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  • Projeto de Lei nº 1792/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ELZA SERAPHIM".

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 18/12/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/12/2008 00:00:00: Prejudicado
    PREJUDICADO EM 23/12/08, PELA EXISTÊNCIA DA LEI Nº 11810/08. -
    Arquivo Permanente: Rolo 764

  • Projeto de Lei nº 1768/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "MARIA DE LOURDES RAIMUNDO".

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 02/12/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2891/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/12/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.875, DE 09 DE JANEIRO DE 2009. DOM: 12/01/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 764

  • Projeto de Lei nº 1754/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "AIRTON ORTEGA".

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 13/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2851/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/11/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.855, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. DOM: 22/12/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 764

  • Projeto de Lei nº 1710/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "JOÃO GOMES FERNANDES".

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 25/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2780/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/10/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.808, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008. DOM: 12/11/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 764

  • Projeto de Lei nº 1702/2008

    INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA MULHER GRÁVIDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 18/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1643/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/04/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.778, DE 14 DE MAIO DE 2012. DOM: 17/05/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 822

  • Projeto de Lei nº 1701/2008

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS E SACADAS DE APARTAMENTOS DE EDIFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 18/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/02/2011 00:00:00: Retirado pelo autor
    RETIRADO CONFORME REQUERIMENTO NÚMERO 23917/2011 -
    Arquivo Permanente: Rolo 815

  • Projeto de Lei nº 1673/2008

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "INGRID ELIS SEVERINO".

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 14/08/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2723/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/09/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.779, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008. DOM: 14/10/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 764

  • Projeto de Lei nº 1655/2008

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERIR NOS UNIFORMES DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS DO MUNICÍPIO, A FRASE "DOE SANGUE, DOE VIDA".

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 15/07/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/03/2009 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 781

  • Projeto de Lei nº 1641/2008

    DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO A ATOS POLUIÇÃO E DE AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 03/07/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1318/2008 , CMASMOB nº 28/2008 , CCJR nº 2667/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/07/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11749, DE 10/09/08. DOM: 12/09/08. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 754

  • Projeto de Lei nº 1617/2008

    INSTITUI NO MUNICÍPIO A CAMPANHA ANUAL EDUCATIVA "VISITE SEU IMÓVEL", DIRECIONADO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DESOCUPADOS OU ABANDONADOS, SEM MANUTENÇÃO DE LIMPEZA GERAL E CAPINA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 24/06/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1295/2008 , CTRLP nº 152/2008 , CCJR nº 2628/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/07/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI 11708, DE 25 DE JULHO/08. DOM: 29/07/08 (SILÊNCIO) - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 754