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  • Projeto de Lei nº 313/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LILIANA TENUTO ROSSI.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 29/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 384/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/11/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.157, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. DOM: 26/11/2013 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 843

  • Projeto de Lei nº 295/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ GALLO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 15/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 355/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/10/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.133, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. DOM: 23/10/2013. DECRETO Nº 316, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 (DENOMINA PRAÇA, LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DAS RUAS DR. ARY MARIANO DA SILVA, CEL. ARNOUD ANTUNES MACIEL, AV. DR. FRANCISCO JUNQUEIRA E AV. ANTONIO DIEDERICHSEN). DOM: 26/11/13. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 290/2013

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SILVEIRA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 08/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 362/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/10/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.151, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013. DOM: 18/11/13 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 287/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MASCIMO BERNARDES.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 08/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 361/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/10/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.140, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013. DOM: 18/11/13. DECRETO Nº 055, DE 07/04/15 (DENOMINA A RUA CONHECIDA COMO RUA DO BOSQUE, NO CJ. HAB. JOÃO ROSSI). DOM: 08/04/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 280/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ CARLOS DONIZETE TASQUETI.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 26/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 349/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/10/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.131, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. DOM: 11/11/13. DECRETO Nº 228, DE 13/10/2015 (DENOMINA O SISTEMA DE RECREIO SITUADO NA AV. COSTÁBILE ROMANO E RUA JUPYRA NOBRE NAZARIO, NO LOTEAMENTO RIBEIRÂNIA GLEBA B (AO LADO DO ESTÁDIO SANTA CRUZ). DOM: 15/10/15 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 266/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE GIL MALTA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 12/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 341/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/10/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.127, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. DOM: 22/10/2013 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 237/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE RENATO NUNES MAIA.

    Autoria: MAURILIO ROMANO, CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 22/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 247/2013
    Parecer de Comissão: CCJR nº 668/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/05/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.258, DE 28 DE MAIO DE 2014. DOM: 06/06/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 866

  • Projeto de Lei nº 216/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PROFESSOR HERMÍNIO MORANDINI FILHO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 13/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 295/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/09/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.098, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013. DOM: 27/09/2013 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 188/2013

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR DE RIBEIRÃO PRETO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA QUARTA FEIRA DO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 01/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 425/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/11/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.177, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. DOM: 18/12/2013 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 169/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ ROBERTO FARAH.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 02/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 279/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/08/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.088, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013. DOM: 24/09/2013 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842