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  • Projeto de Resolução nº 190/2015

    AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ITÁU CULTURAL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 19/03/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1027/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/03/2015 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 164, DE 25 DE MARÇO DE 2015. DOM: 27/03/2015 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 883

  • Projeto de Resolução nº 187/2015

    ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 131/2014, QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 17/03/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 547/2015 , CCJR nº 1025/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/03/2015 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 161, DE 20 DE MARÇO DE 2015. DOM: 20/03/2015 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 883

  • Projeto de Resolução nº 183/2015

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2015, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO DEMOLAY.

    Autoria: GENIVALDO GOMES
    Data de Apresentação: 03/03/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1008/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/03/2015 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 155, DE 6 DE MARÇO DE 2015. DOM: 11/03/2015 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 883

  • Projeto de Resolução nº 179/2015

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2015, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 19/02/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 988/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/02/2015 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 149, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015. DOM: 27/02/2015 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 883

  • Projeto de Resolução nº 175/2015

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MARÇO, PARA A COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DE ATIVIDADES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SINDPD).

    Autoria: ANDRE LUIZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 10/02/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 967/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/02/2015 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 147, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. DOM: 18/02/2015 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 883

  • Projeto de Resolução nº 174/2015

    DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PAINEL ELETRÔNICO).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/02/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 520/2015 , CCJR nº 963/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/02/2015 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 146, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. DOM: 12/02/2015 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 883

  • Projeto de Resolução nº 173/2015

    DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO AUTOMOTIVO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GM ASTRA PRETO/PLACA DMN 8445/PATRIMÔNIO 005590).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/02/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 173/2015 , CCJR nº 962/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/02/2015 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 145, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. DOM: 12/02/2015 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 883

  • Projeto de Resolução nº 171/2014

    FICA POR ESTA RESOLUÇÃO AUTORIZADA A CÂMARA MUNICIPAL A PRORROGAR PELO PRAZO DE 24 MESES O REGIME DE COMODATO QUE COLOCA À DISPOSIÇÃO DA ZONA ELEITORAL 322ª, O VEÍCULO ASTRA SEDAN, PATRIMÔNIO 5443, (PLACA DBS 8482)CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 16/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 514/2014 , CCJR nº 952/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/12/2014 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 143, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. DOM: 30/12/2014 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 883

  • Projeto de Resolução nº 168/2014

    INSTITUI O DIPLOMA COMEMORATIVO AOS SERVIDORES QUE SE DESTACARAM NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 04/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 518/2015 , CCJR nº 960/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/08/2016 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 251, DE 19 DE AGOSTO DE 2016. DOM: 24/08/16 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 937

  • Projeto de Resolução nº 156/2014

    DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA (37 CADEIRAS).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 04/11/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 156/2014 , CCJR nº 894/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/11/2014 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 135, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. DOM: 24/11/2014 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 883