Projeto de Lei nº 186/2023

CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA SAÚDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/10/2023

Proposição Eletrônica: P346444999/26113

Protocolo: 35778/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Veto nº 31/2023

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/12/2023 20:33:47 - Arquivo - Veto total ou parcial acolhido

  • 1 - Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social - Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: ZERBINATO -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ZERBINATO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 149/2023 Presidência CMRP 20/10/2023 09:36:21
  • 14/12/2023 20:33:47
    Veto total ou parcial acolhido
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 10/11/2023 10:36:22
    Vetado totalmente
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 23/10/2023 10:30:51
    Aguardando promulgação da lei

    Encaminha Autógrafo nº 149/2023.

    Protocolo PMRP 2023/162252 enviado em 23/10/2023 às 10:31:56

    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 19/10/2023 19:04:43
    Aprovado
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 18/10/2023 17:20:52
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/10/2023 16:49:38
    Parecer apresentado

    Parecer CFOFCT 205/2023 incorporado em 18/10/2023 as 16:49

    Origem: Protocolo
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 18/10/2023 16:24:22
    Em andamento
    Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 18/10/2023 15:59:39
    Parecer apresentado

    Parecer CCJR 221/2023 incorporado em 18/10/2023 as 15:59

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 16/10/2023 17:48:05
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 16/10/2023 08:31:30
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 06/10/2023 08:25:59
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 05/10/2023 13:11:43
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/10/2023 13:11:32
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 05/10/2023 10:54:02. Matéria incorporada em 05/10/2023 13:11:32, sob protocolo nº 35778/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa