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  • Projeto de Resolução nº 261/2016

    AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL, COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO ELEITORAL DA 265ª E 266ª ZONA ELEITORAL, EM REGIME DE COMODATO PELO PRAZO DE 24 MESES, VEÍCULO AUTOMOTIVO (ASTRA SEDAN - PLACA EGI 8702 - COR PRATA - PATRIMÔNIO Nº 6145 - MP3 PLAYER - PATRIMÔNIO Nº 6213).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/02/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 782/2016 , CCJR nº 1491/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/02/2016 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 221, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016. DOM: 16/02/2016. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937 Arquivo Permanente: Rolo 907

  • Projeto de Resolução nº 243/2015

    ACRESCENTA ARTIGO DE Nº 2-A E SEUS PARÁGRAFOS À RESOLUÇÃO Nº 52/97, DE 03/10/1997 (CRIA O PROGRAMA TV CÂMARA), PARA DISPOR SOBRE A RÁDIO CÂMARA FM, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/11/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 743/2015 , CCJR nº 1418/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/11/2015 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 216, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. DOM: 27/11/2015. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 906

  • Projeto de Resolução nº 238/2015

    ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 162 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (RESOLUÇÃO Nº 174/2015 - SUBSÍDIO - VEREADOR).

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 29/10/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 731/2015 , CC nº 1395/2015 , CCJR nº 1394/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/11/2015 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 208, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015. DOM: 06/11/2015 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 950

  • Projeto de Resolução nº 238/2015

    ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 162 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (RESOLUÇÃO Nº 174/2015 - SUBSÍDIO - VEREADOR).

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 29/10/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 731/2015 , CC nº 1395/2015 , CCJR nº 1394/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/11/2015 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 208, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015. DOM: 06/11/2015 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 950

  • Projeto de Resolução nº 233/2015

    ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 199, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA (REGULAMENTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, A FORMA, MÉTODO E PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA VERIFICAÇÃO DE MERECIMENTO À EVOLUÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 23 A 31, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2515, DE 28/03/2012).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 13/10/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1386/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/10/2015 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 204, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015. DOM: 15/10/2015 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 906

  • Projeto de Resolução nº 232/2015

    REGULAMENTA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, A FORMA, MÉTODO E PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA VERIFICAÇÃO DE MERECIMENTO À EVOLUÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 23 A 31, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2515, DE 28/03/2012.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 08/10/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 722/2015 , CCJR nº 1371/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/10/2015 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 199, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015. DOM: 13/10/2015. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 204, DE 14/10/15. DOM: 15/10/15. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 906

  • Projeto de Resolução nº 230/2015

    INSTITUI O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 06/10/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 717/2015 , CCJR nº 1365/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/10/2015 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 200, DE 09/10/2015. DOM: 14/10/2015 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 906

  • Projeto de Resolução nº 225/2015

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015, EM HOMENAGEM AO DIA DO INSTRUTOR DE AUTO E MOTOESCOLA, CONFORME LEI Nº 13559/13.

    Autoria: RICARDO SILVA
    Data de Apresentação: 15/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 697/2015 , CCJR nº 1339/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/09/2015 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 195, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015. DOM: 22/09/2015 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 906

  • Projeto de Resolução nº 222/2015

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO E TV DIGITAL NO INTERIOR DO BRASIL", NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (21 DE AGOSTO DE 2015).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 20/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 667/2015 , CCJR nº 1289/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/09/2015 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 193, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015. DOM: 04/09/15 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 906

  • Projeto de Resolução nº 219/2015

    DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS À PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 04/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1280/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/08/2015 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 192, DE 21 DE AGOSTO DE 2015. DOM: 25/08/2015 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 906