Pesquisa de Matérias

INSTITUI A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEMANA DO DIA 25 DE AGOSTO PARA HOMENAGEAR O "DIA DO SOLDADO".

Autoria: WALTER GOMES

Data de Apresentação: 11/06/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 620/2015 , CCJR nº 1192/2015

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 16/06/2015 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO AUTOMOTIVO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GM-ASTRA/PATRIMÔNIO 005443/VERMELHO/PLACA DBS 8482).

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 02/06/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 612/2015 , CCJR nº 1179/2015

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 09/06/2015 00:00:00: Aprovado

INSTITUI A SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA ENTREGA DO TÍTULO ZUMBI DOS PALMARES, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 25, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS QUE SE DESTACARAM NA LUTA PELO DIREITO DOS NEGROS.

Autoria: BETO CANGUSSU

Data de Apresentação: 26/05/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 603/2015 , CCJR nº 1167/2015

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 28/05/2015 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE O LIMITE DE SESSÕES DE HOMENAGENS ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS, ENTIDADES E SEGMENTOS SOCIAIS, ÓRGÃOS PÚBLICO E PRIVADOS, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, PESSOAS JURÍDICAS, FÍSICAS E DEMAIS HOMENAGENS CONGÊNERES, CONFORME ESPECIFICA (SESSÃO SOLENE).

Autoria: MAURILIO ROMANO

Data de Apresentação: 26/05/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 604/2015 , CCJR nº 1168/2015

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 28/05/2015 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MAIO DE 2015, EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DO SERVIÇOS DE BOMBEIROS EM RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 05/05/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 581/2015 , CCJR nº 1098/2015

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 07/05/2015 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE MAIO DE 2015, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES.

Autoria: CORAUCCI NETTO

Data de Apresentação: 16/04/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 564/2015 , CCJR nº 1057/2015

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 23/04/2015 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (05 MEMBROS: 01 PRESIDENTE E 04 MEMBROS - 20% DO SALÁRIO BASE).

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 07/04/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 598/2015 , CCJR nº 1160/2015

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 02/06/2015 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE ABRIL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CASA DO POETA E DO ESCRITOR DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: ANDRE LUIZ DA SILVA

Data de Apresentação: 02/04/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 562/2015 , CCJR nº 1054/2015

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 14/04/2015 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO ELEITORAL DA 322ª ZONA ELEITORAL, EM REGIME DE COMODATO PELO PRAZO DE 24 MESES, VEÍCULO AUTOMOTIVO E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 162/15 (ASTRA SEDAN - PLACA EGI 8708).

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 02/04/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 1055/2015

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 14/04/2015 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 02/04/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 599/2015 , CCJR nº 1161/2015

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 28/05/2015 00:00:00: Aprovado