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  • Projeto de Resolução nº 151/2014

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2014, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA EM HOMENAGEM AOS PIONEIROS DO COMÉRCIO DO CENTRO HISTÓRICO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 09/09/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 832/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/09/2014 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 132, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014. DOM: 29/09/2014 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Resolução nº 145/2014

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2014, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA A COMEMORAÇÃO DOS 115 ANOS DO COLÉGIO METODISTA DE RIBEIRÃO PRETO

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 26/08/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 428/2014 , CCJR nº 800/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/08/2014 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 126, DE 29 DE AGOSTO DE 2014. DOM: 02/09/2014 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Resolução nº 141/2014

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2014, PARA HOMENAGEAR PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 14/08/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 429/2014 , CCJR nº 806/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/08/2014 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 123, DE 29 DE AGOSTO DE 2014. DOM: 02/09/2014 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Resolução nº 140/2014

    INSTITUI O DIPLOMA COMEMORATIVO E DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE SE DESTACAREM POR SUA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 14/08/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 430/2014 , CCJR nº 802/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/08/2014 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 122, DE 29 DE AGOSTO DE 2014. DOM: 02/09/2014 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Resolução nº 138/2014

    AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO ELEITORAL DA 265ª ZONA ELEITORAL, EM REGIME DE COMODATO, VEÍCULO AUTOMOTIVO, CONFORME ESPECIFICA. (GM - ASTRA SEDAN, COR PRATA, PLACA EGI 8708, PATRIMÔNIO Nº 6146)

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 12/08/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 417/2014 , CCJR nº 785/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/08/2014 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 118, DE 15 DE AGOSTO DE 2014. DOM: 19/08/2014 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Resolução nº 137/2014

    DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE - 2009/2010 - EGI 8705 - PRATA - PATRIMÔNIO Nº 6148 E GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE - 2007/2007 - DMN 8440 - PRETA - PATRIMÔNIO Nº 5589)

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/08/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 416/2014 , CCJR nº 784/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/08/2014 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 117, DE 15 DE AGOSTO DE 2014. DOM: 19/08/2014 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Resolução nº 135/2014

    DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/08/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 775/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/08/2014 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 115, DE 13 DE AGOSTO DE 2014. DOM: 19/08/2014 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 883

  • Projeto de Resolução nº 127/2014

    CONSTITUI COMISSÃO DE VEREADORES PARA COORDENAÇÃO DOS 140 ANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CICERO - VIVIANE - CAPELA - GLÁUCIA - GENIVALDO - MAURÍCIO E MAURÍLIO).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 12/06/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 382/2014 , CCJR nº 729/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/06/2014 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 110, DE 18 DE JUNHO DE 2014. DOM: 23/06/2014 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Resolução nº 109/2014

    SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS OBREIROS DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 10/04/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 317/2014 , CCJR nº 578/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/04/2014 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 98, DE 23 DE ABRIL DE 2014. DOM: 24/04/2014 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Resolução nº 106/2014

    DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA (SUBSÍDIO DOS VEREADORES/REAJUSTE/SALÁRIO/5,56%/R$ 11.562,39).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 295/2014 , CCJR nº 542/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/03/2014 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 96, DE 28 DE MARÇO DE 2014. DOM: 28/03/2014 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866