DE MAUÁ, JOSE VENANCIO, FRANCO DA ROCHA E CONDE DE IRAJA Aprovado
3
 Indicação nº 491/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO PARA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA CORONEL CARNEIRO DA CUNHA 275 Aprovado
4
 Indicação nº 492/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA JOÃO PESSOA 295 Aprovado
5
 Indicação nº 493/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA JOSE ROSÁRIO 546 Aprovado
6
 Indicação nº 494/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO DE CATA GALHOS RUA DR LAUDO DE CAMARGO 439 Aprovado
7
 Indicação nº 495/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA CATA GALHOS RUA MAESTRO VILA LOBOS 576 Aprovado
8
 Indicação nº 496/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA CATA GALHOS RUA MAESTRO VILA LOBOS 520 Aprovado
9
 Indicação nº 497/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA CLEMENTE FERREIRA COM AVENIDA PORTUGAL Aprovado
10
 Indicação nº 498/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ANTONIO FREGONESI 566 Aprovado
11
 Indicação nº 499/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA JOSE LUIS NUNES FILHO 476 Aprovado
12
 Indicação nº 500/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA JOSE BARENSE COM RUA ANTONIO FREGONESI Aprovado
13
 Indicação nº 501/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO AVENIDA COSTABILE ROMANO 2810 Aprovado
14
 Indicação nº 502/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO AVENIDA COSTÁBILE ROMANO 2800 Aprovado
15
 Indicação nº 503/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO NA AVENIDA COSTABILE ROMANO 2478 Aprovado
16
 Indicação nº 504/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA CONDE AFONSO CELSO COM RUA DR SOARES ROMEU Aprovado
17
 Indicação nº 505/2019 - FABIANO GUIMARÃES - INDICO IMPLANTAÇÃO DE ÁREA AZUL DIGITAL Aprovado
18
 Indicação nº 506/2019 - ALESSANDRO MARACA - INDICA QUE SE CONSTRUA CRECHE NO PARQUE DOS PINUS Aprovado
19
 Indicação nº 507/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO AV UBIRAJARA DE SOUZA ROXO Aprovado
20
 Indicação nº 508/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA RUA GUARANI 427 Aprovado
21
 Indicação nº 509/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA DR FRANCISCO AUGUSTO CÉSAR ENTRE AV PROF JOÃO FIUSA E RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA Aprovado
22
 Indicação nº 510/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO ROÇADA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CARAMURU EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
23
 Indicação nº 511/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA SALVADOR COSSO 149 Aprovado
24
 Indicação nº 512/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA SALVADOR COSSO 165 Aprovado
25
 Indicação nº 513/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA SALVADOR COSSO 253 Aprovado
26
 Indicação nº 514/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA SALVADOR COSSO 467 Aprovado
27
 Indicação nº 515/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA ANTÔNIO ACHE COM RUA PASCHOAL BARDARO Aprovado
28
 Indicação nº 516/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO ROÇADA DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA PROF JOÃO FIUSA ENTRE AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E RUA CHILE Aprovado
29
 Indicação nº 517/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS NA PRAÇA MIGUEL DARAHEM Aprovado
30
 Indicação nº 518/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA BENJAMIN ANDERSON STAUFER 182 Aprovado
31
 Indicação nº 519/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS NA PRAÇA AUGUSTO APPARECIDO MAZZA Aprovado
32
 Indicação nº 520/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA ANTÔNIO ACHE COM BENJAMIN ANDERSON STAUFER Aprovado
33
 Indicação nº 521/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO AVENIDA LEAIS PAULISTA 353 Aprovado
34
 Indicação nº 522/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA DR PAULO BARRA COM RUA DR FRANCISCO AUGUSTO CÉSAR Aprovado
35
 Indicação nº 523/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO AVENIDA LEAIS PAULISTA 257 Aprovado
36
 Indicação nº 524/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA GUARANI 382 NO SANTA CRUZ Aprovado
37
 Indicação nº 525/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA CEL LUIZ DA SILVA BATISTA 40 Aprovado
38
 Indicação nº 526/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA CEL LUIZ DA SILVA BATISTA 90 Aprovado
39
 Indicação nº 527/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA 1199 Aprovado
40
 Indicação nº 528/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA HEITOR CHIARELLO COM RUA PASCHOAL BARDARO Aprovado
41
 Indicação nº 529/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA HEITOR CHIARELLO COM RUA DR FRANCISCO AUGUSTO CESAR Aprovado
42
 Indicação nº 530/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA DR FRANCISCO AUGUSTO CÉSAR 480 Aprovado
43
 Indicação nº 531/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA DR FRANCISCO AUGUSTO CÉSAR 478 Aprovado
44
 Indicação nº 532/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA DR PAULO BARRA 824 Aprovado
45
 Indicação nº 533/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA HEITOR CHIARELLO 575 Aprovado
46
 Indicação nº 534/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA CEL LUIZ DA SILVA BATISTA 365 Aprovado
47
 Indicação nº 535/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA DR ISAAC TEODORO DE LIMA 357 Aprovado
48
 Indicação nº 536/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA CEL LUIZ DA SILVA BATISTA 260 Aprovado
49
 Indicação nº 537/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA DR ISAAC TEODORO DE LIMA 515 Aprovado
50
 Indicação nº 538/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA DR ISAAC TEODORO DE LIMA 543 Aprovado
51
 Indicação nº 539/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA HUMAITA 551 Aprovado
52
 Indicação nº 540/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA HUMAITA 370 Aprovado
53
 Indicação nº 541/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA HUMAITA 291 Aprovado
54
 Indicação nº 542/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA HUMAITA COM RUA GUARANI Aprovado
55
 Indicação nº 543/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA SALVADOR COSSO 72 Aprovado
56
 Indicação nº 544/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA SALVADOR COSSO 303 Aprovado
57
 Indicação nº 545/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA SALVADOR COSSO 283 Aprovado
58
 Indicação nº 546/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA PASCHOAL BARDARO 285 Aprovado
59
 Indicação nº 547/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA PASCHOAL BARDARO 385 Aprovado
60
 Indicação nº 548/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA PASCHOAL BARDARO 386 Aprovado
61
 Indicação nº 549/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA PAULO BARRA 1184 Aprovado
62
 Indicação nº 550/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA PAULO BARRA 1171 Aprovado
63
 Indicação nº 551/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ANTÔNIO ACHE 394 Aprovado
64
 Indicação nº 552/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ANTÔNIO ACHE 313 Aprovado
65
 Indicação nº 553/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA 1719 Aprovado
66
 Indicação nº 554/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA HEITOR CHIARELLO 450 Aprovado
67
 Indicação nº 555/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA DR FRANCISCO AUGUSTO CÉSAR 97 Aprovado
68
 Indicação nº 556/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA DR FRANCISCO AUGUSTO CÉSAR 189 Aprovado
69
 Indicação nº 557/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA DR ISAAC TEODORO DE LIMA 543 Aprovado
70
 Indicação nº 558/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA DR ISAAC TEODORO DE LIMA 202 Aprovado
71
 Indicação nº 559/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA GALILEU GALILEI COM RUA CAV TORQUATO RIZZI Aprovado
72
 Indicação nº 560/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA CEL LUIZ DA SILVA BATISTA 40 Aprovado
73
 Indicação nº 561/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA CEL LUIZ DA SILVA BATISTA 100 Aprovado
74
 Indicação nº 562/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA CEL LUIZ DA SILVA BATISTA 442 Aprovado
75
 Indicação nº 563/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA HUMAITA 245 Aprovado
76
 Indicação nº 564/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA HUMAITA 192 Aprovado
77
 Indicação nº 565/2019 - RODRIGO SIMÕES - INDICO REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA RANGEL PESTANA COM RUA MARAJO Aprovado
78
 Indicação nº 566/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA PODA DE ÁRVORE RUA FERNANDO DELLAZARI 165 Aprovado
79
 Indicação nº 567/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA DR JOÃO GUIÃO 1394 Aprovado
80
 Indicação nº 568/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA LIMPEZA DA PRAÇA RUA AREIAS 471 Aprovado
81
 Indicação nº 569/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA EUCLIDES DA CUNHA E FRANCO DA ROCHA Aprovado
82
 Requerimento nº 417/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM VIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS RECANTO DAS FLORES E JARDIM JOÃO PONTIM Aprovado
83
 Requerimento nº 418/2019 - FABIANO GUIMARÃES, ADAUTO MARMITA, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, BONI, DADINHO, DR. JORGE PARADA, DR. LUCIANO MEGA, ELIZEU ROCHA, GLÁUCIA BERENICE, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, JEAN CORAUCI, JOÃO BATISTA, LINCOLN FERNANDES, MARCOS PAPA, MARINHO SAMPAIO, MAURÍCIO GASPARINI, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, NELSON DAS PLACAS, ORLANDO PESOTI, OTONIEL LIMA, PAULINHO PEREIRA, PAULO MODAS, RENATO ZUCOLOTO, RODRIGO SIMÕES - SOLICITA ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTISSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA O TOMBAMENTO DEFINITIVO DA MARIA FUMAÇA DA ESTAÇÃO MOGIANA, COMO APRESENTE A REFERIDA CÓPIA DO PROCESSO Aprovado
84
 Requerimento nº 419/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TROCA DE HIDRÔMETRO RUA PERU 73 Aprovado
85
 Requerimento nº 420/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSOPARA CADEIRANTES RUA DA PEDREIRA 315 Aprovado
86
 Requerimento nº 421/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA DR EUGÊNIO CASILO 80 Aprovado
87
 Requerimento nº 422/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES NO JARDIM PIRATININGA Aprovado
88
 Requerimento nº 423/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE DESTINO DADO AOS TRONCOS DE ÁRVORES EXTRAIDOS NA CIDADE Aprovado
89
 Requerimento nº 424/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PROVIDÊNCIAS SOBRE APARECIMENTO DE ESCORPIÕES EM RESIDÊNCIA RUA AUGUSTO BERTOLOTI 862 Aprovado
90
 Requerimento nº 425/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A CIRURGIA DE JOELHO DE CÉLIA PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA MORADORA DO IPIRANGA Aprovado
91
 Requerimento nº 426/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO RUA PROFESSOR ORLANDO LOPES DA COSTA E JORGE SAQUI NO JARDIM HELENA Aprovado
92
 Requerimento nº 427/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA AGOSTINHO CROSTA 46 NO JARDIM AMÉRICA Aprovado
93
 Requerimento nº 428/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DE ÁRVORE RUA TENENTE CATÃO ROXO 376 Aprovado
94
 Requerimento nº 429/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA EDUARDO PRADO 1047 Aprovado
95
 Requerimento nº 430/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO RUA TOMAZ PILLEGI 538 Aprovado
96
 Requerimento nº 431/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO TERRENO PARTICULAR NA RUA DESCALVADO 141 Aprovado
97
 Requerimento nº 432/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA VEIGA MIRANDA 700 Aprovado
98
 Requerimento nº 433/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA JOÃO DELIBO 475 Aprovado
99
 Requerimento nº 434/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA OSMAR VECCHI 17 Aprovado
100
 Requerimento nº 435/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA AVENIDA JOSE ANTÔNIO FERRAREZI NO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
101
 Requerimento nº 436/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXTRAÇÃO DE ÁRVORE RUA PROCÓPIO FERREIRA 191 Aprovado
102
 Requerimento nº 437/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO EM TODA EXTENSÃO RUA JOÃO DELIBO Aprovado
103
 Requerimento nº 438/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ROÇADA DE MATO RUA OSWALDO GABALDO 685 Aprovado
104
 Requerimento nº 439/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO NIVELAMENTO RUA VIA ÂNGELO MIALICH Aprovado
105
 Requerimento nº 440/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA BARÃO DE COTEGIPE NA VILA TIBÉRIO Aprovado
106
 Requerimento nº 441/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PODA DE ÁRVORE RUA CÉSAR MONTAGNANA 415 Aprovado
107
 Requerimento nº 442/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO FISCALIZAÇÃO PARA INVASÃO DE ÁREA NA AVENIDA ANICETO DOS SANTOS LOTE NO ADÃO DO CARMO LEONEL Aprovado
108
 Requerimento nº 443/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA AMELIA DE OLIVEIRA ROSSETO Aprovado
109
 Requerimento nº 444/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA RUA SEBASTIÃO DE SOUZA CASTRO COM RUA AFONSO MILENA Aprovado
110
 Requerimento nº 445/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PROVIDÊNCIAS DA MUNICIPALIDADE PARA VIABILIZAR O INICIO DAS ATIVIDADES DE CRECHE NO BAIRRO VIDA NODA Aprovado
111
 Requerimento nº 446/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL DOM ROMEU ALBERTI RUA FLORINDA BORDIZAN SAMPAIO Aprovado
112
 Requerimento nº 447/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER POLICIAMENTO OSTENSIVO NO JARDIM DIVA TARLA Aprovado
113
 Requerimento nº 448/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER POLICIAMENTO NO BAIRRO PROFESSOR ANTONIO PALOCCI Aprovado
114
 Requerimento nº 449/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURAL DAS PONTES NA AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA QUE SERVE COMO LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS ANGÉLICA, FLORENCIO DE ABREU E FAGUNDES VARELA Aprovado
115
 Requerimento nº 450/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO NA AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA, QUE SERVE COMO LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS AMADEU AMARAL E MARGARIDA Aprovado
116
 Requerimento nº 451/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURAL DAS PONTES NA AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA COM AVENIDA DR PLINIO DE CASTRO PRADO Aprovado
117
 Requerimento nº 452/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURAL DAS PONTES LOCALIZADAS NA AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA COM RUA OLAVO BILAC Aprovado
118
 Requerimento nº 453/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURAL DA PONTES LOCALIZADAS NA AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA, QUE ESTÃO ENTRE AS RUAS NILO PEÇANHA, MARIANA JUNQUEIRA E FLORIANO PEIXOTO Aprovado
119
 Requerimento nº 454/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURAL DA PONTES LOCALIZADAS NA AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA QUE ESTÃO ENTRE AS AVENIDAS INDEPENDENCIA E MEIRA JUNIOR E AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E DEOLINDA Aprovado
120
 Requerimento nº 455/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA LARA NILSA RAFAINI CAÇÃO Aprovado
121
 Requerimento nº 456/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA DESCALVADO COM AVENIDA RECIFE Aprovado
122
 Requerimento nº 457/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACA DE "PARE", NO ENTRONCAMENTO RUA AQUIDABAN COM AVENIDA PORTUGAL NO BAIRRO JOSE JACQUES Aprovado
123
 Requerimento nº 458/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA LUIZ DA CUNHA 892 Aprovado
124
 Requerimento nº 459/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA PADRE BENTO DIAS PACHECO NO GERALDO CORREIRA DE CARVALHO Aprovado
125
 Requerimento nº 460/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PEDRO TOLEDO Aprovado
126
 Requerimento nº 461/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA FRANCISCO RICCIONI E ANTÔNIO MANOEL MOQUENCO PARDAL Aprovado
127
 Requerimento nº 462/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA DE CALÇADA EM ÁREA PARTICULAR NA AVENIDA HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO COM ROTATÓRIA DA AV LUIZ OCTÁVIO DA SILVA WHITAKER Aprovado
128
 Requerimento nº 463/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO BAIRRO JARDIM SANTA CECILIA E NO BAIRRO JARDIM JOSE SAID SOBRINHO Aprovado
129
 Requerimento nº 464/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHADORES DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 42/17 Aprovado
130
 Requerimento nº 465/2019 - PAULINHO PEREIRA - REITERA INDICAÇÃO N 3050 REQUER RESPOSTA SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NOS BAIRROS JARDIM SANTA CECILIA E JARDIM JOSE SAID SOBRINHO Aprovado
131
 Requerimento nº 466/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBORUA DR JOSE OTÁVIO DE OLIVEIRA 245 Aprovado
132
 Requerimento nº 467/2019 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA CAROLINA SQUILACCI, EMILIO GRITE E ARMIRO BARBOSA Aprovado
133
 Requerimento nº 468/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANTIGO POUPATEMPO MÓVEL Aprovado
134
 Requerimento nº 469/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE FISCAIS DESTACADOS PARA FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO Aprovado
135
 Requerimento nº 470/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 14.020/2017, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE VISTORIAS REALIZADAS EM EQUIPAMENTOS URBANOS, COMO PONTES, PASSARELAS E VIADUTOS, NO SITIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
136
 Requerimento nº 471/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N° 32/2018 Aprovado
137
 Requerimento nº 472/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 83/2018 Aprovado
138
 Requerimento nº 473/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI REFERENTE AO REQUERIMENTO N 4734/2017-4735/2017 Aprovado
139
 Requerimento nº 474/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A PRORROGAÇÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI REFERENTE AO REQUERIMENTO N 7098/2018 Aprovado
140
 Requerimento nº 475/2019 - BONI - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 40/2018 Aprovado
141
 Requerimento nº 476/2019 - DADINHO - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 211/2015 Aprovado
142
 Requerimento nº 477/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 27/2017 Aprovado
143
 Requerimento nº 478/2019 - MARCOS PAPA - REQUER A PRORROGAÇÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 71/2017 Aprovado
144
 Requerimento nº 479/2019 - MARCOS PAPA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFRENTE A RESOLUÇÃO N 13/2018 Aprovado
145
 Requerimento nº 480/2019 - MARCOS PAPA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI REFERENTE AO REQUERIMENTO N 1900/2018 Aprovado
146
 Requerimento nº 481/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 91/2017 Aprovado
147
 Requerimento nº 482/2019 - PAULO MODAS - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 66/2017 Aprovado
148
 Requerimento nº 483/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 87/2017 Aprovado
149
 Requerimento nº 484/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER IMPLANTAR SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO NA AVENIDA DOM PEDRO I Aprovado
150
 Requerimento nº 485/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AVALIAR IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MUNICIPAL, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO SUPERMERCADO CARREFOUR DA VIA NORTE Aprovado
151
 Requerimento nº 486/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ROTARY CLUB DE ARARAQUARA, PELO ANIVERSÁRIO DE 70 ANOS DE FUNDAÇÃO Aprovado
152
 Requerimento nº 487/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO ASFÁLTICO RUA PROFESSOR ANTÔNIO ROBAZZI 65 Aprovado
153
 Requerimento nº 488/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO Á PRESENÇA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NA AVENIDA TEREZA PALMEIRA GALLON Aprovado
154
 Requerimento nº 489/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER LIMPEZA DE ÁREA RUA JOSE MONTEIRO E JOSE PALERMO NO ADELINO SIMIONI Aprovado
155
 Requerimento nº 490/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 93/2017 Aprovado
156
 Requerimento nº 491/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 57/2018 Aprovado
157
 Requerimento nº 492/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 29/2017 Aprovado
158
 Requerimento nº 493/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO RUA TEODOMIRO UCHÔA NETO NO JARDIM PRESIDENTE MEDICE Aprovado
159
 Requerimento nº 494/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA CHAFICA SALOMÃO ASSED Aprovado
160
 Requerimento nº 495/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONFLUÊNCIA TAPA BURACO RUA EDSON SOUTO E ANTÔNIO MOISÉS SAAD Aprovado
161
 Requerimento nº 496/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSERTO DE ALAMBRADO DA ÁREA PÚBLICA ONDE ESTA INSTALADO UM CAMPO DE FUTEBOL RUA PLATINA COM NEWTON STILAC Aprovado
162
 Requerimento nº 497/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, ELETROCARDIOGRAMA E RAIO XNA UBS HERBET DE SOUZA RUA JOÃO TGONIOLLI Aprovado
163
 Requerimento nº 498/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONVERSÃO LIVRE PELA FAIXA DA DIREITA DA AVENIDA FÁBIO BARRETO SENTIDO B/C COM JERÔNIMO GONÇALVES Aprovado
164
 Requerimento nº 499/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE CANCELAMENTO DE CARTEIRINHA DE PASSE LIVRE EM NOME DE JOSE APARECIDO COELHO Aprovado
165
 Requerimento nº 500/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA FRANCISCO ROMUALDO DE SOUZA 326 Aprovado
166
 Requerimento nº 501/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA FRANCISCO ROMUALDO DE SOUZA 326 Aprovado
167
 Requerimento nº 502/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHO RUA FORTALEZA 357 Aprovado
168
 Requerimento nº 503/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECOLHIMENTO DE CATA GALHOS RUA BONFIM 430 Aprovado
169
 Requerimento nº 504/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ROÇADA DE MATO AVENIDA JULIETA ENGRÁCIA GÁRCIA COM RUA ERWIN SEIGNEM MARTINS Aprovado
170
 Requerimento nº 505/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA AUGUSTO BERTOLATI E WALT DISNEY Aprovado
171
 Requerimento nº 506/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECOLHIMENTO DE GALHOS AVENIDA CARLOS CONSONI 411 Aprovado
172
 Requerimento nº 507/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA NA ÁREA VERDE DANTE BIM Aprovado
173
 Requerimento nº 508/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA BARULHO MUITO ALTO EM IMÓVEL RUA BAHIA COM AVENIDA DOM PEDRO I Aprovado
174
 Requerimento nº 509/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AOS ESTUDOS DE ÁREAS DE RISCO EM RIBEIRÃO PRETO 1 ÁREAS DE ALAGAMENTO NA VIA NORTE, NA COMUNIDADE DA LOCOMOTIVA, NA AVENIDA MAURILIO BIAGI 2 ÁREAS DE DESMORONAMENTO COMO VÁRIOS TALUDES NA AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA AS MARGENS DO CÓRREGO RETIRO SAUDOSO COM AVENIDA INDEPENDENCIA E PRÓXIMO AO VIADUTO AIRTON SENA DA SILVA Aprovado
175
 Requerimento nº 510/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER REBAIXAMENTO DA GUIA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, NO LOCAL DE ACESSO DAS AMBULÂNCIAS Aprovado
176
 Requerimento nº 511/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER PODA DE ÁRVORE NO ESTACIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO CENTRAL Aprovado
177
 Requerimento nº 512/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER PODA DE ÁRVORE RUA PIRATININGA 640 Aprovado
178
 Requerimento nº 513/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA EPITÁCIO PESSOA 698 Aprovado
179
 Requerimento nº 514/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES DA TRANSERP SOBRE PONTOS DE ÔNIBUS 1 QUANTOS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO POSSUEM ASSENTO? 2 QUANTOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICIPIO POSSUEM ASSENTO EM BOAS CONDIÇÕES? Aprovado
180
 Requerimento nº 515/2019 - DADINHO - SOLICITA PODA DE ÁRVORE RUA JORGE DE LIMA 564 Aprovado
181
 Requerimento nº 516/2019 - DADINHO - SOLICITA PODA DE ÁRVORE RUA JORGE DE LIMA 582 Aprovado
182
 Requerimento nº 517/2019 - DADINHO - SOLICITA COLETA DE GALHOS RUA HELENA GARCIA LEAL 120 Aprovado
183
 Requerimento nº 518/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS COM BASE NA PORTARIA N 0064, QUE CRIOU COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI COMPLEMENTA MUNICIPAL N 2842/2017 Aprovado
184
 Requerimento nº 519/2019 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO HOSPITAL SÃO LUCAS POR TER COMPLETADO 50 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO Aprovado
185
 Requerimento nº 520/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSTRUÇÃO DO PASSEIO NA PRAÇA JOSE RODRIGUES DA SILVA NO TAMANDARE Aprovado
186
 Requerimento nº 521/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO NIVELAMENTO DA RUA VIA ÂNGELO MIALICH NO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
187
 Requerimento nº 522/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MANUTENÇÃO DA PASSARELA AVENIDA CELSO CHARURI COM RUA FLAVIO CANESIN Aprovado
188
 Requerimento nº 523/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO RUA TAMBAU COM AVENIDA AMÉRICA DO SUL Aprovado
189
 Requerimento nº 524/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO ENTUPIDA RUA ANALIA FRANCO COM RUA CONDE DE IRAJA Aprovado
190
 Requerimento nº 525/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE RUA NELIO GUIMARÃES 963 Aprovado
191
 Requerimento nº 526/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE TRONCOS NA PRAÇA ANTRE AV PATRIARCA E RUA PAULA BARBOSA DA SILVA Aprovado
192
 Requerimento nº 527/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RETIRADA DE GALHOS ENTRE AS RUAS JOSE FRANCISCO DA SILVA E RUA ORLANDO ZIOTTI Aprovado
193
 Requerimento nº 528/2019 - LINCOLN FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIPIO Aprovado
194
 Requerimento nº 529/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ANALISADO E DEVIDAMENTE ALTERADO O CRONOGRAMA DA LINHA DAS VANS QUE ATENDEM NO SANTA CECILIA EM BONFIM PAULISTA Aprovado
195
 Requerimento nº 530/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER ESCLARECIMENTOS QUANTO A INFORMAÇÕES SOBRE CONSULTA ODONTOLÓGIA Aprovado
196
 Requerimento nº 531/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 84/2017 Aprovado
197
 Requerimento nº 532/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A PRORROGAÇÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI REFERENTE AO REQUERIMENTO N 36556/2016-46/17 Aprovado
198
 Requerimento nº 533/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 13/14 Aprovado
199
 Requerimento nº 534/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHO DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 62/2017 Aprovado
200
 Requerimento nº 535/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHO DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 24/18 Aprovado
201
 Requerimento nº 536/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHO DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 51/17 Aprovado
202
 Requerimento nº 537/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHO DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 68/17 Aprovado
203
 Requerimento nº 538/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHO DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 48/18 Aprovado
204
 Requerimento nº 539/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHO DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 72/17 Aprovado
205
 Requerimento nº 540/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHO DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 49/17 Aprovado
206
 Requerimento nº 541/2019 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHO DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 88/17 Aprovado
207
 Requerimento nº 542/2019 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHO DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 63/17 Aprovado
208
 Requerimento nº 543/2019 - ISAAC ANTUNES - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHO DA CPI REFERENTE A RESOLUÇÃO N 6925/18 Aprovado
209
 Requerimento nº 544/2019 - ISAAC ANTUNES - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHO DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 47/18 Aprovado
210
 Requerimento nº 547/2019 - JEAN CORAUCI - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DA LEI N° 341/17, CONFORME DISPÕE. Aprovado
211
 Requerimento nº 548/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ADIAMENTO DE DISCUSSAO DO PROJETO DE LEI N° 375/2017. Aprovado
212
 Requerimento nº 549/2019 - MARINHO SAMPAIO, OTONIEL LIMA - REQUER URGENCIA ESPECIAL PARA PROJETO DE LEI N° 293/2017 QUE ALTERA A NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO PARA POLICIA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, EM RAZAO DAS ATRIBUICOES E FUNCOES DE POLICIA QUE EXERCEM ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL N° 13022 DE 08/08/2014. Aprovado
213
 Requerimento nº 550/2019 - ALESSANDRO MARACA - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 191/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO LEGISLATIVO SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RODRIGO SIMÕES / PSDB

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1
 Discussão Única do Veto nº 86/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 170/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO PEREIRA, QUE "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE FRASE EM CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO COMO FORMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO À PROIBIÇÃO DE CORTE OU PODA DE ÁRVORES SEM AUTORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 93/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.004, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1981, E A LEI COMPLEMENTAR N° 176, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZAM A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA FILIAL EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 1/2019 ao PLC 93/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 2/2019 ao PLC 93/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 13/2019 ao PLC 93/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
2
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 93/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.004, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1981, E A LEI COMPLEMENTAR N° 176, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZAM A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA FILIAL EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 1/2019 ao PLC 93/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 2/2019 ao PLC 93/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 13/2019 ao PLC 93/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 95/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IPM - APOSENTADORIA COMPLEMENTAR - SERVIDOR). Prejudicado
COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CSPAS nº 1/2019 ao PLC 95/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 4/2019 ao PLC 95/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BONI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 1/2019 ao PLC 95/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IPM - APOSENTADORIA COMPLEMENTAR - SERVIDOR). Aprovado
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - SUPRIME O TÍTULO "SUGESTÃO PARA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO" E O ARTIGO 6º DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO EM EPÍGRAFE. Aprovado
3
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 95/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IPM - APOSENTADORIA COMPLEMENTAR - SERVIDOR). Aprovado
Parecer CSPAS nº 1/2019 ao PLC 95/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 4/2019 ao PLC 95/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BONI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 1/2019 ao PLC 95/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IPM - APOSENTADORIA COMPLEMENTAR - SERVIDOR). Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - SUPRIME O TÍTULO "SUGESTÃO PARA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO" E O ARTIGO 6º DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO EM EPÍGRAFE. Aprovado
4
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 20/2017 - ORLANDO PESOTI - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 387/2018 ao PL 20/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 462/2017 ao PL 20/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 341/2017 - JEAN CORAUCI - INSTITUI A INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Adiado
ADIAMENTO SOLICITADO PELO AUTOR POR 03 SESSÕES.
6
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 375/2017 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Adiado
ADIAMENTO SOLICITADO PELO AUTOR POR 10 SESSÕES
Parecer CFOFCT nº 403/2018 ao PL 375/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 482/2018 ao PL 375/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Adiado
ADIAMENTO SOLICITADO PELO AUTOR POR 10 SESSÕES.
Encerramento: às 20:36 hs