Projeto de Resolução nº 91/2018

CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autores: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, DR. LUCIANO MEGA

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 27/11/2018

Protocolo: 12302/2018

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: ASSINA TAMBÉM: DR. LUCIANO MEGA. EMENDAS 01, 02 E 03 - JUSTIÇA - APROVADAS EM 04/12/2018. REDAÇÃO FINAL - JUSTIÇA - APROVADA EM 06/12/2018.

Norma Derivada: Resolução nº 89/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/12/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: MARINHO SAMPAIO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: ISAAC ANTUNES -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - SUPRIME O INCISO VII DO ARTIGO 4º, O INCISO X DO ARTIGO 9º E AO ARTIGO 16. Aprovado
Emenda nº 2 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º E DO ARTIGO 15. Aprovado
Emenda nº 3 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - MODIFICA AOS ARTIGOS 6º E 8º E ADITIVA AO ARTIGO 9º. Aprovado
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