Projeto de Lei nº 129/2023

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DENOMINADO "BOTÃO DE ALERTA" NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PAULO MODAS

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/08/2023

Proposição Eletrônica: P2062478739/22965

Protocolo: 33484/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Veto nº 42/2023

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14905/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/02/2024 14:50:17 - Arquivo - Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ZERBINATO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 165/2023 Presidência CMRP 10/11/2023 09:24:32
  • 19/02/2024 14:50:17
    Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 04/12/2023 15:58:18
    Vetado totalmente
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 13/11/2023 10:03:37
    Aguardando promulgação da lei

    Encaminha Autógrafo nº 165/2023.

    Protocolo PMRP 2023/175600 enviado em 13/11/2023 às 10:05:09

    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 09/11/2023 19:23:00
    Aprovado
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 08/11/2023 17:21:16
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 08/11/2023 17:18:03
    Em andamento
    Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 08/11/2023 17:16:43
    Parecer apresentado

    Parecer CFOFCT 227/2023 incorporado em 08/11/2023 as 17:16

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 08/11/2023 17:16:07
    Parecer apresentado

    Parecer CCJR 246/2023 incorporado em 08/11/2023 as 17:16

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 25/08/2023 15:22:46
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 25/08/2023 08:38:58
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 16/08/2023 08:28:37
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 15/08/2023 18:02:17
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 15/08/2023 18:01:00
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 15/08/2023 17:59:03. Matéria incorporada em 15/08/2023 18:01:00, sob protocolo nº 33484/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
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