Sessão Plenária

391ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

15 de outubro de 2020 (quinta-feira), às 18h17

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: RENATO ZUCOLOTO / PP

2º Secretário: ORLANDO PESOTI / PDT

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [1]: ALESSANDRO MARACA / MDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 172/2020 - BONI - INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAIS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PÚBLICOS OU PRIVADOS, ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 173/2020 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Complementar nº 53/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 22 DE JULHO DE 1992 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDORA MUNICIPAL ADOTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) CONFORME ESPECIFICA.
4
Projeto de Resolução nº 28/2020 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Resolução nº 29/2020 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DO VEÍCULO GM/CRUZE, PLACA FQB-5638, PATRIMÔNIO 7295 E A CONSEQUENTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2980/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NA RUA MÁRIO ROBUSTI COM A RUA ANNUNCIATA GIANCONNI ROMANO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
2
Indicação nº 2981/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NA RUA GUERINO MASSARI COM A RUA ANNUNCIATA GIANCONNI ROMANO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
3
Indicação nº 2982/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONPIMICAS NA RUA OLIMPIO FERREIRA DA COSTA COM A RUA ANNUNCIATA GIANCONNI ROMANO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
4
Indicação nº 2983/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NA RUA OTELO ORLANDI COM A RUA ANNUNCIATA GIANCONNI ROMANO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
5
Indicação nº 2984/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE PLCAS TOPONÍMICAS NA RUA JOÃO MATARAIA COM A RUA ANNUNCIATA GIANCONNU ROMANO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
6
Indicação nº 2985/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
7
Indicação nº 2986/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO DA RUA CARLOS CÉSAR TONELO PRÓXIMO AO NÚMERO 804- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
8
Indicação nº 2987/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA LIMPEZA DE VIA PÚBLICA NA AV RENÊ OLIVA STRANG- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
9
Indicação nº 2988/2020 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTONIO ACHE E BENJAMIN STAUFER, JARDIM IRAJA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
10
Indicação nº 2989/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PRORROGANDO O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS, DISPOSTO NO ARTIGO 248, DA LEI COMPLEMENTAR 2932, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, CÓDIGO DE OBRAS- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
11
Indicação nº 2990/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA A PODA OU EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA BONFIM EM FRENTE AO Nº 1047. Aprovado
12
Indicação nº 2991/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA QUE FAÇA SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS NA RUA: ABÍLIO SAMPAIO EM FRENTE AO Nº 1054. Aprovado
13
Indicação nº 2992/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE GALHOS NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI Nº 99. Aprovado
14
Indicação nº 2993/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICO À TRANSERP ESTUDOS SOBRE A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA LOCALIZADO NA RUA: JOÃO GUIÃO EM FRENTE AO Nº 1600. Aprovado
15
Requerimento nº 8833/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO DIANTE DA SOLICITAÇÃO DE MUNÍCIPES O RECAPEAMENTO DA RUA MARIO TITTO N 26, ESQUINA COM AV MINISTRO MARIO ANDREAZZA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
16
Requerimento nº 8834/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER QUE SEJA OFICIADO Á PREFEITURA MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO AV SANTA LUZIA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
17
Requerimento nº 8835/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER QUE SEJA OFICIADO Á PREFEITURA MUNICIPAL, A LIMPEZA DA ÁREA DE PASSEIO EM FRENTE AO IMOVEL LOCALIZADO NA AV SANTA LUZIA 397- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
18
Requerimento nº 8836/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO TOTAL DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA FARAYT CAIXE, NO BAIRRO JARDIM ANTONIO PALOCCI CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Requerimento nº 8837/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM O SERVIÇO DE RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORES NA RUA TUPINAMBÁ, DEFRONTE AO NUMERAL 670 NO BAIRRO IPIRANGA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Requerimento nº 8838/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DA TUBULAÇÃO E LIMPEZA DE TRÊS BUEIROS NA RUA FARAYT CAIXE, NAS PROXIMIDADES DO NUMERAL 432, NO BAIRRO JARDIM ANTONIO PALOCCI. Aprovado
21
Requerimento nº 8839/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DO LIXO E ENTULHO DA CALÇADA, NA RUA MARQUÊS DE POMBAL, DE FRONTE AO NUMERAL 639, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Requerimento nº 8840/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM PODA DE ÁRVORE QUE ESTÁ ATINGINDO A FIAÇÃO ELÉTRICA BEM COMO PREJUDICANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ITAGUAÇU, DEFRONTE AO NUMERAL 1125, NO BAIRRO IPIRANGA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
23
Requerimento nº 8841/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO TOTAL DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA OZÓRIO ZAMBONINI, BAIRRO PLANALTO VERDE. Aprovado
24
Requerimento nº 8842/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPE NA RUA SACADURA CABRAL, ENTRE AS RUAS FLÁVIO UCHÔA E RUA WALDOMIRO ABADE NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
25
Requerimento nº 8843/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ROSÁRIO NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
26
Requerimento nº 8844/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA TRAVESSA ROSÁRIO Nº 61 NO BAIRRO IPIRANGA, DEVIDO QUEBRA APÓS SERVIÇO DE LIMPEZA. Aprovado
27
Requerimento nº 8845/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER À TRANSERP ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO CONVERSÃO À ESQUERDA NA RUA SÃO FRANCISCO, ESQUINA COM TRAVESSA ROSÁRIO. MORADORES ALEGAM QUE DE FORAM IMPRUDENTE, MOTORISTAS VIRAM CONTRA A MÃO NA TRAVESSA ROSÁRIO, PARA QUEM SOBE A RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
28
Requerimento nº 8846/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE VISTORIA PARA A EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA MANOEL GAMA Nº 165 NO BAIRRO JD. EUGÊNIO MENDES LOPES. Aprovado
29
Requerimento nº 8847/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE VISTORIA PARA A EXTRAÇÃO DE 2 ÁRVORES EM TERRENO PÚBLICO. O TERRENO É CUIDADO POR MORADORES QUE FIZERAM ESPAÇO DE RECREAÇÃO DE BOTCHA, LOCALIZADO NA RUA CONSTITUIÇÃO ESQUINA COM A RUA PIRATININGA NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
30
Requerimento nº 8848/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIS BARRETO E RUA AMAZONAS NOS CAMPOS ELÍSEOS, DEVIDO A SEQUÊNCIA DE ACIDENTES ADENTRANDO ATÉ NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS. Aprovado
31
Requerimento nº 8849/2020 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À REDE JAU SERVE DE SUPERMERCADOS PELO 56º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. Aprovado
32
Requerimento nº 8850/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA TRANSERP A INSTALAÇÃO DE FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA DRA NADIR AGUIAR. Aprovado
33
Requerimento nº 8851/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA CPFL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UMA ÁREA NO FINAL DA RUA MARTINS RECHE NO PLANALTO VERDE. Aprovado
34
Requerimento nº 8852/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO ASFÁLTICO DE BURACO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
35
Requerimento nº 8853/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA TRANSERP AVALIAÇÃO QUANTO A POSSIBILIDADE DE TORNAR VIA PÚBLICA COM ÚNICO SENTIDO. Aprovado
36
Requerimento nº 8854/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA TRANSERP AVALIAÇÃO QUANTO A POSSIBILIDADE DE TORNAR VIA PÚBLICA COM ÚNICO SENTIDO. Aprovado
37
Requerimento nº 8855/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO ASFÁLTICO DE BURACO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
38
Requerimento nº 8856/2020 - FRANÇA - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO N 102/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Aprovado
39
Requerimento nº 8857/2020 - FRANÇA - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UPA DO COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE Aprovado
40
Requerimento nº 8858/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JAIR COSTA NO TRECHO ENTRE A RUA BARÃO DE ATALIBA ATÉ A ROTATÓRIA DAS AVENIDAS REBOUÇAS E DOURO ROBERTO CARLUCCI NO BAIRRO CENTRO EM BONFIM PAULISTA Aprovado
41
Requerimento nº 8859/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ABERTURA DA RUA DOUTOR GREGÓRIO NO TRECHO ENTRE AS RUAS JAIR COSTA ATÉ A ROSA PADULA PIPPA NO BAIRRO CENTRO EM BONFIM PAULISTA Aprovado
42
Requerimento nº 8860/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DUPLA SERTANEJA LOURENÇO E LOURIVAL PELOS 60 ANOS DE CARREIRA ARTISTICA Aprovado
43
Requerimento nº 8861/2020 - MARCOS PAPA - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE RENATO HELIOS MIGLIORINI Aprovado
44
Requerimento nº 8862/2020 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES E MELHORIAS DO RECICLA RIBEIRÃO/ COLETA SELETIVA NO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
45
Requerimento nº 8863/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA (VILA MARIA) Aprovado
46
Requerimento nº 8864/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS DEPOSITADOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA (VILA ANA MARIA) Aprovado
47
Requerimento nº 8865/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA CONFORME PROTOCOLO ABAIXO Aprovado
48
Requerimento nº 8866/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS DEPOSITADOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA Aprovado
49
Requerimento nº 8867/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS DEPOSITADOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA Aprovado
50
Requerimento nº 8868/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA REPARAR VAZAMENTO DE ÁGUA CONFORME ESPECIFICA (JARDIM SÃO LUIZ) Aprovado
51
Requerimento nº 8869/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA LIGAR A CAIXA DE INSPEÇÃO AO ESGOTO, CONFORME ESPECIFICA (CAMPOS ELISEOS) Aprovado
52
Requerimento nº 8870/2020 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2020, QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NAS ÁREAS CLASSIFICADAS COMO USO NÃO RESIDENCIAL, USO RESIDENCIAL E ESTRITAMENTE RESIDENCIAL, LOCALIZADAS NESTA CIDADE E COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
53
Requerimento nº 8871/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2020, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DO VEÍCULO GM/CRUZE, PLACA FQB-5638, PATRIMÔNIO 7295 E A CONSEQUENTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 46/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 202/2020 ao PLC 46/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 221/2020 ao PLC 46/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 46/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 202/2020 ao PLC 46/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 221/2020 ao PLC 46/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:16 hs