Sessão Plenária

343ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de maio de 2020 (terça-feira), às 16h18

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

2º Vice-Presidente: PAULINHO PEREIRA / PSDB

1º Secretário: RENATO ZUCOLOTO / PP

2º Secretário: ORLANDO PESOTI / PDT

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [1]: GLÁUCIA BERENICE / REP

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 100/2020 - MARINHO SAMPAIO - DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, POR MEIO DE VIDEOCHAMADAS, DE FAMILIARES À PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) OU POR OUTRA DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Complementar nº 28/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 710, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997, CONFORME ESPECIFICA (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, ATUALMENTE DENOMINADA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS)
3
Projeto de Lei Complementar nº 29/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2070, DE 21 DE MAIO DE 1968, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA DE TERRA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM, PARA A CLASSE DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO E FAZ DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Resolução nº 9/2020 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - AUTORIZA EXCEPCIONALMENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA A FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRIBUTÁRIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.265/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Veto nº 22/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 69/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NA DIVULGAÇÃO DE DADOS PELO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - COVID-19, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
6
Veto nº 23/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 60/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
7
Veto nº 24/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ZUCOLOTO, QUE DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DE LEIS DE REGULAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AO PLANO DIRETOR.
8
Substitutivo nº 1 ao PL 94/2020 - ELIZEU ROCHA - INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º, DA LEI 13995/2017 - CONFORME ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 928/2020 - ALESSANDRO MARACA - INDICA INCLUSÃO DE AUTO-ESCOLAS NO ROL DE ESTABELECIMENTOS QUE PODERÃO RETORNAR ÀS ATIVIDADES. Aprovado
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2
Indicação nº 929/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA DR. ANTÕNIO JOSÉ MOREIRA, ENTRE RUA SÃO SALVADOR E RUA SANTA CATARINA, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
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3
Indicação nº 930/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO MANGABEIRA, ENTRE RUA AMAPÁ E RUA SANTA CATARINA, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
4
Indicação nº 931/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO SPANÓ, ENTRE RUA AMAPÁ E RUA PARANÁ, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
5
Indicação nº 932/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA PARÁ, ENTRE RUA SANTA CATARINA E RUA PARANÁ, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
6
Indicação nº 933/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA PROFESSOR MARIO RIBEIRO DE ARAÚJO, ENTRE RUA JOÃO MANGABEIRA E RUA FRANCISCO SPANÓ, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
7
Indicação nº 934/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE REZENDE, ENTRE RUA PARANAPANEMA E RUA ITAPETININGA, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
8
Indicação nº 935/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA JOINVILLE, ENTRE RUAS PARANÁ E SANTA CATARINA, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
9
Indicação nº 936/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA ALVA FABRI MIRANDA, ENTRE RUAS ESPÍRITO SANTO E SILVA GUSMÃO, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
10
Indicação nº 937/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA SÃO JUDAS TADEU, ENTRE RUAS SANTA CATARINA E PARANÁ, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
11
Indicação nº 938/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA SÃO DOMINGOS, ENTRE RUAS ADALBERTO PAJUABA E CURITIBA, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
12
Indicação nº 939/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA TIJUCAS, ENTRE AS RUAS PARANÁ E SANTA CATARINA, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
13
Indicação nº 940/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA ITAPOAMA, ENTRE RUA ESPÍRITO SANTO E TRAVESSA TIJUCAS, BAIRRO SUMAREZINHO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
14
Indicação nº 941/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA VANDERCI MATIUSSO, ENTRE RUAS GUARUJÁ E IGUAPE, BAIRRO JARDIM PAULISTANO. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
15
Indicação nº 942/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA HELENA, ENTRE AS RUAS JOSÉ DA SILVA E CESÁRIO MOTA, BAIRRO JARDIM PAULISTA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
16
Indicação nº 943/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA TRAVESSA ALBERTO ABADE, ENTRE RUA FRANCA E AVENIDA TREZE DE MAIO, BAIRRO JARDIM PAULISTA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
17
Indicação nº 944/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ LAGANA, ENTRE RUAS PADRE ANCHIETA E MONTE ALEGRE NO BAIRRO JARDIM ANTARTICA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
18
Indicação nº 945/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA PEDRO JAVARONI, ENTRE RUAS PADRE ANCHIETA E MONTE ALEGRE, BAIRRO JARDIM ANTARTICA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
19
Indicação nº 946/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA EL PRÍNCIPE NEGRO, ENTRE RUAS TABATINGUERA E GENERAL CÂMARA, BAIRRO PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
20
Indicação nº 947/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA EDUARDO ANDREIA MATARAZZO, 1197, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
21
Requerimento nº 3388/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHADAS E LIXO RUA IGUAPE 1409 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
22
Requerimento nº 3389/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ BUISQUI EM TODA EXTENSÃO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
23
Requerimento nº 3390/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AUGUSTO JOSE PALMA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
24
Requerimento nº 3391/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA GUIDO ALVES PEREIRA 397 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
25
Requerimento nº 3392/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANGELO ROMANO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
26
Requerimento nº 3393/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA RUA DR FRANCISCO AUGUSTO CESAR NO TRECHO DA AV JOÃO FIUZZA ATÉ A RUA DO PROFESSOR Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
27
Requerimento nº 3394/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PELA SEGUNDA VEZ RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO NA RUA JOSE ANTONIO PASTORE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
28
Requerimento nº 3395/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA BEIRA DA SARJETA RUA EXPEDICIONÁRIO VICENTE GOMES OTERO 465 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
29
Requerimento nº 3396/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE CIMENTO BOCA DE LOBO NA AVENIDA GENERAL EUCLIDES FIGUEIREDO 998 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
30
Requerimento nº 3397/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA NEWTON DA COSTA TEIXEIRA 525 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
31
Requerimento nº 3398/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA NEWTON DA COSTA TEIXEIRA COM RUA ARMIRO BARBOSA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
32
Requerimento nº 3399/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JOSE ANTONIO PASTORE 85 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
33
Requerimento nº 3400/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JOSE ANTONIO PASTORE 75 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
34
Requerimento nº 3401/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JOSE ANTONIO PASTORE 176 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
35
Requerimento nº 3402/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA JOSE ANTONIO PASTORE 165 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
36
Requerimento nº 3403/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DA COLETA DE LIXO SELETIVO NO MUNICIPIO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
37
Requerimento nº 3404/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES EM PRAÇA RUA CRAVINHOS COM RUA PATROCINIO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
38
Requerimento nº 3405/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO RUA LAGUNA 1909 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
39
Requerimento nº 3406/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO RUA SANTOS COM RUA BOLIVIA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
40
Requerimento nº 3407/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER NIVELAMENTO DE TAMPA DE PV RUA PERNAMBUCO 722 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
41
Requerimento nº 3408/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA BARÃO DO BANANAL 1535 Aprovado
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42
Requerimento nº 3409/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER AO DAERP INFORMAÇÕES SOBRE TESTES BACTERIOLÓGICOS DA ÁGUA NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
43
Requerimento nº 3410/2020 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA SEGUNDA VEZ PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA CAROLINA JAVARONI Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
44
Requerimento nº 3411/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA JOSE BERNARDI NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS VINTE E UM DE ABRIL E CONSTITUIÇÃO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
45
Requerimento nº 3412/2020 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADELMO SILVA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
46
Requerimento nº 3413/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ONZE DE AGOSTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS QUITO JUNQUEIRA E FRANCISCO JUNQUEIRA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
47
Requerimento nº 3414/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EGYDIO PEDRESCHI NO BAIRRO INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA Aprovado
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48
Requerimento nº 3415/2020 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA SEGUNDA VEZ PEDIDO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SÃO MATEUS, LOCALIZADA NA RUA CÉSAR MONTAGNANA COM A RUA ANTÔNIO CABRAL Aprovado
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49
Requerimento nº 3416/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV CARAMURU COM A RUA SÃO JOSÉ Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
50
Requerimento nº 3417/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RECAPEAMENTO DA TRAV PÉROLA ENTRE A AV MAL COSTA E SILVA E EDUARDO LEITE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
51
Requerimento nº 3418/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RECAPEAMENTO DA TRAVESSA PÉROLA ENTRE AV MAL COSTA E SILVA E SILVEIRA MARTINS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
52
Requerimento nº 3419/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA AMÉRICO CONCEIÇÃO ENTRE EDUARDO LEITE E JOÃO BESQUIZZA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
53
Requerimento nº 3420/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAPA BURACO RUA JOSÉ AGOSTINHO PAVANELI 88 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
54
Requerimento nº 3421/2020 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, QUAIS LICITAÇÕES PROCESSOS DE COMPRAS E/OU DISPENSAS DE LICITAÇÕES FORAM SUSPENSAS OU CANCELADAS NESTE MÊS DE MAIO COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
55
Requerimento nº 3422/2020 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, COMO É O ACESSO ÁS "AULAS ON LINE" PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NÃO DISPÕEM DE INTERNET "WI-FI" EM CASA Aprovado
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56
Requerimento nº 3423/2020 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DECISÃO DO GOVERNO MUNICIPAL EM CANCELAR A COLETA SELETIVA DEVIDO AO CORONAVIRUS (COVID-19) Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
57
Requerimento nº 3424/2020 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA RUA ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA NO BAIRRO JARDIM JANDAIA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
58
Requerimento nº 3425/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADOS SERVIÇO DE REPARO E CONTENÇÃO DE VAZAMENTO E LIMPEZA NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA CHAFICA SALOMÃO ASSED 280 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
59
Requerimento nº 3426/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORES NA RUA JAQUEIRA 151 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
60
Requerimento nº 3427/2020 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM ÁREA PÚBLICA RUA ANTÔNIO CARLOS ESCUDEIRO COM A RUA JOSE ADRIANO MIRANDA JUNIOR Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
61
Requerimento nº 3428/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CANTOR SÉRGIO BASTOS DA CIDADE DE JARDINÓPOLIS PELA IMPORTANTE AÇÃO REALIZADA FRENTE AO COMBATE DO COVID-19 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
62
Requerimento nº 3429/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CANTOR MARCOS BRUNCHINI DA CIDADE DE SÃO SIMÃO PELA IMPORTANTE AÇÃO REALIZADA FRENTE AO COMBATE DO COVID-19 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
63
Requerimento nº 3430/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS COMPANHEIROS DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO- JARDIM PAULISTA PELAS AÇÕES NO COMBATE AO COVID-19 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
64
Requerimento nº 3431/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE ENTULHOS AVENIDA FÁBIO BARRETO ESQUINA COM A RUA RODRIGUES ALVES Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
65
Requerimento nº 3432/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS RUA DR GASTÃO VIDIGAL 167 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
66
Requerimento nº 3433/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA RUA RIO NEGRO 1284 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
67
Requerimento nº 3434/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE ENTULHOS RUA ANDRÉ REBOUÇAS 188 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
68
Requerimento nº 3435/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA RIO BONITO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
69
Requerimento nº 3436/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO AV EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO 833 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
70
Requerimento nº 3437/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER PODA DE ÁRVORES DE RESÍDUO DA PRAÇA PÚBLICA PEDRO BIAGI RUA PARÁ 662 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
71
Requerimento nº 3438/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE ENTULHOS RUA ÁLVARO LIMA 107 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
72
Requerimento nº 3439/2020 - FRANÇA - REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS A DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
73
Requerimento nº 3440/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ TAPA BURACO NA RUA JÚLIO RIBEIRO 2058 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
74
Requerimento nº 3441/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO PARA AS RUAS DO BAIRRO VILA TIBÉRIO NOS PERIODOS DE MANHÃ, TARDE E PRINCIPALMENTE A NOITE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
75
Requerimento nº 3442/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ÁLCOOL EM GEL DENTRO DO ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO COMO MEDIDA PREVENTIVA CONTRA O CORONAVÍRUS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
76
Requerimento nº 3443/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO QUE NASCE NO PARQUE RUBENS CIONE Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
77
Requerimento nº 3444/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ROÇADA DE MATO E LIMPEZA EM UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JUNDIAÍ E PIRASSUNUNGA E AS AVENIDAS RECIFE E PORTO VELHO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
78
Requerimento nº 3445/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PODA DE ÁRVORE RUA MAESTRO ENRICO ZIFFER 74 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
79
Requerimento nº 3446/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ROÇADA DE MATO E LIMPEZA EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ADYLIO MOSCA 210 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
80
Requerimento nº 3447/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA DOMINGOS PADOVAN 1350 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
81
Requerimento nº 3448/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ROÇADA DE MATO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO SOLAR BOA VISTA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
82
Requerimento nº 3449/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ROÇADA DE MATO E LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS EDYLIO MOSCA, EXPEDICIONÁRIO BENEDITO SCALON E PALMIRA CARBONARO RODRIGUES Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
83
Requerimento nº 3450/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CONSERTO DE PASSEIO NA RUA TEODOMIRO UCHÔA NETO 316 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
84
Requerimento nº 3451/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSERTO DE PASSEIO RUA ADYLIO MOSCA 310 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
85
Requerimento nº 3452/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA DOM DAVID PICÃO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
86
Requerimento nº 3453/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA CORAL Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
87
Requerimento nº 3454/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENGENHEIRO RENATO GONÇALVES DA SILVA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS I Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
88
Requerimento nº 3455/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENGENHEIRO RENATO GONÇALVES DA SILVA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
89
Requerimento nº 3456/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO DE PERTUBAÇÃO DE SOSSEGO PARA UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE AO LADO 81 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
90
Requerimento nº 3457/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA JUSSARA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
91
Requerimento nº 3458/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ACRE 1605 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
92
Requerimento nº 3459/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO IRREGULAR DE UM TERRENO RUA DOMINGOS PADOVAN 1350 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
93
Requerimento nº 3460/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA EGYDIO PETEAN Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
94
Requerimento nº 3461/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO TAVEIRA DE MIRANDA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
95
Requerimento nº 3462/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ROÇADA DE MATO NA PRAÇA TERESINHA DE SOUZA MORESCA RUA JAVARI, JAPURÁ E PORTO UNIÃO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
96
Requerimento nº 3463/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHO EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTÔNIO DA COSTA LIMA Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
97
Requerimento nº 3464/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA AVENIDA RIO PARDO ENTRE AS RUAS GENERAL CÂMARA E TAPAJÓS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
98
Requerimento nº 3465/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHO AVENIDA MEIRA JUNIOR 1768 Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
99
Requerimento nº 3466/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO EM UMA ÁREA PÚBLICA QUE ESTA SENDO INVADIDA, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CLAIR CAMARGO COM A MANOEL FERNANDES Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
100
Requerimento nº 3467/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXTRAÇÃO DE ÁRVORE EM FRENTE AO N° 119 NA RUA ANTÔNIO BELARMINO DA SILVA NA CALÇADA DA ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM SAN LEANDRO Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
101
Requerimento nº 3468/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS VALDIR VALIM COM JOSÉ MARIA SEIXAS Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
102
Requerimento nº 3469/2020 - ISAAC ANTUNES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 99/2020. Aprovado
103
Requerimento nº 3470/2020 - MARCOS PAPA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09/2020 QUE AUTORIZA EXCEPCIONALMENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA A FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRIBUTÁRIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19265/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Matéria Resultado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 90/2020 - PAULO MODAS - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL RECEBER COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES REPASSADAS POR LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 115/2020 ao PL 90/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 103/2020 ao PL 90/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 91/2020 - PAULO MODAS - DISPÕE SOBRE POSTURA MUNICIPAL O USO DE MEDIDOR DE TEMPERATURA COM INFRAVERMELHO, CONFORME ESPECIFICA. Negado
Parecer CCJR nº 107/2020 ao PL 91/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 105/2020 ao PL 91/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 94/2020 - ELIZEU ROCHA - INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º, DA LEI 13995/2017 - CONFORME ESPECIFICA. Prejudicado
COM APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR.
Parecer CCJR nº 109/2020 ao PL 94/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 104/2020 ao PL 94/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - ELIZEU ROCHA - INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º, DA LEI 13995/2017 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 98/2020 - WALDYR VILLELA - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DAS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS NOVOS E SEMINOVOS E LOJAS DE VEÍCULOS DURANTE O PERÍODO EM QUE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO ESTIVER EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 108/2020 ao PL 98/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 106/2020 ao PL 98/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 17:56 hs