Pesquisa de Matérias

INSTITUI O PRÊMIO PRIMAVERA AOS MU/PRIVADO QUE PARTICIPEM PROG.VERDE CIDADE QUE SE DESTAC CONS.E MANUT.CANTEIROS PRAÇAS E ROTATÓRIAS E DÁ OTS PROV.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 22/10/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 11/03/1999 00:00:00: Aprovado

TORNA OBRIGAT.ESTABELEC.COMERCS.TIPO SHOPPING CENTE MAIS 30 LOJAS COLOQUEM DISPOSIÇÃO CLIENTES SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO MÉDICO E DETERMINA OTS. PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 15/10/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 09/03/1999 00:00:00: Aprovado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MILTON NEVES

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 13/10/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 04/03/1999 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DE AMBULATÓRIO MÉDICO MOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 13/10/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 02/03/1999 00:00:00: Aprovado

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 8137 DE 10 DE JULHO DE 1998. -(DENOMINA A RUA 4 DO JARDIM DAS PALMEIRAS I DE RENA- TOBULGARELLI).

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 13/10/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 20/10/1998 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE O FIM DE FILAS EM BANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 08/10/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

TORNA OBRIGATÓRIA A VACINAÇÃO DE CRIANÇAS QUE FREQUENTAM CRECHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 08/10/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 187/2001 , CTRLP nº 17/1999 , CCJR nº 1354/1998

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 23/10/2001 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A CESSÃO AOS SÁBADOS E DOMINGOS DAS ÁREAS ESPORTIVAS EXISTENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 08/10/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 23/02/1999 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE DAERP E PREFEIT.CAMPUS USP P/ IMPLANTAÇÃO SISTEMA COLETA SIST.TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL ÁGUAS SERVIDAS E ESGOTO CAMPUS UNIVERSITÁRIO

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 24/09/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 27/10/1998 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A REALIZAR A PINTURA DOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 15/09/1998

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/10/1998 00:00:00: Aprovado