Sessão Plenária

409ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de dezembro de 2020 (quinta-feira), às 18h12

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: RENATO ZUCOLOTO / PP

2º Secretário: ORLANDO PESOTI / PDT

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [1]: MARINHO SAMPAIO / MDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2020 - JEAN CORAUCI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DR. THIAGO SANTOS HIROSE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 193/2020 - IGOR OLIVEIRA - TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, EM AULAS TEÓRICAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 194/2020 - IGOR OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM RAZÃO DELAS, SE ENVOLVEM OU SEJAM APLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JURÍDICA.
4
Projeto de Lei nº 195/2020 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Complementar nº 58/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Resolução nº 35/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMISSÕES PERMANENTES)
7
Projeto de Lei nº 196/2020 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3299/2020 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DESENVOLVER UM PROGRAMA INTEGRADO PARA ENFRENTAMENTO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
2
Indicação nº 3300/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: ESTUDO PARA FIXAÇÃO DE CURSO (MÃO ÚNICA) DA VIA MAESTRO IGNÁCIO STÁBILE QUE ATUALMENTE É DE MÃO DUPLA. LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
3
Indicação nº 3301/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR REPARO DE DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA JOSÉ ZORZENON, EM FRENTE AO Nº 657 - RIBEIRÂNIA. Aprovado
4
Indicação nº 3302/2020 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA MAESTRO IGNÁCIO STÁBILE - ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
5
Indicação nº 3303/2020 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A DEFESA CIVIL DE RIBEIRÃO PRETO ADERIR AOS PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAR O SISTEMA DE DIVULGAÇÃO DE ALERTAS OU AVISOS PÚBLICOS CONFORME PORTARIA Nº 3027 DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Aprovado
6
Indicação nº 3304/2020 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER. Aprovado
7
Indicação nº 3305/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS DA RUA ANTÔNIO DARAHEN - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
8
Indicação nº 3306/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA RECAPEAMENTO NA RUA SETE DE SETEMBRO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 3307/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA RECAPEAMENTO NA RUA CONSELHEIRO SARAIVA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 3308/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS DA RUA HORTÊNCIO MENDONÇA RIBEIRO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 3309/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL , ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA CERQUEIRA CÉSAR DEFRONTE AO NUMERAL 553 E 557 - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
12
Indicação nº 3310/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO AUGUSTO CESAR - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 3311/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS DA RUA HORTÊNCIO MENDONÇA RIBEIRO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 3312/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO AUGUSTO CESAR - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 3313/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ LEAL - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 3314/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA ANITA GARIBALDI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
17
Indicação nº 3315/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE GALHOS Aprovado
18
Indicação nº 3316/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA JOSÉ LEAL - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 3317/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TAPA BURACO NA RUA DANIEL KUJAWSKI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 3318/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ISAAC TEODORO DE LIMA, ENTRE OS NUMERAIS 645 E 681, NO JARDIM IRAJÁ - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 3319/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA AO PODER EXECUTIVO (TRANSERP) INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL (MURETA DE PROTEÇÃO) LOCAL QUE ESPECIFICA (PARQUE DAS ANDORINHAS). Aprovado
22
Requerimento nº 9800/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA REDUÇÃO NO TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NA UBDS CENTRAL. Aprovado
23
Requerimento nº 9801/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOFALANTES PARA CHAMAMENTO DOS PACIENTES NA UBDS CENTRAL. Aprovado
24
Requerimento nº 9802/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DA UBDS CENTRAL. Aprovado
25
Requerimento nº 9803/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA SANTA CATARINA ESQUINA COM A RUA PIAUÍ - BAIRRO IPIRANGA - CONSIDERANDO O TRÁFEGO INTENSO, E A QUANTIDADE DE ACIDENTES NO LOCAL (PROT. 2020 28693 7, E 2020 32100 7). Aprovado
26
Requerimento nº 9804/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO RECAPEAMENTO NA RUA OSMAR VECCHI EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRINCIPALMENTE NA ESQUINA COM A RUA JOÃO DELIBO - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT. 2020 27 487 4) ESTA TODA DANIFICADA. Aprovado
27
Requerimento nº 9805/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CORONEL PAULO SOARES DE MOURA DE FRENTE AO NÚMERO 02 COM A AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA DE FRENTE AO NÚMERO 3625 - BAIRRO TANQUINHO (PROT. 2020 247192). Aprovado
28
Requerimento nº 9806/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EQUADOR EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA MARIANA (PROT. 2020 21306 9). Aprovado
29
Requerimento nº 9807/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (CALÇADA) NA RUA PARÁ (FRENTE) Nº 1187 - BAIRRO IPIRANGA (RA 1168733). Aprovado
30
Requerimento nº 9808/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE UBIRATÃ MARTINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Requerimento nº 9809/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA: GUIANA FRANCESA, BAIRRO: VILA MARIANA EM SUA TOTALIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (PROTOCOLO: 2020321341). Aprovado
32
Requerimento nº 9810/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E O RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS NA CAÇAMBA LOCALIZADA NA RUA: PORTO UNIÃO CRUZAMENTO COM A RUA: AV. RIO PARDO. Aprovado
33
Requerimento nº 9811/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA: GUIANA FRANCESA, BAIRRO: VILA MARIANA EM SUA TOTALIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (PROTOCOLO: 2020321341). Aprovado
34
Requerimento nº 9812/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA: JOÃO CRISPIM TAVARES, BAIRRO: CASA GRANDE EM SUA TOTALIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (PROTOCOLO: 2020321287). Aprovado
35
Requerimento nº 9813/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA DO DAERP, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO: PARQUE DOS LAGOS. Aprovado
36
Requerimento nº 9814/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A ROÇADA DO MATO ALTO DA RUA: PEDRO COLINO, COM A RUA: IDALINA RISSATO ASSOLINI (PROTOCOLO 2020320116). Aprovado
37
Requerimento nº 9815/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DA COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA, PODA DAS ÁRVORES, LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JORGE MONSEFF E AVENIDA ITANHAEM, RUA ANTÔNIO CABRAL E AV. ANTÔNIO DA COSTA LIMA. Aprovado
38
Requerimento nº 9816/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECOLHIMENTO DE GALHOS NA MARECHAL DEODORO PRÓXIMO AO Nº 1690. Aprovado
39
Requerimento nº 9817/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE VISTORIA PARA PODA DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE NA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO CABRAL COM A AVENIDA ITANHAEM. Aprovado
40
Requerimento nº 9818/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES PROVIDÊNCIAS QUANTO A ELIMINAÇÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE MORCEGOS QUE FICAM NA ÁRVORE ADENTRANDO A EMPRESA NA RUA RENATO BAPTISTA GUIMARÃES Nº 85 NO BAIRRO JD. ALEXANDRE BALBO. Aprovado
41
Requerimento nº 9819/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA CÉSAR MOTAGNANA ENTRE AS RUAS GIUSEPE AGOSTINHO PAVANELI E RUA FERNANDO DE LAZARI. Aprovado
42
Requerimento nº 9820/2020 - FRANÇA - REQUER TAPA BURACO LOCALIZADO NA RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI, 1615- JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
43
Requerimento nº 9821/2020 - FRANÇA - REQUER TAPA BURACO LOCALIZADO NA RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI, 1625- JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
44
Requerimento nº 9822/2020 - FRANÇA - REQUER TAPA BURACO LOCALIZADO NA RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI , 1635- JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
45
Requerimento nº 9823/2020 - FRANÇA - REQUER TAPA BURACO LOCALIZADO NA RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI, 1645 - JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
46
Requerimento nº 9824/2020 - FRANÇA - REQUER TAPA BURACO LOCALIZADO NA RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI, 1665- JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
47
Requerimento nº 9825/2020 - FRANÇA - REQUER TAPA BURACO LOCALIZADO NA RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI, 1675-JD PEDRA BRANCA Aprovado
48
Requerimento nº 9826/2020 - FRANÇA - REQUER TAPA BURACO LOCALIZADO NA RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI, 1705- JD PEDRA BRANCA Aprovado
49
Requerimento nº 9827/2020 - FRANÇA - REQUER TAPA BURACO LOCALIZADO NA RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI, 2470- JD PEDRA BRANCA Aprovado
50
Requerimento nº 9828/2020 - FRANÇA - REQUER TAPA BURACO LOCALIZADO NA RUA MIGUEL ORTIZ DIAS FILHO, 53- JD PEDRA BRANCA Aprovado
51
Requerimento nº 9829/2020 - FRANÇA - REQUER TAPA BURACO LOCALIZADO NA RUA MIGUEL ORTIZ DIAS FILHO, 43- JD PEDRA BRANCA Aprovado
52
Requerimento nº 9830/2020 - FRANÇA - REQUER TAPA BURACO LOCALIZADO NA RUA MIGUEL ORTIZ DIAS FILHO, 33- JD PEDRA BRANCA Aprovado
53
Requerimento nº 9831/2020 - FRANÇA - REQUER TAPA BURACO LOCALIZADO NA RUA MIGUEL ORTIZ DIAS FILHO, 23- JD PEDRA BRANCA Aprovado
54
Requerimento nº 9832/2020 - FRANÇA - REQUER TAPA BURACO LOCALIZADO NA RUA MIGUEL ORTIZ DIAS FILHO, 13- JD PEDRA BRANCA Aprovado
55
Requerimento nº 9833/2020 - FRANÇA - REQUER TAPA BURACO LOCALIZADO NA RUA MIGUEL ORTIZ DIAS FILHO, 292- JD PEDRA BRANCA Aprovado
56
Requerimento nº 9834/2020 - FRANÇA - REQUER TAPA BURACO LOCALIZADO NA RUA MIGUEL ORTIZ DIAS FILHO, 302- JD PEDRA BRANCA Aprovado
57
Requerimento nº 9835/2020 - FRANÇA - REQUER TAPA BURACO LOCALIZADO NA RUA MIGUEL ORTIZ DIAS FILHO, 202- JD PEDRA BRANCA Aprovado
58
Requerimento nº 9836/2020 - FRANÇA - REQUER LIMPEZA DE TERRENO NA RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI, 2080 AO 2150-JD PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
59
Requerimento nº 9837/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROFESSOR WLADIMIR PINTO FERRAZ, BAIRRO: PARQUE RIBEIRÃO, EM SUA TOTALIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (PROTOCOLO: 2020322194) Aprovado
60
Requerimento nº 9838/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER Á TRANSERP, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADES, E SINALIZAÇÃO ENTORNO DA ESCOLA: PROFESSORA NEUZA MARIA MICHELLUTI MARZOLA, BAIRRO VILA VIRGINIA. (PROTOCOLO 2020322208) Aprovado
61
Requerimento nº 9839/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ESTUDO SOBRE A PODA OU EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA EDGAR MOURA BITENCOURT N 79 PROTOCOLO N 2020322160 Aprovado
62
Requerimento nº 9840/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO ROSSI EM TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
63
Requerimento nº 9841/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA CLÓVIS BEVILACQUA Nº 1301. Aprovado
64
Requerimento nº 9842/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA JOÃO FRANCISCO BILO Nº 145. Aprovado
65
Requerimento nº 9843/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA OVÍDIO COLUS Nº 60 DE TERRENO. Aprovado
66
Requerimento nº 9844/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA DOMINGOS HUMBERTO BARILLARI Nº 210. Aprovado
67
Requerimento nº 9845/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
68
Requerimento nº 9846/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARTHUR DE JESUS CAMPOS ENTRE A AVENIDA EUCLIDES DE FIGUEIREDO ATÉ A MARGINAL DA RODOVIA ANHANGUERA. Aprovado
69
Requerimento nº 9847/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO HEITOR RIGON. Aprovado
70
Requerimento nº 9848/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA ENOCH DE PAULA CONFLUÊNCIA COM A GERALDO GERALDI. Aprovado
71
Requerimento nº 9849/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA SCHIMIDT. Aprovado
72
Requerimento nº 9850/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA PASTOR ALMEIDA DO NASCIMENTO. Aprovado
73
Requerimento nº 9851/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA NA AVENIDA RIO PARDO Nº 3985 NO CANTEIRO CENTRAL. Aprovado
74
Requerimento nº 9852/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RIO TROMBETAS ENTRE AS RUAS LUIZ CARLOS AFETO ATÉ A GENERAL CÂMARA. [ Aprovado
75
Requerimento nº 9853/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITUVERAVA ENTRE AS RUAS COIMBRA ATÉ A ARGENTINA. Aprovado
76
Requerimento nº 9854/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITÁLIA ENTRE A RUA ROMANO CORÓ ATÉ A AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA. Aprovado
77
Requerimento nº 9855/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TIETÊ ENTRE A RUA COIMBRA ATÉ A SÃO JOAQUIM. Aprovado
78
Requerimento nº 9856/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARGENTINA ENTRE A RUA RAFAEL DEFINA ATÉ A AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA. Aprovado
79
Requerimento nº 9857/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ. Aprovado
80
Requerimento nº 9858/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA JÚLIO DE MESQUITA CONFLUÊNCIA COM A RUA OSWALDO CRUZ. Aprovado
81
Requerimento nº 9859/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA JOÃO CLAPP EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
82
Requerimento nº 9860/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ. Aprovado
83
Requerimento nº 9861/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO DE SOUZA REZENDE EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
84
Requerimento nº 9862/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O TAPA BURACO NA RUA MARIA APARECIDA TOLEDO FIODOROTO EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
85
Requerimento nº 9863/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA EVANGELIZADOR CATÓLICO JOSÉ BERNARDO DA SILVA FILHO. Aprovado
86
Requerimento nº 9864/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS. Aprovado
87
Requerimento nº 9865/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA PENHA. Aprovado
88
Requerimento nº 9866/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A RETIRADA DE PICHE DA CALÇADA DO IMÓVEL NA RUA JOÃO FORNARI Nº 53. Aprovado
89
Requerimento nº 9867/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO CÓRREGO DO TANQUINHO EM TODA A SUA EXTENSÃO. Aprovado
90
Requerimento nº 9868/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GUIDO GOLFETO NO TRECHO ENTRE AS RUAS ONZE DE AGOSTO ATÉ A LUÍS BARRETO NOS SENTIDOS B/C E C/B. Aprovado
91
Requerimento nº 9869/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ INSTALA DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JAVARI Nº 5000. Aprovado
92
Requerimento nº 9870/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PROFESSORA DINA RIZZI Nº 2461 NO BAIRRO CÂNDIDO PORTINARI. Aprovado
93
Requerimento nº 9871/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER EXTRAÇÃO DE ÁRVORE SECA NA AVENIDA RECIFE (FRENTE) N 661 (CANTEIRO)- BAIRRO JARDIM AEROPORTO (PROT.2020 32 164 3) CORRENDO RISCO DE QUEDA SEGUE FOTO PAG.2. Aprovado
94
Requerimento nº 9872/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NA RUA DR JORGE LOBATO (FRENTE) N 936 ESQUINA COM RUA 21 DE ABRIL- BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2020 32 165 1) SEGUE FOTO PAG.2. Aprovado
95
Requerimento nº 9873/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA AFONSO FERRAZ ESQUINA COM A RUA CESAR LATTES (ROÇADA E RECOLHIMENTO DE RESQUÍCIOS) - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA (PROT.2020 32 166 0) Aprovado
96
Requerimento nº 9874/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA NA RUA AMPARO N 372- BAIRRO VILA MARIANA (RA 1171522) Aprovado
97
Requerimento nº 9875/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAVID SALOMÃO EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2020 2 349 9 E NOVO PROT.2020 13 611 0) SE ESTES PROTOCOLOS AINDA ESTÃO EM ATIVA Aprovado
98
Requerimento nº 9876/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAVI SALOMÃO ENTRE OS N° 530 ATÉ O N° 1390- BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2020 32 300 0) Aprovado
99
Requerimento nº 9877/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUINA ENGRACIA DE ANDRADE EM TODA EXTENSÃO SE FOI RESOLVIDO OU SE FALTA TERMINAR- BAIRRO DOM MIELLE (PROT.2020 32 302 6) Aprovado
100
Requerimento nº 9878/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MAESTRO IGNÁCIO STABILE EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO ALTO DA BOA VISTA (PROT.2020 32 303 4) Aprovado
101
Requerimento nº 9879/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACOS NA AVENIDA DOUTOR DEMETRIO CHAGURI EM TODA EXTENSÃO QUE NÃO FOI RECAPEADA- BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2020 32 305 0) MUITO BURACOS SE ABRIRAM Aprovado
102
Requerimento nº 9880/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO PRAÇA ARMANDO LAGAMBA (TODA PRAÇA NOS DOIS LADOS) - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2020 32 304 2) Aprovado
103
Requerimento nº 9881/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS PINHEIRO MACHADO COM VICENTE GOLFETO, CAMPOS ELISEOS, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
104
Requerimento nº 9882/2020 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ORLÂNDIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ALBUQUERQUE LINS E RUA JOSÉ DA SILVA, BAIRRO JARDIM PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
105
Requerimento nº 9883/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA GUIANA INGLESA, ALTURA DO NÚMERO 113, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
106
Requerimento nº 9884/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA, LIMPEZA E RECOLHA DE GALHOS NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA 3D, CONFLUÊNCIA COM A RUA GERVÁSIO FICHER, BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
107
Requerimento nº 9885/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MONTEIRO LOBATO, ALTURA DO NÚMERO 2100, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
108
Requerimento nº 9886/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARANAPANEMA, ALTURA DO NÚMERO 287, BAIRRO SUMAREZINHO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
109
Requerimento nº 9887/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO BIM, ATIBAIA E CLÓVIS BEVILACQUA, BAIRRO JARDIM PAULISTANO Aprovado
110
Requerimento nº 9888/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA DE DIREÇÃO NA RUA BENEDITO FERNANDES PEREIRA, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
111
Requerimento nº 9889/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD, NO TRECHO ENHTRE AS AVENIDAS DOUTOR WILQUEM MANOEL NEVES E GENERAL EUCLYDES DE FIGUEIREDO, BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
112
Requerimento nº 9890/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PEDIDO DE CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO EM PV (POÇO DE VISITA) NA ALMIRANTE BARROSO, ALTURA DO NÚMERO 172, NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS, PROTOCOLO NÚMERO 1170762, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
113
Requerimento nº 9891/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA DE DIREÇÃO NA RUA ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA, BAIRRO JARDIM JANDAIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
114
Requerimento nº 9892/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE MÃO UNICA DE DIREÇÃO NA RUA FRANCISCO BUONVICINI, BAIRRO JARDIM JANDAIA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
115
Requerimento nº 9893/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI, BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
116
Requerimento nº 9894/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO VERTICAL E HORIZONTAL EM LOCAL QUE ESPECIFICA (PARQUE DAS ANDORINHAS). Aprovado
117
Requerimento nº 9895/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP ESTUDOS PARA IMPLANTAR MÃO ÚNICA NA RUA MAESTRO JOAQUIM RANGEL (ALTO DA BOA VISTA). Aprovado
118
Requerimento nº 9896/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL DULCE MARIA - FLÁVIO PRUDENTE CORRÊA PELA HOMENAGEM RECEBIDA DA PLACA DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DA APAE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
119
Requerimento nº 9897/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS QUARENTA E SETE ANOS DE FUNDAÇÃO DA CASA DAS MANGUEIRAS. Aprovado
120
Requerimento nº 9898/2020 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 12/2020, QUE PERMITE AO CONDUTOR DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI ESTACIONAR EM VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, EXCLUSIVAMENTE, PARA QUE O MOTORISTA POSSA EMBARCAR OU DESEMBARCAR PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
121
Requerimento nº 9899/2020 - ALESSANDRO MARACA - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 186/2020, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA SERVIÇOS DA ÁREA LIMITE. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
122
Requerimento nº 9900/2020 - ANDRE TRINDADE - REQUER A DISPENSA DE PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2020. Aprovado
123
Requerimento nº 9901/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35/2020 QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, RESOLUÇÃO Nº 174 DE 22 DE MAIO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMISSÕES PERMANENTES). Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
124
Requerimento nº 9902/2020 - LINCOLN FERNANDES - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 190/2020 QUE DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE AS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CONSTEM O NOME DE TODOS OS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM DA EXECUÇÃO DA OBRA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 57/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - MODIFICA O REGIME O PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. Aprovado
Parecer CSPAS nº 9/2020 ao PLC 57/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 20/2020 ao PLC 57/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 252/2020 ao PLC 57/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 57/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - MODIFICA O REGIME O PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. Aprovado
Parecer CSPAS nº 9/2020 ao PLC 57/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 20/2020 ao PLC 57/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 252/2020 ao PLC 57/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 17/2020 - DR. LUCIANO MEGA - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O SERVIÇO DE TÁXI PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 186/2020 - ALESSANDRO MARACA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA SERVIÇOS DA ÁREA LIMITE Sem Parecer das Comissoes
Parecer CCJR nº 271/2020 ao PL 186/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 250/2020 ao PL 186/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 190/2020 - LINCOLN FERNANDES - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE AS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CONSTEM O NOME DE TODOS OS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM DA EXECUÇÃO DA OBRA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 249/2020 ao PL 190/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 270/2020 ao PL 190/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 191/2020 - GLÁUCIA BERENICE - DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ALUNAS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 259/2020 ao PL 191/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 122/2021 ao PL 191/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 131/2021 ao PL 191/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - GLÁUCIA BERENICE - DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ALUNAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Encerramento: às 19:05 hs