Projeto de Lei nº 10/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE RIBEIRÃO PRETO - AAARP.

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/02/2023

Protocolo: 24150/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14900/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/01/2024 17:40:29 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - BERTINHO SCANDIUZZI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE RIBEIRÃO PRETO - AAARP. Aprovado
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 1ª Sessão Ordinária, em 02/02/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 186/2023 Presidência CMRP 13/12/2023 09:29:56
  • 05/01/2024 17:40:29
    Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Arquivo
  • 14/12/2023 10:38:00
    Aguardando promulgação da lei

    Encaminha Autógrafo nº 186/2023.

    Protocolo PMRP 2023/203285 enviado em 14/12/2023 às 10:39:35

    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 12/12/2023 19:59:06
    Aprovado

    Aprovado substitutivo do autor

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 11/12/2023 17:51:27
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/12/2023 17:17:49
    Em andamento
    Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 11/12/2023 10:49:17
    Parecer apresentado

    Parecer CCJR 277/2023 incorporado em 11/12/2023 as 10:49

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 11/12/2023 10:48:33
    Parecer apresentado

    Parecer CFOFCT 255/2023 incorporado em 11/12/2023 as 10:48

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 28/11/2023 16:02:37
    Substitutivo apresentado

    Substitutivo nº 1 incorporado em 28/11/2023 às 16:02

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 10/02/2023 10:30:50
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 10/02/2023 09:15:48
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 03/02/2023 08:33:23
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 02/02/2023 17:17:46
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 02/02/2023 17:17:30
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/02/2023 às 17h17 - proveniente do Protocolo nº 24150/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
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