Projeto de Lei nº 250/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ISABEL DA COMUNIDADE, CONFORME ESPECIFICA

Autoria: MATHEUS MORENO

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/11/2023

Proposição Eletrônica: P1038428824/28169

Protocolo: 38121/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14903/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/01/2024 17:43:15 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 200/2023 Presidência CMRP 20/12/2023 15:09:06
  • 05/01/2024 17:43:15
    Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Arquivo
  • 21/12/2023 11:24:48
    Aguardando promulgação da lei

    Encaminha Autógrafo nº 200/2023.

    Protocolo PMRP 2023/213224 enviado em 21/12/2023 às 11:26:11

    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 19/12/2023 20:44:38
    Aprovado
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 18/12/2023 17:59:31
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/12/2023 17:58:50
    Em andamento
    Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 15/12/2023 11:07:53
    Parecer apresentado

    Parecer CCJR 288/2023 incorporado em 15/12/2023 as 11:07

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 15/12/2023 11:07:06
    Parecer apresentado

    Parecer CFOFCT 265/2023 incorporado em 15/12/2023 as 11:07

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 12/12/2023 15:59:25
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 11/12/2023 08:20:55
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 29/11/2023 08:07:26
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 28/11/2023 15:24:37
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 28/11/2023 15:24:11
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 28/11/2023 15:07:44. Matéria incorporada em 28/11/2023 15:24:11, sob protocolo nº 38121/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
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