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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2013

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR ANTÔNIO GILSON BALZACCHI BRIGAGÃO (GILSON FILHO).

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 20/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 146/2013 , CCOMTH nº 13/2013 , CCJR nº 281/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/12/2016 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 170, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. DOM: 23/12/2016 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2013

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO SR. MARCOS ROBERTO BOTELHO.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI, BEBE, BETO CANGUSSU, GLÁUCIA BERENICE, MAURILIO ROMANO, SAMUEL ZANFERDINI
    Data de Apresentação: 08/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 174/2013 , CCOMTH nº 17/2013 , CCJR nº 356/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/10/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. DOM: 21/10/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2013

    SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2508/12, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL (DISPÕE SOBRE SISTEMAS ALTERNATIVOS DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 277/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/08/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. DOM: 03/09/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2013

    DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO, OS SENHORES FÁBIO DOS SANTOS NOGUEIRA, ANDRÉ LUIS SOARES DA FONSECA E PAULO TABANEZ, PALESTRANTES DO SEMINÁRIO SOBRE LEISHMANIOSE, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: VIVIANE ALEXANDRE
    Data de Apresentação: 26/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 20/2013 , CCJR nº 34/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/03/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 08 DE MARÇO DE 2013. DOM: 12/03/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 844

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2013

    DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 13/02/13 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DO § ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2572, DE 28/12/12 - PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO).

    Autoria: SAMUEL ZANFERDINI
    Data de Apresentação: 14/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 654/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/03/2017 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos da Resolução nº 16, de 03 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 08/03/2017 - que alterou o artigo 134 do Regimento Interno (Resolução nº 174/2015). -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 258/2012

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO SENHOR WILSON ABADIO DE OLIVEIRA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 20/12/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1/2013 , CCOMTH nº 1/2013 , CCJR nº 1/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/02/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013. DOM: 14/02/2013.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 844

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 258/2012

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA AO SENHOR WILSON ABADIO DE OLIVEIRA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 20/12/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1/2013 , CCOMTH nº 1/2013 , CCJR nº 1/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/02/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013. DOM: 14/02/2013.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 844

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 257/2012

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR PAULO HENRIQUE PICOLO.

    Autoria: BEBE
    Data de Apresentação: 20/12/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 18/2013 , CCJR nº 30/2013 , CCJR nº 29/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/03/2013 00:00:00: Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 06 DE MARÇO DE 2013. DOM: 08/03/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Arquivo Permanente: Rolo 844