Projeto de Resolução nº 89/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART.240 DA RESOLUÇÃO N° 174/2015, DE 22 DE MAIO DE 2015, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO N° 27, DE 23 DE MARÇO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS).

Autores: ISAAC ANTUNES, ORLANDO PESOTI

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/11/2018

Protocolo: 12026/2018

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: SUBSTITUTIVO DOS AUTORES - ISAAC ANTUNES E ORLANDO PESOTI - APROVADO EM 13/11/2018.

Norma Derivada: Resolução nº 85/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/11/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: OTONIEL LIMA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MARINHO SAMPAIO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - ISAAC ANTUNES - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART.240 DA RESOLUÇÃO N° 174/2015, DE 22 DE MAIO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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