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  • Projeto de Lei nº 176/2017

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E MEDIDAS DE INCENTIVO ÀS MULHERES SUBMETIDAS À CIRURGIA DE MASTECTOMIA.

    Autoria: ADAUTO MARMITA
    Data de Apresentação: 29/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 182/2017 , CCJR nº 354/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/10/2017 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952

  • Projeto de Lei nº 168/2017

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "ARRAIÁ COM SOLIDARIEDADE VIVA RIBEIRÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 27/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 306/2017 , CCJR nº 307/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/09/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 14.064, DE 25/09/17. DOM: 26/09/17 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Norma Derivada: LEI 14064/2017
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Lei nº 155/2017

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ADAUTO MARMITA
    Data de Apresentação: 13/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 135/2017 , CFOFCT nº 136/2017 , CCJR nº 267/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/08/2017 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Lei nº 152/2017

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO LEITURA E SAÚDE", CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 13/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 108/2017 , CCJR nº 213/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/06/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 14.019, DE 27/06/2017. DOM: 03/07/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Norma Derivada: LEI 14019/2017
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 930

  • Projeto de Lei nº 151/2017

    DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SERVIÇOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS DO PODER EXECUTIVO COM A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 13/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CC nº 227/2017 , CCJR nº 226/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/06/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 14.021, DE 04/07/2017. DOM: 06/07/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Norma Derivada: LEI 14021/2017
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 930

  • Projeto de Lei nº 148/2017

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE VISTORIAS REALIZADAS EM EQUIPAMENTOS URBANOS COMO PONTES, PASSARELAS E VIADUTOS NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 06/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 100/2017 , CCJR nº 200/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/06/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 14.020, DE 04 DE JULHO DE 2017. DOM: 01/09/2017. DECRETO Nº 272, DE 29/09/17 (DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E INCISO IV DO ART. 2º, POR INCONSTITUCIONALIDADE). DOM: 04/10/17 - VETADO PARCIALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Norma Derivada: LEI 14020/2017
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 930

  • Projeto de Lei nº 145/2017

    INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO USO DE VANT'S (VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS), CONHECIDOS COMO DRONES, NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME PELA GUARDA CIVIL METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 06/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 336/2017 , CCJR nº 294/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/08/2017 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Lei nº 142/2017

    ASSEGURA AOS DEFICIENTES E DEMAIS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO, O DIREITO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE A ROTA E DESTINO DOS VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 01/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 302/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/08/2017 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 952

  • Projeto de Lei nº 141/2017

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O "ABRIL SOLIDÁRIO, VAMOS CONVERSAR", COMO FORMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO À DEPRESSÃO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES
    Data de Apresentação: 01/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 298/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/08/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 14.061, DE 13/09/2017. DOM: 22/09/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Norma Derivada: LEI 14061/2017
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938

  • Projeto de Lei nº 138/2017

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O "PEDALA RECORD" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 01/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 292/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/08/2017 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 14.057, DE 13/09/2017. DOM: 21/09/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Norma Derivada: LEI 14057/2017
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 938