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  • Projeto de Resolução nº 2/2019

    CONVOCA O SUPERINTENDENTE DA TRANSERP, SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO 001/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA E APOIO À GESTÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS (REQUERIMENTO Nº 70/2019 - VEREADOR MARCOS PAPA).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/02/2019
    Protocolo: 13309/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 3/2019 , CCJR nº 11/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/02/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 2/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2019

    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2019, PARA A COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DO ESCRITÓRIO BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 05/02/2019
    Protocolo: 13286/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 16/2019 , CFOFCT nº 15/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 4/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 96/2018

    ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, RESOLUÇÃO 174, DE 22 DE MAIO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 18/12/2018
    Protocolo: 12704/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 7287/2018
    Substitutivo [1] Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 165/2019 , CCJR nº 172/2019 , CCJR nº 487/2018 , CFOFCT nº 406/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Redação Final aprovada em 11/06/2019.
    Norma Derivada: RE 25/2019
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Resolução nº 133/2017

    INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 05/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: REQ 360/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 4/2019 , CFOFCT nº 383/2018 , CCJR nº 458/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/02/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 1/2019
    Texto Integral