Sessão Plenária

324ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de março de 2020 (quinta-feira), às 18h07

Ata da Sessão

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

2º Vice-Presidente: PAULINHO PEREIRA / PSDB

1º Secretário: RENATO ZUCOLOTO / PP

2º Secretário: ORLANDO PESOTI / PDT

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Faltas [1]: FRANÇA / PSD

Ausências Justificadas [6]: ADAUTO MARMITA / PROS, FABIANO GUIMARÃES / DEM, BONI / PODE, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, NELSON DAS PLACAS / PDT, WALDYR VILLELA / MDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 41/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei nº 42/2020 - RODRIGO SIMÕES - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS APONTAREM PARA CARTÓRIO DE PROTESTOS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC OU SIMILAR), OS MUNÍCIPES INADIMPLENTES DURANTE O PERÍODO QUE O MUNICÍPIO ESTIVER EM ESTADO DE EMERGÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 14/2020 - LINCOLN FERNANDES - ESTABELECE, SE DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DECRETADA CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-10), A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELAS PESSOAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Resolução nº 6/2020 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O DIRECIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5
 - PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2020, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À CASA DO RADIOAMADOR DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 - PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2020, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4593, DE 01 DE ABRIL DE 1985, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2961, DE 26 DE ABRIL DE 2016, CONFORME ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 2354/2020 - ANDRE TRINDADE - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 33/2020 QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER CONVÊNIO Nº 424/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, OBJETIVANDO AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO SAD-SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DOMICILIAR, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
Votação englobada
2
 Requerimento nº 2355/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS APONTAREM PARA CARTÓRIO DE PROTESTOS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC OU SIMILAR), OS MUNÍCIPES INADIMPLENTES DURANTE O PERÍODO QUE O MUNICÍPIO ESTIVER EM ESTADO DE EMERGÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Votação englobada
3
 Requerimento nº 2356/2020 - LINCOLN FERNANDES - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 14/2020, QUE ESTABELECE, SE DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DECRETADA CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELAS PESSOAS JURÍDICAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Votação englobada
4
 Requerimento nº 2357/2020 - LINCOLN FERNANDES - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O DIRECIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Votação englobada

Vereadores Presentes [20]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Encerramento: às 18:34 hs