Sessão Plenária

336ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

30 de abril de 2020 (quinta-feira), às 16h15

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

2º Vice-Presidente: PAULINHO PEREIRA / PSDB

1º Secretário: RENATO ZUCOLOTO / PP

2º Secretário: ORLANDO PESOTI / PDT

Vereadores Presentes [26]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [1]: ADAUTO MARMITA / PROS

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 72/2020 - GLÁUCIA BERENICE - INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 73/2020 - BONI - DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES GERAIS PARA ABERTURA DAS ACADEMIAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Veto nº 6/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS OS PRAZOS DE PROCESSOS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
4
Veto nº 7/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PELO DAERP, NA COBRANÇA DO CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.
5
Veto nº 8/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CORAUCI, QUE CONCEDE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, COM BASE NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 069/2020 E Nº 076/2020, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Complementar nº 25/2020 - LINCOLN FERNANDES - PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE QUANDO OBJETO DE PARCELAMENTO E SUSPENDE O PRAZO PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA E DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 749/2020 - DR. LUCIANO MEGA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADOTADO COMO POLÍTICA PÚBLICA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL EM TODO O MUNICÍPIO E QUE AS MESMAS SEJAM FORNECIDAS GRATUITAMENTE AOS HIPOSSUFICIENTES. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
2
Indicação nº 750/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA TAPA BURACO NA RUA TRIUNFO ENTRE AVENIDA SENADOR CESAR VERGUEIRO E RUA LÍDIO DE OLIVEIRA VALADA, BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
3
Indicação nº 751/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA OLAVO BILAC ENTRE RUA FLORÊNCIO DE ABREU E RUA LAFAIETE, BAIRRO VILA SEIXAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
4
Indicação nº 752/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO, ENTRE RUAS CONSELHEIRO SARAIVA E PADRE FEIJÓ, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
5
Indicação nº 753/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA ANTÔNIO ACHÉ COM AVENIDA LEAIS PAULISTA, BAIRRO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
6
Indicação nº 754/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA TAPA BURACO NA ROTATÓRIA ENTRE RUA CEL. AMÉRICO BATISTA E AV. OCTÁVIO GOLFETO, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
7
Indicação nº 755/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA TAPA BURACO NA RUA AMÉRICO BATISTA, PRÓXIMO AO Nº 2914, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
8
Indicação nº 756/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA AMÉRICO BATISTA, PRÓXIMO AO Nº 2825, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
9
Indicação nº 757/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
10
Indicação nº 758/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA CORONEL LUIZ BATISTA DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 351, BAIRRO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
11
Indicação nº 759/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA PAULO BARRA ESQUINA COM JOSÉ GUIMARÃES, BAIRRO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
12
Indicação nº 760/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA PAULO BARRA, PRÓXIMO AO Nº 854, BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
13
Indicação nº 761/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA JOSUÉ GUIMARÃES, PRÓXIMO AO Nº 580, BAIRRO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
14
Indicação nº 762/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA MANOEL ACHÉ, PRÓXIMO AO Nº 420, BAIRRO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
15
Indicação nº 763/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA GALILEU GALILEI, PRÓXIMO AO Nº 607, BAIRRO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
16
Indicação nº 764/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA GALILEU GALILEI ESQUINA COM RUA DR. PAULO BARRA, BAIRRO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
17
Indicação nº 765/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHO NA RUA CORONEL LUIZ BATISTA DA SILVA ESQUINA COM RUA CAV. TORQUATO RIZZI, BAIRRO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
18
Indicação nº 766/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA CAV. TORQUATO RIZZI, PRÓXIMO AOS NºS 1551, 863, BAIRRO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
19
Indicação nº 767/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA HEITOR CHIARELLO, PRÓXIMO AO Nº 420, BAIRRO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
20
Indicação nº 768/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA SALVADOR COSSO, PRÓXIMO AO Nº 440, BAIRRO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
21
Indicação nº 769/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA FRANCISCO AUGUSTO CÉSAR, PRÓXIMO AO Nº 440, BAIRRO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
22
Indicação nº 770/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA DR. BENJAMIN ANDERSON STAUFFER ESQUINA COM RUA CEL. LUÍS DA SILVA BATISTA, BAIRRO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
23
Indicação nº 771/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA PAULO BARRA ESQUINA COM AVENIDA SENADOR CÉSAR VERGUEIRO, BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
24
Indicação nº 772/2020 - ALESSANDRO MARACA - INDICA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
25
Requerimento nº 2677/2020 - DR. JORGE PARADA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ANDRÉ SILVA MATOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
26
Requerimento nº 2678/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER FISCALIZAÇÃO DE UM PRÉDIO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SALDANHA MARINHO COM A RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO CENTRO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
27
Requerimento nº 2679/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA MOGI MIRIM, 889, BAIRRO SALGADO FILHO II. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
28
Requerimento nº 2680/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MOGI DAS CRUZES PRINCIPALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO SALGADO FILHO II. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
29
Requerimento nº 2681/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MIGUEL EVANGELISTA, DO OUTRO LADO DA RUA, EM FRENTE AO Nº 46, BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
30
Requerimento nº 2682/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER LIMPEZA DE TERRENO NA ÁREA PÚBLICA ONDE ESTÁ INSTALADO UM CAMPO DE FUTEBOL, ENTRE AS RUAS CIRILO MARIN, ANTÔNIO CABRAL, ITANHAÉM E FERNANDO DE LAZARI, BAIRRO QUINTINO FACCI I. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
31
Requerimento nº 2683/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA NA PRAÇA COMANDANTE RÔMULO MORANDI, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARQUÊS DE POMBAL, LUIZ BARRETO, CONDE FRANCISCO MATARAZZO E JOSÉ DE ALENCAR. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
32
Requerimento nº 2684/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER PODA DE ÁRVORE NA RUA MAURÍCIO TRAGTENBERG, 235, BAIRRO JARDIM PAIVA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
33
Requerimento nº 2685/2020 - JEAN CORAUCI - INDICA TAPA BURACO NA RUA ADELMO SILVA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
34
Requerimento nº 2686/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER CATA GALHO NA RUA TENENTE CATÃO ROXO, PRÓXIMO AO Nº 376, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
35
Requerimento nº 2687/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER TAPA BURACO NA TRAVESSA PACAEMBU, 57, BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
36
Requerimento nº 2688/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER CONSERTO EM VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JUDY VILLAR BENEDINE, Nº 380 E 410, BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
37
Requerimento nº 2689/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA ORESTES GUIMARÃES, 198, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
38
Requerimento nº 2690/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SALVADOR COSSO, BAIRRO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
39
Requerimento nº 2691/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER FISCALIZAÇÃO QUANTO A MATO ALTO NA RUA HERMÍNIO MORANDI, AO LADO DO Nº 138, BAIRRO JARDIM MOSTEIRO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
40
Requerimento nº 2692/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER PODA DE ÁRVORE NA RUA OLAVO GOUVEIA LUDOVICE, BAIRRO ADELINO SIMIONI. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
41
Requerimento nº 2693/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA VIRGÍLIO PANZENI, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PATRIARCA E AS RUAS MINISTRO MÁRIO ANDREAZZA, LUCIANO PENATTI E HACIB SAAD SALIM, BAIRRO ADÃO DO CARMO LEONEL. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
42
Requerimento nº 2694/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER TAPA BURACO NA RUA ESPÍRITO SANTO, 1835, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
43
Requerimento nº 2695/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER CÓPIA DOS ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM TEMPORIZADOR NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA MARIA DE JESUS CONDEIXA E RUA CYRILO LAGUNA, BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
44
Requerimento nº 2696/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER FISCALIZAÇÃO PARA UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO COM SILVEIRA MARTINS, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
45
Requerimento nº 2697/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER VISTORIA E HIGIENIZAÇÃO DAS VANS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE PASSAM POR TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
46
Requerimento nº 2698/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDRÉ SILVA MATOS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
47
Requerimento nº 2699/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO EM TERRENO PARTICULAR, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
48
Requerimento nº 2700/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE SAIR AREIA NA ÁGUA NAS TORNEIRAS NA RUA SEBASTIÃO LEITE, 179, BAIRRO JARDIM JANDAIA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
49
Requerimento nº 2701/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA RUA SILVEIRA MARTINS (PRÓXIMO) Nº 2278, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
50
Requerimento nº 2702/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE DUAS BOCAS DE LOBO NA RUA JARBAS MARTINS VIANA (FRENTE) Nº 415, BAIRRO QUINTINO FACCI II. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
51
Requerimento nº 2703/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE BOCA-DE-LOBO NA RUA APPA (FRENTE) Nº 590, BAIRRO VILA MONTE ALEGRE. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
52
Requerimento nº 2704/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DA CALÇADA (RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS) NA RUA ANTONIO GRELLET AO LADO DO Nº 260, ESQUINA COM A RUA MARQUÊS DE POMBAL, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
53
Requerimento nº 2705/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA MARQUÊS DE POMBAL (FRENTE) Nº 124, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
54
Requerimento nº 2706/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS E TRONCOS NA RUA MARQUÊS DE POMBAL (FRENTE) Nº 684, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
55
Requerimento nº 2707/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS EM TRÊS CRATERAS PERIGOSAS NA AVENIDA, FRENTE Nº 549, FRENTE Nº 807 E FRENTE Nº 809, PRÓXIMO CRUZAMENTO DA RUA JARBAS MARTINS VIANA, Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
56
Requerimento nº 2708/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA PAZZELI EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
57
Requerimento nº 2709/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHADAS E TRONCOS NA RUA RIO MARONI (PRÓXIMO) Nº 1335, BAIRRO VILA ALBERTINA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
58
Requerimento nº 2710/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA RUA THOMAZ PILEGGI, 575, BAIRRO REPÚBLICA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
59
Requerimento nº 2711/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER PODA DE ÁRVORE, ROÇADA, LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUO DA PRAÇA PROFESSOR MAKIGUTI, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TABATINGA, RUA RIO NEGRO, RUA RIO VERDE E RUA GENERAL CÂMARA, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
60
Requerimento nº 2712/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA TUPINAMBÁ, 1322, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
61
Requerimento nº 2713/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA ALIADOS, 234, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
62
Requerimento nº 2714/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER PODA DE ÁRVORE, ROÇADA, LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUO NA PRAÇA DA PAZ, LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO FORMADO PELAS RUAS: DR. WLAMIR DE LIMPA PUPO, MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, ANTÔNIO FERNANDES FIGUERÔA E AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO LAGOINHA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
63
Requerimento nº 2715/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA DR. GASTÃO VIDIGAL, 167, BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
64
Requerimento nº 2716/2020 - MARINHO SAMPAIO - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME, DETALHADAMENTE, COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
65
Requerimento nº 2717/2020 - ELIZEU ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL ALUGADO PELA PREFEITURA NA RUA MASCARENHAS DE MORAES, 480, PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.2010.007774-5. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
66
Requerimento nº 2718/2020 - ELIZEU ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA MUNICIPALIDADE VISANDO A RENEGOCIAÇÃO E REDUÇÃO DE VALORES DOS ALUGUÉIS DE TODOS OS IMÓVEIS ATUALMENTE ALUGADOS PELA PREFEITURA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
67
Requerimento nº 2719/2020 - ELIZEU ROCHA - REQUER AO PREFEITO INFORMAR TODOS OS EQUIPAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E VERBAS DESTINADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO AO MUNICÍPIO PARA USO EXCLUSIVO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
68
Requerimento nº 2720/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA RUA UBIRAJARA LOPES, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
69
Requerimento nº 2721/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INSTALAÇÃO DE PLACA/SINALIZAÇÃO VERTICAL/HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA AV. JOÃO FIÚSA COM VIA ALAMEDA OLHOS D'ÁGUA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
70
Requerimento nº 2722/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MIRIAN STRAMBI, ALTURA DOS NºS 680/700, BAIRRO RECREIO ANHANGUERA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
71
Requerimento nº 2723/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO LOCALIZADA NO TRECHO ENTRE AVENIDA ADELMO PERDIZZA E BAIRRO JARDIM NOVA ALIANÇA SUL. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
72
Requerimento nº 2724/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA APPA, CONFLUÊNCIA COM A RUA MONTE SANTO, BAIRRO VILA MONTE ALEGRE. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
73
Requerimento nº 2725/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA, VARRIÇÃO E LIMPEZA DE LIXOS, ENTULHOS E GALHOS NA CALÇADA DO ENTORNO DA ESCOLA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CÉSAR MONTAGNANA E FERNANDO DE LAZZARI, BAIRRO QUINTINO FACCI I. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
74
Requerimento nº 2726/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER CAMPANHAS EDUCATIVAS NA FORMA DE OUTDORS SOBRE O USO DE MÁSCARAS NA PREVENÇÃO DA COVID-19 EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
75
Requerimento nº 2727/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER NORMATIZAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL POR SITUAÇÃO DE MORTE MEDIANTE O CENÁRIO DE PANDEMIA POR COVID-19. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
76
Requerimento nº 2728/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER CONCESSÃO PÚBLICA GRATUITA PARA SERVIÇO DE SEPULTAMENTO PARA FAMÍLIAS QUE NÃO POSSUEM MEIOS PARA GARANTIR SEPULTAMENTO DE VÍTIMAS DO COVID-19. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
77
Requerimento nº 2729/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA SOBRE AÇÕES DE SUPORTE OFERECIDAS A POPULAÇÃO IDOSA DE RIBEIRÃO PRETO QUE MORA SOZINHA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
78
Requerimento nº 2730/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE ESCOTEIROS BAOBÁ DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
79
Requerimento nº 2731/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O NÃO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
80
Requerimento nº 2732/2020 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE SORVETES DE PALITO E SUCOS INTEGRAIS DE LARANJA E UVA, AMBOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
81
Requerimento nº 2733/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA URUGUAIANA, 357, BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
82
Requerimento nº 2734/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO GUIMARÃES, Nº 198, BAIRRO VILA AMÉLIA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
83
Requerimento nº 2735/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER TAPA BURACO NA RUA CORONEL JOAQUIM VIEIRA DE SOUZA, 922, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
84
Requerimento nº 2736/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA AVENIDA MANOEL ANTÔNIO DIAS, 352, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
85
Requerimento nº 2737/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA FELIPE CAMARÃO, 92, BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
86
Requerimento nº 2738/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER TAPA BURACO NA RUA PADRE MANOEL BERNARDES COM RUA JOÃO GUIÃO, BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
87
Requerimento nº 2739/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER TAPA BURACO NA RUA PADRE MANOEL BERNARDES, 684, BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
88
Requerimento nº 2740/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARÁ, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
89
Requerimento nº 2741/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER TAPA BURACO NA RUA CAPITÃO THEOPHANES TEIXEIRA DE ANDRADE, BAIRRO PARQUE DOS PINUS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
90
Requerimento nº 2742/2020 - JEAN CORAUCI - REQUER LIMPEZA DA PRAÇA TERESINHA DE SOUZA MORESCA, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
91
Requerimento nº 2743/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A REABERTURA DO C.S.E.- CENTRO DE SAÚDE ESCOLA JOEL DOMINGOS MACHADO RUA CUIABÁ 601 NO SUMAREZINHO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Requerimento nº 2744/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE REABERTURA DE RUA GOIÁS NO TRECHO ENTRE A RUA SILVEIRA MARTINS ATÉ A TRAVESSA INÊS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Requerimento nº 2745/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 72/2020, QUE INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Requerimento nº 2746/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2020, QUE PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE QUANDO OBJETO DE PARCELAMENTO E SUSPENDE O PRAZO PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA E DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Requerimento nº 2747/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 68/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Requerimento nº 2748/2020 - BONI - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 73/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES GERAIS PARA ABERTURA DAS ACADEMIAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA

Vereadores Presentes [26]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Matéria Resultado
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 24/2020 - FRANÇA - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS TOMADOS POR APOSENTADOS E PENSIONISTAS IPM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS - EM VIRTUDE DA PANDEMIA - JÁ DECLARADA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CCJR nº 87/2020 ao PLC 24/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 80/2020 ao PLC 24/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O ARTIGO 3º DO PROJETO. Aprovado
1
2ª Discussão/Nova Redação do Projeto de Lei Complementar nº 24/2020 - FRANÇA - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS TOMADOS POR APOSENTADOS E PENSIONISTAS IPM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS - EM VIRTUDE DA PANDEMIA - JÁ DECLARADA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CCJR nº 87/2020 ao PLC 24/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 80/2020 ao PLC 24/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA O ARTIGO 3º DO PROJETO. Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 70/2020 - LINCOLN FERNANDES - ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA DAS MÃES) Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Parecer CCJR nº 86/2020 ao PL 70/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 79/2020 ao PL 70/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - LINCOLN FERNANDES - ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA DAS MÃES) Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 71/2020 - LINCOLN FERNANDES - OBRIGA A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS DE UTI DISPONÍVEIS PARA TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS, BEM COMO DO NÚMERO DE PACIENTES CURADOS DA DOENÇA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 85/2020 ao PL 71/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 78/2020 ao PL 71/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Resolução nº 7/2020 - DR. JORGE PARADA - PRORROGA O MANDATO DOS PARLAMENTARES JUVENIS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 84/2020 ao PR 7/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 77/2020 ao PR 7/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:25 hs