Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de maio de 2022 (terça-feira), às 18h11

Ata da Sessão

Presidente: Alessandro Maraca / MDB

1º Vice-Presidente: Jean Corauci / PSD

2º Vice-Presidente: Gláucia Berenice / REP

1º Secretário: Matheus Moreno / MDB

2º Secretário: Franco Ferro / PP

Vereadores Presentes [18]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Elizeu Rocha / PP, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Ramon Faustino / PDT, Zerbinato / PSDB

Faltas [3]: Lincoln Fernandes / PL, Paulo Modas / PSD, Renato Zucoloto / PP

Ausências Justificadas [1]: Maurício Gasparini / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 53/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.429.860,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, NA SECRETARIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei nº 54/2022 - André Rodini - REVOGA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA (LEI Nº 7404/1996)
3
 Projeto de Lei nº 55/2022 - Elizeu Rocha - ESTABELECE NORMAS PARA ENTREGADORES DE ALIMENTOS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
4
 Projeto de Resolução nº 14/2022 - Alessandro Maraca - ADOTA A ECOFONT COMO FONTE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO PARA A CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE TEXTOS E IMAGENS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Veto nº 20/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS MORENO E OUTROS, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1196, DE 15 DE JUNHO DE 1962 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE ATLÉTICO BRASILEIRO DE RIBEIRÃO PRETO - PALMEIRINHA).
6
 Veto nº 21/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
7
 Veto nº 22/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON TODAS AS VOZES, QUE INSTITUI O DIA 21 DE JANEIRO, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA A RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E EM 21 DE MARÇO A SEMANA MUNICIPAL DE ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL E A INTOLERÂNCIA ÀS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA EM RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., CONFORME ESPECIFICA - LEI MÃE GILDA.
8
 Substitutivo nº 1 ao PL 29/2022 - Alessandro Maraca - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO E DE ARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Substitutivo nº 1 ao PLC 25/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ADEQUA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Duda Hidalgo / PT
Não disponível
2 Igor Oliveira / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [21]: Alessandro Maraca / MDB, André Rodini / NOVO, Elizeu Rocha / PP, Gláucia Berenice / REP, Igor Oliveira / MDB, Brando Veiga / REP, Isaac Antunes / PL, Jean Corauci / PSD, Franco Ferro / PP, Bertinho Scandiuzzi / PSD, Coletivo Popular Judeti Zilli / PT, Lincoln Fernandes / PL, França / PSD, Marcos Papa / PODE, Duda Hidalgo / PT, Matheus Moreno / MDB, Maurício Vila Abranches / PSDB, Paulo Modas / PSD, Ramon Faustino / PDT, Renato Zucoloto / PP, Zerbinato / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Maurício Gasparini / UNIÃO

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 10/2022 - Matheus Moreno - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ADOÇÃO ANIMAL RESPONSÁVEL. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 88/2022 ao PL 10/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 93/2022 ao PL 10/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 34/2022 - André Rodini - REVOGA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA (LEIS Nºs: 7858/1997; 7952/1997; 7404/1996 e 7927/1997). Prejudicado
Prejudicado com a aprovação do substitutivo do autor.
Parecer CFOFCT nº 87/2022 ao PL 34/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Zucoloto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 92/2022 ao PL 34/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Maurício Vila Abranches Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - André Rodini - REVOGA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA. LEIS Nºs: 7858/1997; 7952/1997 e 7927/1997. Aprovado
Emenda Supressiva nº 1 - Alessandro Maraca - SUPRIME A ALÍNEA "C" DO ARTIGO 1º, RECLASSIFICANDO A SEGUINTE. Prejudicado
Prejudicado com a aprovação do substitutivo do autor.
3
 Discussão Única do Veto nº 13/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 136/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ZERBINATO, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE MENTAL E DE REABILITAÇÃO PELA PREFEITURA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
Parecer CCJR nº 91/2022 ao VET 13/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Isaac Antunes Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Veto nº 14/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 35/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU ROCHA, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13341/2014, CONFORME ESPECIFICA. Acolhido
Parecer CCJR nº 90/2022 ao VET 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Isaac Antunes Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:14 hs