Projeto de Lei nº 34/2022

REVOGA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA (LEIS Nºs: 7858/1997; 7952/1997; 7404/1996 e 7927/1997).

Autoria: ANDRÉ RODINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/04/2022

Protocolo: 12251/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14692/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/05/2022 00:00:00 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: RENATO ZUCOLOTO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - ANDRÉ RODINI - REVOGA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA. LEIS Nºs: 7858/1997; 7952/1997 e 7927/1997. Aprovado
Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - ALESSANDRO MARACA - SUPRIME A ALÍNEA "C" DO ARTIGO 1º, RECLASSIFICANDO A SEGUINTE. Prejudicado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 64/2022 Presidência CMRP 11/05/2022 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 342/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 64/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 34/2022 DO VEREADOR ANDRÉ RODINI. 11/05/2022
  • 20/05/2022 00:00:00
    Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Arquivo
  • 12/05/2022 00:00:00
    Aguardando promulgação da lei

    Substitutivo do Autor aprovado em 10/05/2022.

    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 10/05/2022 00:00:00
    Aprovado

    Aprovado substitutivo do autor

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 09/05/2022 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/04/2022 00:00:00
    Substitutivo apresentado

    Substitutivo nº 1 incorporado em 26/04/2022 às 10:30

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 25/04/2022 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 25/04/2022 00:00:00
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 25/04/2022 00:00:00
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 25/04/2022 00:00:00
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 25/04/2022 00:00:00
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 25/04/2022 00:00:00
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 25/04/2022 00:00:00
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 14/04/2022 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 14/04/2022 às 17:15

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 13/04/2022 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 12/04/2022 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 12/04/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 12/04/2022 às 10h55 - proveniente do Protocolo nº 12251/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
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