Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 3 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Complementar nº 284/1998

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 500 DE 17/10/95 QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE ENSINO NA RUA MARECHAL DEODORO.

    Autoria: CORAUCCI NETTO
    Data de Apresentação: 22/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 256/2001 , CCJR nº 1597/98
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/02/2004 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 653

  • Projeto de Lei Complementar nº 256/1998

    AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A PROMOVER O PAGAMENTO EM PECÚNIA ATINENTE A LICENÇA-PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS PORTADORES DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS CONF.ESPEC.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 30/06/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 573/2002 , CTRLP nº 12/2001 , CCJR nº 1532/98
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/03/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR 1670, DE 05/05/04. ADIN Nº 146.156.0/7 - LIMINAR EM ABRIL/07 - ACÓRDÃO EM DEZ/07 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 648

  • Projeto de Lei Complementar nº 23/1997

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REAL DE USO DE CENTRO ESPORTIVO "JOSÉ MÁRIO DONIZETI BARONE A ASSOCIAÇÃO MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ALEXANDRE BALBO CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: JOSE ALFREDO
    Data de Apresentação: 25/02/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 892/2003 , CFOFCT nº 72/2001 , CAPHOSP nº 50/2001 , CCJR nº 1614/1998
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/05/2004 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO EM 27/05/2004, COM A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8384/99.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 648