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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 589/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO AUXILIAR TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI FEMININO, O SENHOR "MARCO ANTÔNIO DI BONIFÁCIO - BONI"

    Autoria: MERCHO COSTA
    Data de Apresentação: 26/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1362/2008 , CCJR nº 2746/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/08/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 567, DE 29/08/08. DOM: 03/09/08 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 757

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 588/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR "DOUTOR VICENTE COUTINHO".

    Autoria: SILVANA RESENDE
    Data de Apresentação: 14/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1367/2008 , CCJR nº 2760/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/03/2009 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 04/03/09. DOM: 11/03/09. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 763

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 586/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃOPRETANA À PROFESSORA DOUTORA "IZABEL CRISTINA FRONER".

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 12/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1355/2008 , CCJR nº 2719/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/08/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 562, DE 20/08/08. DOM: 26/08/08. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 757

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 548/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR DOUTOR AIRES BUOSI.

    Autoria: JOAO ARAUJO
    Data de Apresentação: 18/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1193/2008 , CCJR nº 2451/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/05/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 517, DE 14/05/08. DOM: 19/05/08. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 757

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 547/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ATLETA FISICULTURISTA BETTY TESSUTO.

    Autoria: FATIMA ROSA
    Data de Apresentação: 18/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1195/2008 , CCJR nº 2453/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/04/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 509, DE 23/04/08.- DOM: 25/04/08. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 756

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 542/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO JORNALISTA WILLIAM LOPES DE SOUZA.

    Autoria: CORAUCCI NETTO
    Data de Apresentação: 28/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1192/2008 , CCJR nº 2450/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/04/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 508, DE 23/04/08. DOM: 30/04/08 E DOM: 14/05/08 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 756

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 513/2008

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR MAURICIO JOSÉ LEMOS FREIRE.

    Autoria: SAMUEL ZANFERDINI
    Data de Apresentação: 07/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1157/2008 , CCJR nº 2374/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/02/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 476, DE 15/02/08.- DOM: 19/02/2008 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 480/2007

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SENHOR HENRIQUE COSTA.

    Autoria: QUINTINO VIEIRA
    Data de Apresentação: 08/11/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1190/2008 , CCJR nº 2442/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/03/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 497, DE 19/03/08. DOM: 26/03/08. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 473/2007

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SENHOR DOUTOR SAULO RAMOS.

    Autoria: MERCHO COSTA
    Data de Apresentação: 11/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1276/2008 , CCJR nº 2600/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/06/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 533, DE 13/06/08. DOM: 18/06/08 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 756

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 468/2007

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOPRETANA AO JORNALISTA E ESCRITOR CACO BARCELLOS.

    Autoria: FATIMA ROSA
    Data de Apresentação: 04/10/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1229/2008 , CCJR nº 2515/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/04/2008 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 510, DE 25/04/08. DOM: 05/05/08 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 756