Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 13 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 241/2009

    INSTITUI O "ESTATUTO DO PEDESTRE" NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 11/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2011 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 813

  • Projeto de Lei nº 237/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "DR. JOSÉ ROBERTO GALLI".

    Autoria: CAPELA NOVAS, DR. JORGE PARADA, MAURILIO ROMANO
    Data de Apresentação: 11/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 345/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/09/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.102, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. DOM: 24/09/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 795

  • Projeto de Lei nº 236/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "AMILCAR JOSÉ PAPA".

    Autoria: DR. JORGE PARADA, CAPELA NOVAS, GILBERTO ABREU, MAURILIO ROMANO
    Data de Apresentação: 11/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 324/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/08/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.087, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009. DOM: 15/09/09. DECRETO Nº 121, DE 18 DE MAIO DE 2012 (DENOMINA A RUA 06, DO LOTEAMENTO JARDIM VILICO CANTARELLI). DOM: 21/05/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 797

  • Projeto de Lei nº 230/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "JANDYRA DE CAMARGO MOQUENCO".

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 06/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 243/2009
    Parecer de Comissão: CCJR nº 318/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/08/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.084, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009. DOM: 15/09/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 797

  • Projeto de Lei nº 224/2009

    DISPÕE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANDO DA FABRICAÇÃO E INSERÇÃO DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS PROMOVA A INCLUSÃO DO CARGO E O NOME DO VICE-PREFEITO.

    Autoria: CAPELA NOVAS, ANDRE LUIZ DA SILVA, BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DR. JORGE PARADA, GILBERTO ABREU, GILO, GLÁUCIA BERENICE, LÉO OLIVEIRA, MARCELO PALINKAS, MAURILIO ROMANO, NICANOR LOPES, OLIVEIRA JUNIOR, SAMUEL ZANFERDINI, SAULO RODRIGUES, WALDYR VILLELA, WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 04/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 185/2009 , CCJR nº 329/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/08/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.106, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. DOM: 21/09/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 795

  • Projeto de Lei nº 220/2009

    ESTABELECE PRAZO PARA PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO CONTRA ATOS RELATIVOS A CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, BEBE, CAPELA NOVAS, DR. JORGE PARADA, GILO, GLÁUCIA BERENICE, LÉO OLIVEIRA, MARCELO PALINKAS, MAURILIO ROMANO, NICANOR LOPES, OLIVEIRA JUNIOR, SAMUEL ZANFERDINI, SAULO RODRIGUES, WALDYR VILLELA, WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 04/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 300/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/08/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.090, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009. DOM: 15/09/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 797

  • Projeto de Lei nº 209/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "MYRRO FACHIN".

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 02/07/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 282/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/08/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.068, DE 14 DE AGOSTO DE 2009. DOM: 02/09/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 795

  • Projeto de Lei nº 200/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "DR. ANTÔNIO ZILIOTTO JÚNIOR".

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 06/07/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 276/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/07/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.062, DE 21 DE JULHO DE 2009. DOM: 06/08/09. DECRETO Nº152, DE 22/08/13, DENOMINA A RUA G, NO LOTEAMENTO BELA VISTA. DOM: 28/08/2013 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 795

  • Projeto de Lei nº 132/2009

    DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 11941, DE 24/03/09, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "VIOLONISTA ADALBERTO TAFURI".

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 30/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 169/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/05/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.001, DE 18 DE MAIO DE 2009. DOM: 28/05/09. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 781

  • Projeto de Lei nº 117/2009

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "PROFESSOR PALMIRO MENNUCCI".

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 16/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 156/2009
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/05/2009 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 11.995, DE 18 DE MAIO DE 2009. DOM: 15/06/09. DECRETO Nº 151, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, DENOMINA A RUA C, NO LOTEAMENTO BUGANVILLE. DOM: 28/08/2013 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 781