Projeto de Lei nº 8/2020

DISPÕE SOBRE O DESCARTE E COLETA DOS FILTROS DE CIGARROS PARA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DR. LUCIANO MEGA

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/02/2020

Protocolo: 18803/2020

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: Requerimento nº 9599/2020 , Requerimento nº 9741/2020 , Veto nº 2/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/02/2021 00:00:00 - Arquivo - Veto total ou parcial acolhido

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: ISAAC ANTUNES -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: GLÁUCIA BERENICE -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - DR. LUCIANO MEGA - DISPÕE SOBRE O DESCARTE E COLETA DOS FILTROS DE CIGARROS PARA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 172/2020 Presidência CMRP 09/12/2020 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 966/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 172/2020 DO PROJETO DE LEI Nº 08/2020 DO VEREADOR DR. LUCIANO MEGA. 09/12/2020
  • 05/02/2021 00:00:00
    Veto total ou parcial acolhido
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 06/01/2021 00:00:00
    Vetado totalmente
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 11/12/2020 00:00:00
    Aguardando promulgação da lei
    Substitutivo do Autor aprovado em 08/12/2020.
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 08/12/2020 00:00:00
    Aprovado
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 07/12/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 01/12/2020 00:00:00
    Substitutivo apresentado
    Substitutivo nº 1 incorporado em 01/12/2020 às 12:04
    Origem: Protocolo
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 26/11/2020 00:00:00
    Projeto sem parecer
    Origem: Plenário
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 25/11/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Destino: Plenário
  • 17/02/2020 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 14/02/2020 00:00:00
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 05/02/2020 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    10 dias para recebimento de emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 04/02/2020 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
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