Pesquisa de Matérias

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA SALA AMBIENTE DE LEITURA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: DR. LUCIANO MEGA, MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 06/09/2018

Protocolo: 10968/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 309/2018 , CCJR nº 365/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/10/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 82/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "INDICADOR DE ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO GOVERNO - IAMG", NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 10/05/2018

Protocolo: 9194/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 136/2018 , CCJR nº 165/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/05/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 51/2018

CRIA O CONCURSO DE REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, DENOMINADO "CONSCIÊNCIA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: OTONIEL LIMA

Data de Apresentação: 05/04/2018

Protocolo: 8513/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 256/2018 , CCJR nº 313/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/09/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 74/2018

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A "FRENTE PARLAMENTAR PELO TERCEIRO SETOR", CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 22/03/2018

Protocolo: 8286/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 4401/2018

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 2/2019 , CCJR nº 490/2018 , CFOFCT nº 409/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/02/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 3/2019

DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 20/02/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CCJR nº 520/2018 , CFOFCT nº 28/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/03/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 18/2018

CRIA O SELO MENINO LUCAS ESCOLA MAIS SEGURA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 29/01/2018

Protocolo: 7507/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 3383/2018

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 183/2018 , CCJR nº 216/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/06/2018 00:00:00: Retirado pelo autor

CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, O BANCO DE DADOS DIGITAL DE HOMENAGENS - BDDH.

Autoria: ANDRE LUIZ DA SILVA

Data de Apresentação: 10/12/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 338/2009 , CCJR nº 569/2009

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 22/12/2009 00:00:00: Aprovado

TRANSFORMA SESSÃO ORDINÁRIA EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA DEDICADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.-

Autoria: OLIVEIRA JUNIOR, CAPELA NOVAS

Data de Apresentação: 03/12/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 323/2009 , CCJR nº 550/2009

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 10/12/2009 00:00:00: Aprovado

ESTABELECE DE EXCEPCIONALIDADE NA TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM FACE DA RESOLUÇÃO Nº 124/07 (CONSCIÊNCIA NEGRA), CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ANDRE LUIZ DA SILVA

Data de Apresentação: 10/11/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 288/2009 , CCJR nº 499/2009

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 17/11/2009 00:00:00: Aprovado

INSTITUI SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 25 ANOS DA APP RIBEIRÃO (ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE PROPAGANDA DE RIBEIRÃO PRETO).

Autoria: SILVANA RESENDE

Data de Apresentação: 10/11/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 297/2009 , CCJR nº 514/2009

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 24/11/2009 00:00:00: Aprovado