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2ª Discussão/Redação Final do
Projeto de Lei nº 168/2020 -
PREFEITO MUNICIPAL
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Aprovado
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Parecer CFOFCT nº 233/2020 ao PL 168/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: GLÁUCIA BERENICE
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Aditiva nº 1
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DR. LUCIANO MEGA -
CONSTRUÇÃO/OBRA E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DIA DE CONVIVÊNCIA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - R$ 500.000,00
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Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Emenda Aditiva nº 2
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DR. LUCIANO MEGA -
GARANTIR E APRIMORAR AS AÇÕES DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE TECNOLOGIA, CAPACITAÇÃO PERMANENTE E DA INTEGRAÇÃO ENTRE ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA.
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Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Emenda Aditiva nº 3
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BERTINHO SCANDIUZZI -
INCENTIVO FINANCEIRO PARA A SOCIEDADE BENEFICÊNCIA HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO PARA CUSTEIO DA UNIDADE SEMI INTENSIVA - R$ 300.000,00
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Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Emenda Aditiva nº 4
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ELIZEU ROCHA -
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA VILA VIRGÍNIA - R$ 2.000.000,00
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Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Emenda Aditiva nº 5
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ELIZEU ROCHA -
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE EXAMES E DIAGNÓSTICO DESTINADO AO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS - R$ 1.500.000,00.
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Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Emenda Aditiva nº 6
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PAULO MODAS -
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO CARROCERIA BAIXA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ENTIDADE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CAMINHANDO COM AMOR - R$ 100.000,00
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Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Emenda Aditiva nº 7
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PAULO MODAS -
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E LOCAL PARA INSTALAÇÃO DO CER - R$ 1.000.000,00
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Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Emenda Aditiva nº 8
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PAULO MODAS -
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MAIS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NOS BAIRROS EXISTENTES E QUE AINDA NÃO EXISTA - R$250.000,00
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Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Emenda Aditiva nº 9
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PAULO MODAS -
IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - R$ 1.000.000,00
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Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Emenda Aditiva nº 10
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PAULO MODAS -
DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE CITRONELA PARA A POPULAÇÃO - R$ 30.000,00
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Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Emenda Aditiva nº 11
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PAULO MODAS -
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOS ATENDIMENTOS PRIORITÁRIOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PORTADORAS DE DOENÇAS RENAIS, TRANSPLANTADOS E DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER - R$ 500.000,00
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Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Emenda Aditiva nº 12
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PAULO MODAS -
VALORES PARA GARANTIR A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESTÃO FORA DO MERCADO DE TRABALHO - R$ 1.000.000,00
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Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Emenda Aditiva nº 13
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MARCOS PAPA -
ELABORAR E IMPLANTAR EFETIVAMENTE O PLANO ESTRATÉGICO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES E ARBORIZAÇÃO URBANA, INCLUINDO PROJETOS URBANOS COM DESENHOS TÉCNICOS POR BAIRRO E INÍCIO DO PLANTIO NAS VIAS PÚBLICAS PRIORIZANDO OS BAIRROS COM BAIXA COBERTURA ARBÓREA - R$ 1.000.000,00
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Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Emenda Aditiva nº 14
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MARCOS PAPA -
ELABORAR E IMPLANTAR EFETIVAMENTE O PLANO MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA, JÁ PREVISTO NA REVISÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
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Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Emenda Aditiva nº 15
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MARCOS PAPA -
ELABORAR E IMPLANTAR EFETIVAMENTE O PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA E DO CERRADO - R$ 250.000,00
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Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Emenda Aditiva nº 16
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MARCOS PAPA -
ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO D MOBILIDADE, INOVADOR E ALINHADO COM AS NOVAS DEMANDAS DA SOCIEDADE, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE ESTUDOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE
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Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Emenda Aditiva nº 17
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MARCOS PAPA -
EXECUÇÃO DE INFRA PARA O TRANSPORTE NÃO MOTORIZADO (OBRAS DE EXTENSÃO DE MELHORIAS DAS CALÇADAS) - R$ 1.000.000,00
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Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Emenda Aditiva nº 18
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MARCOS PAPA -
ELABORAÇÃO DE UM MANUAL TÉCNICO E ILUSTRATIVO DAS RUAS DE RIBEIRÃO PRETO, INCLUINDO PADRONIZAÇÕES, DESENHO URBANO, MATERIAIS E OUTRAS ESPECIFICAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA - R$ 250.000,00
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Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Emenda Aditiva nº 19
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MARCOS PAPA -
RECUPERAÇÃO E ATIVAÇÃO DOS PARQUES ABANDONADOS, PRIORITARIAMENTE LOCALIZADOS NAS ÁREAS CARENTES DE ESPAÇO VERDE E DE LAZER DA CIDADE (PARQUE RUBEM CIONE, PARQUE ECOLÓGICO ÂNGELO RINALDI - HORTO MUNICIPAL FLORESTAL, PARQUE LINEAR RETIRO SAUDOSO E PARQUE ROBERTO GENARO)
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Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Emenda Aditiva nº 20
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MARCOS PAPA -
CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ONLINE DO PROGRAMA VERDE CIDADE COM ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL QUE INFORME E PROMOVA A TRANSPARÊNCIA SOBRE O PROGRAMA - R$ 100.000,00
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Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Emenda Aditiva nº 21
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MARCOS PAPA -
ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE NOVAS COOPERATIVAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO, CAPACITAR, PROFISSIONALIZAR OS CATADORES INDEPENDENTES - R$ 200.000,00
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Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Emenda Modificativa nº 22
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
ALTERA O ARTIGO 11
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Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Emenda Aditiva nº 23
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
INCLUI INCISO NO ARTIGO 7º
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Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Emenda Modificativa nº 24
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Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária -
ALTERA O ARTIGO 6º
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Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Emenda Modificativa nº 25
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação -
ALTERA O ARTIGO 5º
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Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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