Projeto de Lei nº 182/2023

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO ARTISTA RIBEIRÃO-PRETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: DUDA HIDALGO

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/10/2023

Proposição Eletrônica: M1331545455/25067

Protocolo: 35675/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Veto nº 40/2023

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/02/2024 20:26:30 - Arquivo - Veto total ou parcial acolhido

  • 1 - Comissão de Esporte, Cultura, Turismo, Recreação e Lazer - Relatoria: MATHEUS MORENO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: RENATO ZUCOLOTO -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 163/2023 Presidência CMRP 08/11/2023 08:37:41
  • 15/02/2024 20:26:30
    Veto total ou parcial acolhido
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 04/12/2023 15:51:10
    Vetado totalmente
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 09/11/2023 09:55:23
    Aguardando promulgação da lei

    Encaminha Autógrafo nº 163/2023.

    Protocolo PMRP 2023/172705 enviado em 09/11/2023 às 09:56:11

    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 07/11/2023 19:54:20
    Aprovado
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 06/11/2023 18:05:05
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 06/11/2023 18:02:08
    Em andamento
    Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 06/11/2023 17:06:49
    Parecer apresentado

    Parecer CFOFCT 221/2023 incorporado em 06/11/2023 as 17:06

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 06/11/2023 17:06:06
    Parecer apresentado

    Parecer CCJR 239/2023 incorporado em 06/11/2023 as 17:06

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 16/10/2023 17:48:05
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 16/10/2023 08:27:45
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 04/10/2023 07:56:07
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 03/10/2023 15:14:31
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 03/10/2023 15:14:17
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 03/10/2023 14:55:02. Matéria incorporada em 03/10/2023 15:14:17, sob protocolo nº 35675/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
Nova Pesquisa Voltar