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Resultado: 14 matérias
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  • Projeto de Lei nº 252/2023
    Em Tramitação

    CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 30/11/2023
    Protocolo: 38280/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/12/2023 08:54:20: Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 244/2023
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO E GRATUITO DE ÁGUA POTÁVEL EM EVENTOS ARTÍSTICOS, SHOWS E FESTIVAIS DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 21/11/2023
    Protocolo: 37744/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 04/12/2023 13:26:50: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 241/2023
    Em Tramitação

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 14/11/2023
    Protocolo: 37477/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 7230/2023
    Substitutivo [1] Emendas: [2]
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 23/11/2023 19:34:22: Projeto sem parecer
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 183/2023
    Em Tramitação

    DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 04/10/2023
    Protocolo: 35683/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 16/10/2023 17:48:05: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 156/2023
    Em Tramitação

    INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E NAS EMPRESAS E FUNDAÇÕES PUBLICAS DE DIREITO PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 12/09/2023
    Protocolo: 34628/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 22/09/2023 11:33:14: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 155/2023

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA 25 DE SETEMBRO, COMO O DIA MUNICIPAL DAS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES - PLPs

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 12/09/2023
    Protocolo: 34627/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 133/2023
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 194/2023 , CFOFCT nº 177/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/10/2023 08:21:55: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14870/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 148/2023
    Em Tramitação

    CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO E ESTÍMULO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA SOCIAL FEMININA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 29/08/2023
    Protocolo: 34235/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 11/09/2023 14:13:51: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 134/2023
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 17/08/2023
    Protocolo: 33611/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 28/08/2023 16:04:16: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 119/2023
    Em Tramitação

    FICA INSTITUÍDO O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL “SELO LILÁS”, A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS, ÀS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E ÀS ENTIDADES SOCIAIS QUE ATUEM NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE ENVOLVAM A FORMAÇÃO, A QUALIFICAÇÃO, A PREPARAÇÃO E A INSERÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MERCADO DE TRABALHO.

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 08/08/2023
    Protocolo: 33137/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 18/08/2023 15:21:34: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 111/2023
    Em Tramitação

    ALTERA-SE A LEI Nº 14307 DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) NOS VEÍCULOS OFICIAIS, NOS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 31/07/2023
    Protocolo: 32504/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Situação em 14/08/2023 16:22:32: Aguardando emissão de parecer da comissão
    Texto Integral