Projeto de Lei nº 78/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/06/2023

Proposição Eletrônica: P1289972185/21704

Protocolo: 30654/2023

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Veto nº 35/2023

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14879/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/12/2023 20:38:58 - Arquivo - Veto total ou parcial acolhido

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: RENATO ZUCOLOTO -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ANDRE TRINDADE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 148/2023 Presidência CMRP 20/10/2023 08:55:34
  • 19/12/2023 20:38:58
    Veto total ou parcial acolhido
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 14/11/2023 12:35:36
    Vetado parcialmente

    DISPOSITIVOS VETADOS: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ARTIGOS 2º E 4º.

    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 23/10/2023 10:28:22
    Aguardando promulgação da lei

    Encaminha Autógrafo nº 148/2023.

    Protocolo PMRP 2023/162248 enviado em 23/10/2023 às 10:29:19

    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 19/10/2023 19:04:43
    Aprovado
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 18/10/2023 17:20:52
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/10/2023 16:25:05
    Em andamento
    Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 27/06/2023 17:04:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 26/06/2023 08:09:54
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 16/06/2023 08:26:28
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 15/06/2023 08:03:01
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 15/06/2023 08:02:41
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 14/06/2023 14:48:24. Matéria incorporada em 15/06/2023 08:02:41, sob protocolo nº 30654/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa
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