Projeto de Lei nº 43/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 43/2019
Data de Apresentação: 07/03/2019 Protocolo: 13682/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ARTESÃOS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: RODRIGO SIMÕES
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: ISAAC ANTUNES  | Parecer Favorável
- Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia | Relator: ANDRE TRINDADE  | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: ALESSANDRO MARACA  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 14407, de 14/10/2019
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo 194/2019 Presidência CMRP 27/09/2019
Documentos Vinculados
Documento Descrição Autoria Data
OFEXP 868/2019 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 194/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 43/2019 DO VEREADOR RODRIGO SIMÕES. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 27/09/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
222ª Sessão Ordinária 07/03/2019 Expediente Matéria lida
283ª Sessão Ordinária 26/09/2019 Ordem do Dia Discussão Única Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
17/10/2019 Externo - Executivo Arquivo Proposição promulgado pelo Executivo Municipal Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
30/09/2019 Secretaria Legislativa Externo - Executivo Aguardando promulgação da lei Arquivo PDF
26/09/2019 Plenário Secretaria Legislativa Aprovado Arquivo PDF
25/09/2019 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
18/03/2019 Assessoria Técnica Legislativa Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
18/03/2019 Secretaria Legislativa Assessoria Técnica Legislativa Tramite-se nas comissões permanentes Arquivo PDF
08/03/2019 Plenário Secretaria Legislativa Em pauta para recebimento de emendas Arquivo PDF
07/03/2019 Protocolo Plenário Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 07/07/2020 às 06h43m
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