Sessão Plenária

233ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de abril de 2019 (quinta-feira), às 18h10

Ata da Sessão

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [25]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Ausências Justificadas [2]: ADAUTO MARMITA / PROS, LINCOLN FERNANDES / PL

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 80/2019 - DR. LUCIANO MEGA - PERMITE AO CONDUTOR DO VEÍCULO DE ALUGUEL (TÁXI), APROXIMAR O MESMO DA GUIA DA CALÇADA (MEIO-FIO) NAS VIAS URBANAS, BEM COMO A PARAREM NAS VAGAS DESTINADAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA.
2
 Projeto de Lei nº 81/2019 - ELIZEU ROCHA - INSTITUI A CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER, CONFORME ESPECIFICA.
3
 Projeto de Lei nº 82/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS A DIESEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei nº 83/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PELOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS EM TODAS AS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
5
 Projeto de Lei Complementar nº 34/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2924, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA (RENOMEIA O PROGRAMA DE FITOTERAPIA E HOMEOPATIA PARA PROGRAMA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES - PROPIC).
6
 Projeto de Resolução nº 24/2019 - ELIZEU ROCHA - INSTITUI O DIPLOMA COMEMORATIVO DE HONRA AO MÉRITO AO CORRETOR DE IMÓVEIS DO ANO, CONFORME ESPECIFICA.
7
 Projeto de Resolução nº 25/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - REGULAMENTA O §2° DO ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INSTITUI DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELOS FUNCIONÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8
 Projeto de Resolução nº 26/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS NA CÂMARA MUNICIPAL E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE CONCURSO PÚBLICO E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Veto nº 12/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 81/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU ROCHA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO QUE TODAS AS PASSARELAS DE PEDESTRES, VIADUTOS E PONTES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS TENHAM TRAVES DE PROTEÇÃO DE ALTURA E DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE ALTURA PERMITIDA, CONFORME ESPECIFICA.
10
 - OFICIO Nº 073/201- TC-00002607/026/15 - CONTAS ANUAIS EXERCÍCIO 2015 - PMRP
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1384/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA 1732 Aprovado
2
 Indicação nº 1385/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA AQUIDABAN COM RUA HUMAITA Aprovado
3
 Indicação nº 1386/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA PAULO BARRA COM RUA SALVADOR COSSO Aprovado
4
 Indicação nº 1387/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA DR JORGE TIBIRIÇA COM RUA MAESTRO CARLOS NARDELI Aprovado
5
 Indicação nº 1388/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA PIRAJA DA SILVA ENTRE A RUA ADOLFO SERRA E RUA PROF ALONSO FERRAZ Aprovado
6
 Indicação nº 1389/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA AQUIDABAN COM HUMAITA Aprovado
7
 Indicação nº 1390/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA CARDEAL LEME COM RUA PAULO DE FRONTIM Aprovado
8
 Indicação nº 1391/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA CARDEAL LEME COM RUA PAULO DE FRONTIM Aprovado
9
 Indicação nº 1392/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA SALVADOR COSSO 496 Aprovado
10
 Indicação nº 1393/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA CEL LUIZ BATISTA DA SILVA 529 Aprovado
11
 Indicação nº 1394/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA JOSE GUIMARÃES 235 Aprovado
12
 Indicação nº 1395/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA FRANCISCO CESAR 392 Aprovado
13
 Indicação nº 1396/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA FRANCISCO AUGUSTO CESAR 490 Aprovado
14
 Indicação nº 1397/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA KENNEDY 1255 Aprovado
15
 Indicação nº 1398/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO AVENIDA RIO PARDO 1496 Aprovado
16
 Indicação nº 1399/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA ANTONIO VENTURA ARAUJO 120 Aprovado
17
 Indicação nº 1400/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA SARGENTO SILVIO DELMAR HOLENBACK 635 Aprovado
18
 Indicação nº 1401/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO RUA ALICE ALEM SAAD 755 Aprovado
19
 Indicação nº 1402/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO AV KENNEDY 1255 Aprovado
20
 Indicação nº 1403/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA TAPA BURACO RUA ALICE ALEM SAAD 774 Aprovado
21
 Indicação nº 1404/2019 - ISAAC ANTUNES - INDICA RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA SERRA NEGRA EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
22
 Indicação nº 1405/2019 - IGOR OLIVEIRA - INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE ESTENDA O HORÁRIO DE CRECHES DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
23
 Indicação nº 1406/2019 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CARLOS EDUARDO DI GASPERI CONSONI COM NORMA VALÉRIO CORRÊA, SENTIDO CENTRO/BAIRRO Aprovado
24
 Indicação nº 1407/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA AMERICANA NO TRECHO DA AVENIDA THOMAS ALBERTO WHATELY ATE AVENIDA BRASIL Aprovado
25
 Indicação nº 1408/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA DESENTUPIR E LIMPAR BUEIRO RUA OSCAR SCHIAVONI NO JARDIM PAULO GOMES ROMEO Aprovado
26
 Indicação nº 1409/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA MIGUEL DELOIAGONO 495 Aprovado
27
 Indicação nº 1410/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA DESENTUPIMENTO DE BUEIRO RUA CLARICE SANTO NICOLA VERZOLA 350 Aprovado
28
 Indicação nº 1411/2019 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REPARO DA TAMPA DE GALERIA QUE ESTÁ FALTANDO NA RUA JOÃO BATISTA SANTANA PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS Aprovado
29
 Indicação nº 1412/2019 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA MIGUEL DELOIÁGONO 405 Aprovado
30
 Requerimento nº 1920/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE RETIRADA DA CÂMERA DE MON ITORAMENTO DO PROJETO OLHOS DE ÁGUIA RUA SALDANHA MARINHO E LAFAIETE E A ATUAL CONDIÇÃO DAS DEMAIS 23 CÂMERAS PERTENCENTES AO PROJETO Aprovado
31
 Requerimento nº 1921/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA N 14.127, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UNIDADE DE SAÚDE, SECRETARIA E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
32
 Requerimento nº 1922/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA MARQUÊS DE POMBAL 1429 Aprovado
33
 Requerimento nº 1923/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JOÃO CLAPP 1778 Aprovado
34
 Requerimento nº 1924/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA DR LINDORO MACHADO SANT'ANNA 71 Aprovado
35
 Requerimento nº 1925/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO EM ÁREA PÚBLICA RUA ANIVALDO PONTON 33 Aprovado
36
 Requerimento nº 1926/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA ANIVALDO PONTON 33 Aprovado
37
 Requerimento nº 1927/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MELHORIAS NA AVENIDA ANICETO DOS SANTOS EM TODA EXTENSÃO (NIVELAR A AVENIDA E ROÇAR MATO ALTO Aprovado
38
 Requerimento nº 1928/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA ANTONIO GALÃO 445 Aprovado
39
 Requerimento nº 1929/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA MARIO TITOTO 86 Aprovado
40
 Requerimento nº 1930/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS QUE PROIBEM VEÍCULOS DE ESTACIONAREM JUNTO AO LEITO CARROÇAVEL NA RUA PARAISO ENTRE AS RUAS CORONEL LUIZ DA CUNHA E MARTINICO PRADO Aprovado
41
 Requerimento nº 1931/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NAS RUAS PARAISO COM RUA LUIZ DA CUNHA Aprovado
42
 Requerimento nº 1932/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO RUA TUPINAMBA COM RUA DAVID SALOMÃO Aprovado
43
 Requerimento nº 1933/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REPAROS NO MURO DE CONTENÇÃO DO CÓRREGO RETIRO SAUDOSO EM AMBOS OS LADOS DA AV FRANCISCO JUNQUEIRA LOGO ABAIXO DO VIADUTO JANDYRA DE CAMARGO MOQUENCO Aprovado
44
 Requerimento nº 1934/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE LIXOS EM ÁREA PÚBLICA RUA HACIBE SAAD SALIM 197 Aprovado
45
 Requerimento nº 1935/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE GALHOS RUA HACIBE SAAD SALIM 197 Aprovado
46
 Requerimento nº 1936/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE PODA DE ÁRVORE AVENIDA PROFESSOR PEDREIRA DE FREITAS COM RUA MANOEL MACHADO Aprovado
47
 Requerimento nº 1937/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO AVENIDA JOÃO PESSOA 396 Aprovado
48
 Requerimento nº 1938/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA JOÃO PESSOA 396 Aprovado
49
 Requerimento nº 1939/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA JOSE ADRIANO MARREY JR 356 Aprovado
50
 Requerimento nº 1940/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA CRUZ E SOUZA COM RUA JORGE DE LIMA Aprovado
51
 Requerimento nº 1941/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA JOSE BENEDITO DA SILVA COM RUA ARTUR JESUS DE CAMPOS Aprovado
52
 Requerimento nº 1942/2019 - ADAUTO MARMITA - REQUER LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA RUA MANOEL ANTÔNIO DIAS 1241 Aprovado
53
 Requerimento nº 1943/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLETA DE LIXO RUA ANTONIO CAMAROTTO Aprovado
54
 Requerimento nº 1944/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE LIMPEZA RUA LUIS CARVALHO PEREIRA COM RUA CAROLINA TIEZI STRAMBI EM FRENTE A ESCOLA E.E. DEP ORLANDO JURCA Aprovado
55
 Requerimento nº 1945/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA ITACOLOMI 31 Aprovado
56
 Requerimento nº 1946/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO AV VER MANIR CALIL 285 Aprovado
57
 Requerimento nº 1947/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER PARA INFORMAR QUAL A DATA PREVISTA PARA A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO VIDA NOVA RIBEIRÃO Aprovado
58
 Requerimento nº 1948/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA JOSE ROSÁRIO 403 Aprovado
59
 Requerimento nº 1949/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER COLETA DE GALHOS NA PRAÇA DAS TECNOLOGIAS Aprovado
60
 Requerimento nº 1950/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER COLETA DE GALHOS RUA ANGÉLICA 254 Aprovado
61
 Requerimento nº 1951/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA SOBRE PROJETO DE REMOÇÃO PARA FAMILIAS IRREGULARMENTE INSTALADAS NO ESPAÇO DO PRONAICA Aprovado
62
 Requerimento nº 1952/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PODA DE GALHOS DE ÁRVORE NA PRAÇA DAS TECNOLOGIAS Aprovado
63
 Requerimento nº 1953/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA MORADORES DA VILA BRASIL Aprovado
64
 Requerimento nº 1954/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER LIMPEZA DE VIA PÚBLICA ENTRE AS RUAS JARDINOPOLIS, POUSO ALEGRE E BEBEDOURO Aprovado
65
 Requerimento nº 1955/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA VILA DAS TECNOLOGIAS NA LATERAL ENTRE AS CASAS 7 E 9 Aprovado
66
 Requerimento nº 1956/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PODA OU EXTRAÇÃO DE ÁRVORE EM CANTEIRO CENTRAL DE AVENIDA JORNALISTA ANTÔNIO CARLOS PINHO SANTANA COM RUA AMÉRICO BISCARO Aprovado
67
 Requerimento nº 1957/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA JOSE BENELLI EM TODA EXTENSÃO Aprovado
68
 Requerimento nº 1958/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA A-QUINZE COM AVENIDA ALTO DA BOA VISTA Aprovado
69
 Requerimento nº 1959/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA TUPINAMBA 2243 Aprovado
70
 Requerimento nº 1960/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO COMPACC EM RELAÇÃO ÁS DIRETRIZES DE CONSTRUÇÃO OU MODIFICAÇÃO DA PRAÇA CARLOS GOMES E DA AV NOVE DE JULHO Aprovado
71
 Requerimento nº 1961/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROJETO DE LEI VISANDO A REESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL DE ÓRGÃOS SUBORDINADOS Á MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL Matéria não votada
72
 Requerimento nº 1962/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA JOÃO GUIÃO COM AVENIDA PIO XII Aprovado
73
 Requerimento nº 1963/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA CRUZ E SOUZA 2675 Aprovado
74
 Requerimento nº 1964/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA PEDRO FREITAS ALVES NO JAMIL SEME CURY Aprovado
75
 Requerimento nº 1965/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA ANTÔNIO MOISÉS SAAD E EDSON SOUTO Aprovado
76
 Requerimento nº 1966/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MUDANÇA DE LOCAL DO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PIO XII EM FRENTE AO CANIL MUNICIPAL Aprovado
77
 Requerimento nº 1967/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ADEQUAÇÃO GEOGRÁFICA DOS RETORNOS NA AVENIDA MARIA DE JESUS CONDEIXA 655 Aprovado
78
 Requerimento nº 1968/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO, PELA SEGUNDA VEZ, INFORMAÇÕES REFERENTES A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS COM BASE NA PORTARIA N 64, QUE CRIOU A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 2842/2017-IPTU VERDE Aprovado
79
 Requerimento nº 1969/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA JULIA MARIA DA SILVA NO RESIDENCIAL LÉO GOMES DE MORAES Aprovado
80
 Requerimento nº 1970/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DO MEIO FIO RUA GIUSEPPE ANTÔNIO LOZENZATO E EM TODAS AS RUAS NO JARDIM ALEXANDRE BALBO Aprovado
81
 Requerimento nº 1971/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHO RUA AUGUSTA PORFÍRIO 350 Aprovado
82
 Requerimento nº 1972/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA LUIZ MESTRINER NO ALEXANDRE BALBO Aprovado
83
 Requerimento nº 1973/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA AUGUSTO PORFIRIO NO MARIA CASA GRANDE LOPES Aprovado
84
 Requerimento nº 1974/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO NO ALEXANDRE BALBO Aprovado
85
 Requerimento nº 1975/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DO PARQUE ECOLÓGICO RUBEM CIONE NO PAULO GOMES ROMEO Aprovado
86
 Requerimento nº 1976/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ROÇADA DE MATO DO PARQUE ECOLÓGICO RUBEM CIONE NO PAULO GOMES ROMEO Aprovado
87
 Requerimento nº 1977/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RESULTADO DOS ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE ÁREA LIVRE PARA ESTACIONAMENTO DAS PESSOAS QUE ESTÃO SENDO ATENDIDAS NA UBDS CENTRAL Aprovado
88
 Requerimento nº 1978/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO NIVELAMENTO DA TAMPA DE INSPERÇÃO DE ESGOTO RUA ADELINO ANTÔNIO CHAVES COM JOÃO DELIBO Aprovado
89
 Requerimento nº 1979/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTRUTURA DOS CRAS E CREAS- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aprovado
90
 Requerimento nº 1980/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA EGYDIO PETEAN EM TODA EXTENSÃO Aprovado
91
 Requerimento nº 1981/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL Aprovado
92
 Requerimento nº 1982/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA FRANCISCO SIMÕES JUNIOR 308 Aprovado
93
 Requerimento nº 1983/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENER NO SUMAREZINHO Aprovado
94
 Requerimento nº 1984/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS NA RUA DR EMILIO PRINCIVALI 275 Aprovado
95
 Requerimento nº 1985/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PRAÇA RUA DR EMILIO PRINCIVALI, ENTRE AS RUAS DR JARBAS MARTINS VIANA E CONCHETA D'ANDRÉA GUAL Aprovado
96
 Requerimento nº 1986/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO REPOSIÇÃO DE TAMPA E DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA RAPHAEL FRANCISCO LIPPI 570 Aprovado
97
 Requerimento nº 1987/2019 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO JARDIM CRISTO REDENTOR Aprovado
98
 Requerimento nº 1988/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA TAMANDARE 1795 Aprovado
99
 Requerimento nº 1989/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO ENTORNO DA CRECHE MUNICIPAL "ALAÔR GALVÃO CÉSAR" NA AVENIDA PIO XII 280 Aprovado
100
 Requerimento nº 1990/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO ENTORNO DO PARQUE LINEAR ULYSSES GUIMARÃES LOCALIZADO NA VIA NORTE Aprovado
101
 Requerimento nº 1991/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS RUA MARINA ROMANO MACHADO 185 Aprovado
102
 Requerimento nº 1992/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA DE MATO RUA AGENOR E INÊS TOMAZELI SALVADOR 1525 Aprovado
103
 Requerimento nº 1993/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS VERDES E DEMAIS RESÍDUOS DEPOSITADOS RUA LUIZ AUGUSTO VELLUDO NA CALÇADA DO PARQUE TOM JOBIM Aprovado
104
 Requerimento nº 1994/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS (ACM), EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
105
 Requerimento nº 1995/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SANAR VAZAMENTO DE ESGOTO RUA EMILIO GIULIANI 462 Aprovado
106
 Requerimento nº 1996/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A AEAARP- PELA POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA 2019/2020 Aprovado
107
 Requerimento nº 1997/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS VERDES DEPOSITADOS NA RUA CEL CHEADE ABDALLA (CALÇADA DA E.E. PROF JORGE RODINI LUIZ Aprovado
108
 Requerimento nº 1998/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER REPAROS EM MANUTENÇÃO EM TAMPA NO POÇO DE VISITA AVENIDA SENADOR TEOTONIO VILELA COM RUA PEDRO CARRARO Aprovado
109
 Requerimento nº 1999/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA DE RESIDUOS VERDES DEPOSITADOS AO LONGO DA RUA QUEBEC Aprovado
110
 Requerimento nº 2000/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER Á COORDENADORIA DE BEM ESTAR ANIMAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA AMPARAR ANIMAIS ALOCADOS NA CASA DE UMA MUNICIPE Aprovado
111
 Requerimento nº 2001/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE A SITUAÇÃO DO DEFICIT DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS POR ESCOLA EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
112
 Requerimento nº 2002/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE AUDITORIA CONTRATADO PELA TRANSERP, PRESTADOS PELA STELLA E FARIAS COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA Aprovado
113
 Requerimento nº 2003/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE SITUAÇÃO DE DÉFICIT DE SUPERVISORES POR ESCOLA EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
114
 Requerimento nº 2004/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ELEMENTOS FINANCEIROS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
115
 Requerimento nº 2006/2019 - ANDRE TRINDADE - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 58/2019, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 93.000,00 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUIR NATUREZA DE DESPESA ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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 Requerimento nº 2007/2019 - ANDRE TRINDADE - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 59/2019, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.652, 17 (TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUIR NATUREZA DE DESPESA - OBRAS E INSTALAÇÕES ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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 Requerimento nº 2008/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 244/2018, CONFORME DISPÕE. Aprovado
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 Requerimento nº 2009/2019 - MARINHO SAMPAIO - REQUER ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO N° 1961/2019, QUE REQUER PROJETO DE LEI VISANDO A REESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL DE ÓRGÃOS SUBORDINADOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JEAN CORAUCI / PSD
Não disponível
2 DR. LUCIANO MEGA / PDT
Não disponível

Vereadores Presentes [25]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Item Matéria Resultado
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 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 30/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO PARA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13022/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 98/2017 - MARINHO SAMPAIO - DISPÕE SOBRE O USO, PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE UNIFORME PADRONIZADO, ONDE DEVERÁ CONSTAR, POR ESCRITO, O NOME DA RESPECTIVA ESCOLA. Aprovado
Parecer CEDUC nº 11/2019 ao PL 98/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 102/2019 ao PL 98/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 105/2019 ao PL 98/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
3
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 212/2018 - PAULINHO PEREIRA - DISPÕE SOBRE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, MEDIANTE ALTERAÇÕES EM SUPERFÍCIES EXTERIORES DE EDIFÍCIOS, FACHADAS, PAVIMENTOS, PASSEIOS, MUROS E OUTRAS INFRAESTRUTURAS URBANAS, DENOMINADO DE GALERIA DE ARTE URBANA DE RIBEIRÃO PRETO NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CEDUC nº 10/2019 ao PL 212/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: IGOR OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 101/2019 ao PL 212/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 104/2019 ao PL 212/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 244/2018 - ALESSANDRO MARACA - DETERMINA QUE OS ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, EXIBAM NO PARA-CHOQUE TRASEIRO, ADESIVO COM OS DIZERES "PEGAR RABEIRA EM ÔNIBUS É CRIME E GERA PERIGO DE MORTE", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 124/2019 ao PL 244/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 131/2019 ao PL 244/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14207, DE 11 DE JULHO DE 2018, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2167096-79.2018.8.26.0000. Aprovado
Parecer CCJR nº 103/2019 ao PDL 4/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
6
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019 - ANDRE TRINDADE - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE RIBEIRÃO PRETO AO SENHOR PEDRO ISAMU MIZUTANI. Aprovado
Parecer CCOMTH nº 11/2019 ao PDL 15/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 100/2019 ao PDL 15/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 102/2019 ao PDL 15/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:59 hs