Projeto de Lei nº 100/2020

DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, POR MEIO DE VIDEOCHAMADAS, DE FAMILIARES À PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) OU POR OUTRA DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MARINHO SAMPAIO

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/05/2020

Protocolo: 19981/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: Requerimento nº 3611/2020 , Veto nº 45/2020

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/08/2020 00:00:00 - Arquivo - Veto total ou parcial acolhido

  • 1 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: DR. LUCIANO MEGA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - MARINHO SAMPAIO - DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, POR MEIO DE VIDEOCHAMADAS, DE FAMILIARES À PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) OU POR OUTRA DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 343ª Sessão Ordinária, em 26/05/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 80/2020 Presidência CMRP 03/06/2020 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 300/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 80/2020 DO PROJETO DE LEI Nº 100/2020 DO VEREADOR MARINHO SAMPAIO. 03/06/2020
  • 25/08/2020 00:00:00
    Veto total ou parcial acolhido
    Origem: Plenário
    Destino: Arquivo
  • 23/07/2020 00:00:00
    Vetado totalmente
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 09/06/2020 00:00:00
    Aguardando promulgação da lei
    Substitutivo do Autor aprovado em 02/06/2020.
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 02/06/2020 00:00:00
    Aprovado
    Aprovado substitutivo do autor
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 02/06/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 02/06/2020 00:00:00
    Substitutivo apresentado
    Substitutivo nº 1 incorporado em 02/06/2020 às 15:07
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 27/05/2020 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    10 dias para recebimento de emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 26/05/2020 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
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