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  • Projeto de Lei nº 450/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE SONIA BAUSO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 13/12/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 425/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PEDRO VENTURA FELIPE DE ARAÚJO POMAR.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 22/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 696/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/07/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10866, DE 26/07/06.- ADIN Nº 142.509.0/0 RELATIVA AO ARTIGO 2º - ACÓRDÃO EM AGOSTO/07 - VETADO PARCIALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 697

  • Projeto de Lei nº 421/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOÃO BAPTISTA FRANCO DRUMMOND.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 17/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 695/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/06/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10833, DE 28/06/06.- ADIN Nº 142.495.0/4 RELATIVA AO ARTIGO 2º, ACÓRDÃO EM AGOSTO/07 - VETADO PARCIALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 697

  • Projeto de Lei nº 418/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MANOEL FIEL FILHO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 10/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 689/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10831, DE 28/06/06.- ADIN Nº 142.511.0/9 RELATIVA AO ARTIGO 2º, ACÓRDÃO EM AGOSTO/07 - VETADO PARCIALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 697

  • Projeto de Lei nº 414/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARIA LUIZA NACARATO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 08/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1093/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/06/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10819 DE 21/06/06.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 390/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE FLÁVIO CARVALHO MOLINA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 18/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 659/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/03/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10737 DE 07/04/06. ART. 2º VETADO. - VETADO PARCIALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 690

  • Projeto de Lei nº 389/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LEONOR DE OLIVEIRA AZEVEDO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 18/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/10/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11001 DE 14/11/06. DECRETO N° 115, DE 15 DE JUNHO DE 2010 (DENOMINA A RUA "S", DO LOTEAMENTO JARDIM SAN MARCO). DOM: 17/06/10. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 697

  • Projeto de Lei nº 369/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PEDRO FAUSTO DE OLIVEIRA.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 06/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 626/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/12/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10636, DE 19/12/05.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 683

  • Projeto de Lei nº 358/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE APOLÔNIO DE CARVALHO.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 29/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 601/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/11/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10610 DE 22/11/05.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 683

  • Projeto de Lei nº 339/2005

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ALEXANDRE VANUCCHI LEME.

    Autoria: LEOPOLDO PAULINO
    Data de Apresentação: 13/09/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 556/2005
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/02/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI 10609, DE 22/11/05, COM DISPOSITIVO VETADO PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA EM 08/02/06. ADIN Nº 133.382.0/8 RELATIVA AO ARTIGO 2º, LIMINAR EM MARÇO/07 - ACÓRDÃO EM DEZ/07 - VETADO PARCIALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 683