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  • Projeto de Lei nº 1267/2012

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BIOTROPICA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 22/11/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1925/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/11/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.922, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012. DOM: 20/12/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 828

  • Projeto de Lei nº 1257/2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PIETRO FORNITANO ROVERI.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 25/10/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1910/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/11/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.915, DE 22/11/12. DOM: 05/12/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 828

  • Projeto de Lei nº 1253/2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DELFON E LUIZA BRESSAN.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 04/10/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1891/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/10/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.908, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012. DOM: 06/11/2012. DECRETO Nº 234, DE 13/10/15 (DENOMINA A RUA 5, DO LOTEAMENTO JARDIM RESERVA IMPERIAL). DOM: 15/10/15 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 828

  • Projeto de Lei nº 1234/2012

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CÃOPAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 11/09/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1879/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/10/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.899, DE 10/10/2012. DOM: 19/10/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 828

  • Projeto de Lei nº 1233/2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PASTOR ADÃO GESNEL DE MORAES.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 11/09/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1867/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/09/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.888, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012. DOM: 09/10/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 828

  • Projeto de Lei nº 1232/2012

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO KOINONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 11/09/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 385/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/11/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.156, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. DOM: 26/11/2013 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 841

  • Projeto de Lei nº 1218/2012

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ALVORADA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BOA VONTADE.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 28/08/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1837/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/08/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.869, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012. DOM: 25/09/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 828

  • Projeto de Lei nº 1184/2012

    INSTITUI A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 12/07/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1926/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/11/2012 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.938, DE 06 DE MARÇO DE 2013. DOM: 08/03/2013 (VETO TOTAL REJEITADO). - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 841

  • Projeto de Lei nº 1165/2012

    INSTITUI O DIA DOS PMS DE CRISTO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 28/06/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 424/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/11/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.174, DE 09/12/2013. DOM: 11/12/2013 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 841

  • Projeto de Lei nº 1164/2012

    INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA A DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 26/06/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 39/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/03/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.951, DE 21/03/2013. DOM: 26/03/2013 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 841